Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2004

Número do Contrato: 1015/2003. Nº Processo: 01530000246/03-15. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 27859008000164. Contratado : ULTRAPEL COMERCIO DE MATERIAIS DEESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/06/2004 a 01/06/2005. Valor Total: R$47.760,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900100. Data de Assinatura: 27/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 403201-40402-2004NE900010

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO NACIONAL

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2004

Número do Contrato: 10/2003. Nº Processo: 01512000274200342. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICOE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 92839281000199. Contratado : XP ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o termo de vigência do contrato n. 10/2003 até 14/06/2004, conforme justifi-cativa técnica, em consonância com a cláusulasétima do referido contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 e legislação comple-mentar. Vigência: 01/06/2004 a 14/06/2004. Data de Assinatura: 26/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 343026-40401-2004NE900040

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 1/2004

PROCESSO: 01450.000133/2004-82. Convenentes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CNPJ/MF 24474056/0008-48 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ/MF 15180714/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio Original, por mais 2 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Convênio Original. Assinam: Naomar Monteiro de Almeida Filho - Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA e Frederico Augusto Rodrigues da Costa de Mendonça - Superintendente da 7ª Superintendência Regional/IPHAN, em 24.05.2004.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2004

PROCESSO: 01450.003197/2004-35. Convenentes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CGC 26474056/0001-71 e a FACULDADE DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO - FACNET/NDA - CNPJ/MF 02.914.383/0001-39. Objeto: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade. As despesas correrão por conta do IPHAN. Fundamentação Legal: Lei 6494/77, Decreto 87497/92 e Portaria 8/2001/MPOG. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinam: Sr. Sérgio da Silva Abrahão - Diretor do Departamento de Planejamento e Administração/IPHAN e Sr. Eduardo Afonso de Medeiros Parente Sócio Diretor da Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação - FACNET/NDA, em 24.05.2004.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2004

PROCESSO: 01450.003196/2004-91. Convenentes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CGC 26474056/0001-71 e a FACULDADE MORAES JUNIOR CNPJ/MF 42.176.339/0001-93. Objeto: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade. As despesas correrão por conta do IPHAN. Fundamentação Legal: Lei 6494/77, Decreto 87497/92 e Portaria 8/2001/MPOG. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinam: Sr. Sérgio da Silva Abrahão - Diretor do Departamento de Planejamento e Administração/IPHAN e Dr. Leonardo Machado Sobrinho - Diretor Executivo da Faculdade Moraes Junior, em 24.05.2004.

PAÇO IMPERIAL/CENTRO CULTURAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 2/2004

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos e melhoria dos telhados do Paço Imperial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2004 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça XV de Novembro,48 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 14/06/2004 às 15h00

ELIEZER G. NASCIMENTO

Coordenador Administrativo

(SIDEC - 27/05/2004) 110245-00001-2004NE900040

Ministério da Defesa

.

GABINETE DO MINISTRO

DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONVITE Nº 3/2004

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 21/05/2004 foi alterado. Objeto: Fornecimento e instalação de um conjunto de equipamentos UPS Digys, ou similar, (no-break) de 30 KVA. Novo Edital: 28/05/2004 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "Q 2º andar, sala nº 212 - Brasília-DF. Plano Piloto - BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 07/06/2004 às 14h30.

GUILHERME LOURO BRAGA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 27/05/2004) 110404-00001-2004NE000043

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2004

Nº Processo: 05/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LT-

DA. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) motoniveladorareferente ao Lote 01 (um) do Pregão 002/2004. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 06/05/2004 a 20/05/2004. Valor Total: R$347.350,00. Fonte: 250270055 - 2004NE900006 Fonte: 250270055 2004NE900007. Data de Assinatura: 06/05/2004.

(SICON - 27/05/2004)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2004

Nº Processo: 00094/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 84054725000152. Contratado : MAIA & PORTELA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e carga de gás Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 30/04/2004 a 30/06/2004. Valor Total: R$13.050,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900134 Fonte: 100000000 - 2004NE900139. Data de Assinatura: 30/04/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160482-00001-2004NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2004

Nº Processo: 00094/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 04056982000194. Contratado : D V LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e carga de Gás. Fundamento Legal: Párágrafo único do Art 61 daLei 8.666/93 Vigência: 30/04/2004 a 30/06/2004. Valor Total: R$11.576,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900124. Data de Assinatura: 30/04/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160482-00001-2004NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2004

