Página 164 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 7 de Abril de 2020

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Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO)

Diego Monteiro Lucena (OAB 7427/AM)

Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)

Eduardo Chalfin (OAB A1140/AM)

Elane Saraiva de Souza Bandeira (OAB 2688/AM)

Elisandra Anjos dos Reis (OAB 9575/AM)

Fábio Pontes Garcia (OAB 14234/AM)

Fabrício Perrotta da Silva (OAB 165909/RJ)

Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM)

Francineide da Costa Batista (OAB 7960/AM)

Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB 5441/AM)

Fred Andres do Couto Silva (OAB 7695/AM)

Gefson Hefer Antiquera de Oliveira (OAB 2842/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Humberto Rossetti Portela (OAB A1000AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)

João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)

Josa Paula Alves Furtado (OAB 7811/AM)

Karime Said e Said (OAB 11800/AM)

Kátia Cléa Barbosa de Vasconcelos (OAB 5634/AM)

Kelly de Souza Cordeiro (OAB 20087/DF)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Kyara Trindade Barbosa (OAB 13913/AM)

Larissa Kettlen da Rocha Lima (OAB 12542/AM)

Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR)

Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO)

Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)

MARIANA PEREIRA MOURÃO (OAB 156333/MG)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)

Michelle de Oliveira Nascimento (OAB 158148/MG)

Mônica Alexandra Costa de Seixas (OAB 7218/AM)

Nathacha Câmara de Albuquerque (OAB 12164/AM)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM)

Paulo Ricardo da Silva Santos (OAB 7887/AM)

Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)

Priscila Valeta de Queiroz (OAB 7541/AM)

Rafael Reis Pereira (OAB 7219/AM)

Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)

Roberto Venesia (OAB 1067A/AM)

Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 161995/RO) Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO)

Rodrigo Medeiros Lócio (OAB 39972/PE)

Rômulo Luiz Vieira dos Santos (OAB 5558/AM)

Sérgio de Lima (OAB 201/AM)

Stefany Bianca Nascimento Tavares (OAB 9341/AM)

Thamires Lemos de Mattos (OAB 12344/AM)

Victor da Silva Trindade (OAB 2991/AM)

Wellington de Amorim Alves (OAB 2993/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0109/2020

ADV: JÁDSON ALVES LIMA (OAB 1969/AM), ADV: CARLOS CHRISTIANO KRAKHECKE FILHO (OAB 4132/AM), ADV: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO (OAB 6413/AM), ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: ZENI TERESINHA SCHNORR BORTOLI (OAB 4044/AM) - Processo 020002932.2010.8.04.0001 (001.10.200029-9) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: Antônio Moreira de Araújo - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS e outro - R.H. Intime-se a parte requerente para manifestarse acerca do teor da impugnação apresentada às folhas 339-349, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

ADV: MAISA VIVIANE PEREIRA PARENTE CAMPOS (OAB 5897/AM), ADV: CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA (OAB 7019/ AM), ADV: JEANNY ROSA MOUZINHO BANDEIRA (OAB 6759/ AM) - Processo 0227964-47.2010.8.04.0001 (001.10.227964-1) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Emiran Antônio Monteiro - REQUERIDO: Investinorte Participações, Administração e Empreendimentos Ltda. - Intime-se a parte vencida, na pessoa de seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o montante da condenação, sob pena de incidir multa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), bem como ser expedido mandado de penhora e avaliação sobre seus bens, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art. 523 do NCPC, in verbis: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Cumpra-se.

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM), ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM) - Processo 060537515.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: João Domingos Oliveira do Rego - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -Remetam-se os autos à Contadoria para que elabore os cálculos conforme sentença prolatada em fls. 193/198. Cumpra-se.

ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: DORISMAR MARTINS MASIERO (OAB A1083/AM), ADV: MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM), ADV: ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB 18663/CE) - Processo 060798876.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - REQUERENTE: Frigorífico Vitello Ltda. (Matriz) e outros - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a (s) parte (s) apelada (s) para que, querendo, ofereça (m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.

ADV: PAULO JAQSON FREIRE PINTO (OAB 7967/AM), ADV: LUIZ GONZAGA PINHEIRO JÚNIOR (OAB 12021/AM), ADV: CÍNTIA ALMEIDA PRADO (OAB 12891/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0608672-93.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 0652481-70.2018.8.04.0001) -Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Ônix Empreendimentos Imobiliários Ltda. - REQUERIDO: Marcos Antônio da Silva Souza - R.H. Como requer às folhas 285. Adotemse as providências pertinentes. Cumpra-se.

ADV: EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO (OAB 2189/AM), ADV: VANESSA MEIRELES RODRIGUES (OAB 19541/ DF), ADV: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 1024/ AM), ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB 20334/ DF), ADV: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF) -Processo 0609337-22.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Alberto Augusto Lima de Farias - REQUERIDO: GEAP Autogestão em Saúde - R. H. Oficie-se a Conta Única para que informe o total dos valores depositados referentes à presente demanda. Após, expeça-se o competente alvará como requerido pelo perito às folhas 158 e pelo requerente na petição de folhas 492-494. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: SYRSLANE FERREIRA NAVEGANTE SANTOS (OAB 5154/AM), ADV: ABSALÃO GONZALES JÚNIOR (OAB 3278/ AM), ADV: MARCELO PALHANO SANCHES (OAB 7503/AM)