Página 2579 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Abril de 2020

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Processo 0008206-61.2018.8.26.0005 (processo principal 1018488-49.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - E.E.I.R. - Clayton Fozato de Oliveira - - Raquel da Silva Santos - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)

Processo 0015834-67.2019.8.26.0005 (processo principal 1018252-92.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Interpretação / Revisão de Contrato - Weber da Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 10/11, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico juntado as fls. 11. Recolha o executado, se o caso, as custas finais (1% do montante satisfeito, em cumprimento ao disposto no artigo , inciso III, da Lei 11608/03). Oportunamente anote-se extinção arquivem-se estes autos. P. R. I. C. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Processo 0016417-86.2018.8.26.0005 (processo principal 1004926-65.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Marcelo de Almeida Aquino Me - - Fabiola Goncalves Salgado - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 48, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha o executado, se o caso, as custas finais (1% do montante satisfeito, em cumprimento ao disposto no artigo , inciso III, da Lei 11608/03). Oportunamente anote-se extinção arquivem-se estes autos. P. R. I. C. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

Processo 0016485-02.2019.8.26.0005 (processo principal 1017759-57.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Seguro - Azul Cia.de Seguros Gerais S/A - Marcia Parziali da Silva - - Marcos Parziali - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a impugnação oposta por MÁRCIA PARZIALI DA SILVA à execução de sentença que lhe move AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS S/A. Pelo princípio da sucumbência, condeno a impugnante no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da execução. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), DULCINÉA APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP)

Processo 0016945-86.2019.8.26.0005 (processo principal 1011023-52.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - Fábio Izique Chebabi - Vale Bs Construções Ltda Me - Ante o exposto e pelo mais que dos autos, JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO oposta por VALE BS CONSTRUÇÕES LTDA. ME em face de FABIO IZIQUE CHEBABI procurador de JSL S/A, a fim de homologar os cálculos apresentados às fls. 65 e julgar EXTINTA a execução pelo pagamento, conforme artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência e nos termos do § 1º do art. 85 do NCPC, condeno o impugnado no pagamento de honorários advocatícios relativos ao cumprimento de sentença, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Preenchido o formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE aos 18.10.2018, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor relativo a 1/3 dos honorários depositados às fls. 66/67 ao patrono da corré JSL S/A e defiro o levantamento do valor depositados às fls. 68/69 à corré JSL S/A, providenciando a serventia o necessário, após o trânsito em julgado. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos. - ADV: ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP)

Processo 0020325-54.2018.8.26.0005 (processo principal 1014293-55.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Inadimplemento - CLAUDIO PESSOA DE OLIVEIRA - CIBELE & ANGELA VEÍCULOS LTDA - - FABIO SANTANA DE MORAIS - Vistos. Fls.43: Ciência da pesquisa RENAJUD a fls. 36. Requisite-se asdeclaraçõesdeimpostoderendaeventualmente prestadas pelos réus nosanos anteriores, por meio do sistema INFOJUD.Caso positiva, junte-se-a como documento sigiloso em observância ao Comunicado CSM nº 2473/2018 e ao Provimento CG nº 21/2018, passando os autos a tramitar em segredo de justiça. Intimem-se as partes. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIA MOREIRA DA SILVA (OAB 176773/SP), RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB 314884/SP)

Processo 1000765-41.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I.S. - M.C. -Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão promovida por [Nome da Parte Ativa Selecionada] contra [Nome da Parte Passiva Selecionada],para declarar consolidada, de forma definitiva, a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial, em favor da autora, tornando definitiva a decisão liminar, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto nº 911/69 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito com RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código De Processo Civil. Fica facultada a venda pela parte autora do bem apreendido, na forma do art. 1º e § 4º, do Decreto-lei nº 911/69, sendo certo que eventual saldo devedor remanescente deverá ser objeto de discussão em autos próprios. Por fim, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), ressalvada a sua execução nos termos do artigo 98, § 3º do CPC. Havendo pedido de desbloqueio do veículo providencie-se de imediato sem necessidade de nova conclusão dos autos. Após o trânsito em julgado e nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os autos com as anotações no sistema. P.R.I.C. São Paulo, 02 de abril de 2020. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Processo 1001982-90.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Fonte Prestadora de Servicos Empresariais Ltda - - Marlene Antonina Canabrava - - MARCO ANTONIO CANABRAVA, - - WILSON ANTONIO CANABRAVA: - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 224/25, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora do imóvel de matrícula nº 115.163 determinada na decisão de fls. 159/160 cujo termo se encontra às fls. 164. Providencie a secretaria o necessário. Transitada em julgado, anote-se extinção arquivem-se estes autos. P. R. I. C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)

Processo 1002281-04.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -Vanessa Aparecida da Silva - - Solange Aparecida Silva - Junte o exequente, no prazo de 10 dias, planilha de débito atualizada, conforme determinado à fls. 200. - ADV: REGIANE LIMA DA CRUZ SANTOS (OAB 235657/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP)

Processo 1002406-64.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Transunião Transportes S/A -Dibracam Comercial Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão supra. - ADV: WILSON DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 384299/ SP), ERIK DE MOURA PIMENTA (OAB 374428/SP)

Processo 1003944-17.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Zenilda Maria da Silva - Vistos. Proceda o servidor autorizado o DESBLOQUEIO do veículo objeto da presente ação (fls 56/57). Tendo em vista a manifestação de fls. 137/138, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha o executado, se o caso, as custas