Nº Processo: 00094/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 14478671000177. Contratado : J. C. NETO. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e carga de gás. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 daLei 8.666/93 Vigência: 30/04/2004 a 30/06/2004. Valor Total: R$15.800,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900125. Data de Assinatura: 30/04/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160482-00001-2004NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2004

Nº Processo: 00094/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 01468482000171. Contratado : V J PEREIRA DE SOUSA ME. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e carga de Gás. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 30/04/2004 a 30/06/2004. Valor Total: R$14.530,20. Fonte: 100000000 - 2004NE900121. Data de Assinatura: 30/04/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160482-00001-2004NE900003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2004

Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 00001/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 22811012000139. Contratado : J.N.TRINDADE. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestaçãode serviços de conservação e limpeza Fundamento Legal: art 57, Inciso II, da Lei nr8.666/93, no art 103 das IG 12-02 e art 30 dasIR 50-13. Vigência: 01/01/2004 a 31/12/2004. Valor Total: R$32.664,46. Fonte: 250270004 - 2004NE900030. Data de Assinatura: 29/12/2003.

(SICON - 27/05/2004)

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2004

Objeto: Prestação de serviços para manutenção de embarcações Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida dos Expedicionarios 6123 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 09/06/2004 às 09h00 . Informações Gerais: Para aquisição do Edital interessados deverão trazer disquete formatadode 1,44 mb, bem como, efetuar deposito bancariona conta unica do tesouro nacional, no valor deR$ 10,00 (dez reais). Chegar com meia hora de antecedencia

DJALMA ALVES CABRAL FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2004) 160008-00001-2004NE900037

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2004

Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2004 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .

Endereço: Estrada do Aeroporto , nr 2801 V Militar - TEFE - AM . Entrega das Propostas: 28/06/2004 às 09h00

TEN CEL - JERONIMO BORNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2004)

RESULTADO DO PREGÃO Nº 6/2004

Foram adjudicadas às firmas:RUB CAR COMÉRCIO DEAUTO PEÇAS E FUNDIÇÃO LTDA, os ítens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08,09,10,11,12,13,14,17,18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,31,32,33,34,35,37 e38; RECAUCHUTADORA ELO LTDAS, os ítens 21,36 e39.Marcus Bastos Lopes-Cap-Responsável pelo Julgamento.

CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2004)

8ª REGIÃO MILITAR

8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 115/2004

Nº Processo: 140/2004. . Objeto: Serviço de reparo de emergência nas ca-lhas coberturas do Pavilhão Comando e Almoxari-fado do Comando 8a. RM/8a. Divisão de Exército. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da L8.666/93 . Justificativa: Calhas oxidadas ocasionando ifiltrações generalizadas danificando instala-ções elétricas e riscos de curto-circuito. Declaração de Dispensa em 27/05/2004 . ARMENIO TADEU FLORES CEL . Ordenador de Despesas do Comando da 8a. RegiMilitar e 8a. Divisão de Exército. . Ratificação em 27/05/2004 . GEN BDA MANOEL MORATA ALMEIDA . Comandante da 8a. Região Militar e 8a. Divisde Exército. . Valor: R$ 11.000,00 . Contratada :CASABRANCA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA . Valor: R$ 11.000,00

(SIDEC - 27/05/2004) 167163-00001-2004NE900136

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2004

Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis da guarnição de Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00080 . Edital: 28/05/2004 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua João Diogo, 458 Comércio - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 09/06/2004 às 09h00 . Informações Gerais: O edital poderá ser obtidimpresso, mediante indenização de R$ 5,00 (CINCO REAIS), ou em disquete fornecido pelo interessado, sem ônus.

ARMENIO TADEU FLORES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2004) 167163-00001-2004NE900001

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 48/2004

Nº Processo: 0061/04 . Objeto: Material de uso Odontologico Total de Itens Licitados: 00095 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da L8.666/93 . Justificativa: Boletim Especial do Exercito n02/2004 Despachos Decisorios 117 e 118 de 05 mai 04. Declaração de Dispensa em 24/05/2004 . VITOR HUGO MENINEA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 26/05/2004 . LUIZ CESARIO DA SILVEIRA FILHO . Comandante da 1a Regiao Militar . Valor: R$ 5.762,60 . Contratada :DENTAL HERCULES DO MEYER LTDA . Valor: R$ 5.762,60

(SIDEC - 27/05/2004) 160307-00001-2004NE900008