Página 39 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 9 de Abril de 2020

Diário Oficial do Estado de Rondônia
há 11 meses
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Porto Velho, 11 de Março de 2020. Emilian de Fátima Pinto dos Santos

CRC 000995-O/7

Contexto Geral

O Fundo Proleite foi criado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 547, DE 21 DE dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Fundo Proleite e demais mecanismos e instrumentos relativos à política de incentivo e apoio ao desenvolvimento da pecuária leiteira de Rondônia e regulamentado pelo DECRETO Nº 15513, DE 22 DE novembro de 2010 que regulamenta a Lei complementar nº 547 disponibilizando a política de incentivo e apoio ao desenvolvimento da pecuária leiteira do estado de Rondônia e dá outras providencias.

UNIDADEGESTORA:190017-FUNDODEINVEST.EA.P.DPECUARIALEITERAHORAEMISSÃO:09:58:16

MÊSREFERÊNCIA:DEZEMBRO.DATAEMISSÃO:10/03/2020ANOREFERÊNCIA:2019GOVERNODOESTADO

DERONDÔNIA

BALANÇOORÇAMENTÁRIO

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RECEITASORÇAMENTÁRIASPrevisãoInicial (a) PrevisãoAtualizada (b) ReceitasRealizadas (c) Saldod=(c-b)

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RECEITASCORRENTES (I)9.842.000,009.842.000,0010.421.593,41579.593,41

RECEITATRIBUTÁRIA0,000,000,000,00

Impostos0,000,000,000,00

Taxas0,000,000,000,00

ContribuiçãodeMelhoria0,000,000,000,00

RECEITADECONTRIBUIÇÕES0,000,000,000,00

ContribSociais0,000,000,000,00

ContribdeIntervnoDomínioEconômico0,000,000,000,00

ContribuiçãodeIluminaçãoPública0,000,000,000,00

RECEITAPATRIMONIAL242.000,00242.000,00749.438,09507.438,09

ReceitasImobiliárias0,000,000,000,00

ReceitasdeValoresMobiliários242.000,00242.000,00749.438,09507.438,09

ReceitasdeConcessõesePermissões0,000,000,000,00

OutrasReceitasPatrimoniais0,000,000,000,00

RECEITAAGROPECUÁRIA0,000,000,000,00

ReceitadaProduçãoVegetal0,000,000,000,00

ReceitadaProduçãoAnimaleDerivados0,000,000,000,00

OutrasReceitasAgropecuárias0,000,000,000,00

RECEITAINDUSTRIAL0,000,000,000,00

ReceitadaIndústriadeTransformação0,000,000,000,00

ReceitadaIndústriadeConstrução0,000,000,000,00

OutrasReceitasIndustriais0,000,000,000,00

RECEITADESERVIÇOS0,000,000,000,00

TRANSFERÊNCIASCORRENTES0,000,000,000,00

Transf.daUniãoedesuasEntidades0,000,000,000,00

Transf.dosEstadosedoDistritoFederal0,000,000,000,00

Transf.dosMunicípiosedesuasEntidades0,000,000,000,00

TransferênciasdeInstituiçõesPrivadas0,000,000,000,00

TransferênciasdeInstituiçõesPúblicas0,000,000,000,00

TransferênciasdePessoasFísicas0,000,000,000,00

OUTRASRECEITASCORRENTES9.600.000,009.600.000,009.672.155,3272.155,32

MultaseJurosdeMora0,000,000,000,00

IndenizaçõeseRestituições0,000,0011.704,4811.704,48

Bens,DireitoseValoresIncorp.aoPatri.0,000,000,000,00

ReceitasCorrentesDiversas9.600.000,009.600.000,009.660.450,8460.450,84

RECEITASDECAPITAL (II)0,000,000,000,00

OPERAÇÕESDECRÉDITO0,000,000,000,00

OperaçõesdeCréditoInternas0,000,000,000,00

OperaçõesdeCréditoExternas0,000,000,000,00

ALIENAÇÃODEBENS0,000,000,000,00

AlienaçãodeBensMóveis0,000,000,000,00

AlienaçãodeBensImóveis0,000,000,000,00

AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS0,000,000,000,00

TRANSFERÊNCIASDECAPITAL0,000,000,000,00

Transf.daUniãoedesuasEntidades0,000,000,000,00

Transf.dosEstadosedoDistritoFederal0,000,000,000,00

Transf.dosMunicípiosedesuasEntidades0,000,000,000,00

TransferênciasdeInstituiçõesPrivadas0,000,000,000,00

TransferênciasdeInstituiçõesPúblicas0,000,000,000,00

TransferênciasdePessoasFísicas0,000,000,000,00

OUTRASRECEITASDECAPITAL0,000,000,000,00

IntegralizaçãodoCapitalSocial0,000,000,000,00

DívAtivaProvAmortiz.Emp.eFinan0,000,000,000,00

Restituições0,000,000,000,00

ReceitasdeCapitalDiversas0,000,000,000,00

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SUBTOTALDASRECEITAS (III)=(I+II)9.842.000,009.842.000,0010.421.593,41579.593,41

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OPERACOESDECRED./REFINANCIAMENTO (IV)0,000,000,000,00

OperaçõesdeCréditoInternas

Mobiliária0,000,000,000,00

Contratual0,000,000,000,00

OperaçõesdeCréditoExternas

Mobiliária0,000,000,000,00

Contratual0,000,000,000,00

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SUBTOTALC/REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)9.842.000,009.842.000,0010.421.593,41579.593,41

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DÉFICIT (VI)0,000,000,000,00

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TOTAL (VII)=(V+VI)9.842.000,009.842.000,0010.421.593,41579.593,41

Autenticidade pode ser verificada em: https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/1954

Diário assinado eletronicamente por GILSON BARBOSA - Diretor, em 09/04/20, às 12:55