Página 1779 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Abril de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Assim, mantenha-o recolhido onde se encontra. 02- Vista dos autos ao Ministério Público para tentativa de localização dos endereços das testemunhas Adelino Ferreira da Silva e Marilene Ferreira da Silva. 03-Expeça-se carta precatória para a Comarca de Parauapebas a fim de que seja realizada a oitiva das testemunhas Belmir Nonato de Oliveira e Rosenilde Silva Garcia, conhecida como ?Rosa do Fabrício?. 04-Fixo honorários a advogada dativa Joana Maria Gomes de Araújo OAB/PA 4789 no importe de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) a serem custeados pelo Estado. Nada mais dito encerra-se a audiência. Eu ________________, Bruno da Conceição dos Santos, Digitei e subscrevi. Juiz de Direito: _______________________________________________ Acusado:

____________________________________________________ Advogada: __________________________________________________ Ministério Público: ___________________________________________

PROCESSO: 00005584420068140018 PROCESSO ANTIGO: 200620004149

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/03/2020---VITIMA:M. P. R. DENUNCIADO:CARLOS ANDRE RODRIGUES ANTUNES VULGO CADE. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0000558-44.2006.8.14.0018 Data: 11 de março de 2020, às 09h00. PREG?O: Presente (s) o MM. Juiz Thiago Vinicius de Melo Quedas; o Promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva; e o acusado Carlos André Rodrigues Antunes, acompanhado de sua advogada dativa Joana Maria Gomes de Araújo OAB/PA 4789, nomeada para ato diante da ausência da Defensoria Pública. Ausentes as testemunhas Adelino Ferreira da Silva, Marilene Ferreira da Silva, Rosenilde Silva Garcia e Belmir Nonato de Oliveira. OCORRÊNCIA: Aberta a audiência, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva do acusado. Instado a se manifestar, o MP opinou desfavorável ao pleito da defesa, considerando que em consulta ao Sistema INFOPEN foi verificada a existência de outro processo crime em que figura o réu. Em seguida o MM. Juiz passou a proferir a seguinte DECISÃO: 01- INDEFIRO o pedido formulado pela briosa Defesa, haja vista que o acusado responde a outro processo criminal (o qual tramita na Comarca de São Félix do Xingu), circunstância que autoriza a manutenção da custódia provisória para assegurar a aplicação da lei penal. Também enseja o mesmo fundamento o fato de que o réu se encontrava evadido quando foi capturado. Assim, mantenha-o recolhido onde se encontra. 02- Vista dos autos ao Ministério Público para tentativa de localização dos endereços das testemunhas Adelino Ferreira da Silva e Marilene Ferreira da Silva. 03-Expeça-se carta precatória para a Comarca de Parauapebas a fim de que seja realizada a oitiva das testemunhas Belmir Nonato de Oliveira e Rosenilde Silva Garcia, conhecida como ?Rosa do Fabrício?. 04-Fixo honorários a advogada dativa Joana Maria Gomes de Araújo OAB/PA 4789 no importe de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) a serem custeados pelo Estado. Nada mais dito encerra-se a audiência. Eu ________________, Bruno da Conceição dos Santos, Digitei e subscrevi. Juiz de Direito: _______________________________________________ Acusado:

____________________________________________________ Advogada: __________________________________________________ Ministério Público: ___________________________________________

PROCESSO: 00009433520198140018 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): RAILANE PEREIRA MACIEL DE CARVALHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2020---VITIMA:M. C. B. DENUNCIADO:DEIVISON SANTOS FERREIRA Representante (s): OAB 4789 - JOANA MARIA GOMES DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO:WERBETE SOARES PINHEIRO Representante (s): OAB 6.393 - DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 26439 - MICHEL PIRES FERREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:IDALECIO ALVES DA SILVA DENUNCIADO:JEFERSON DA SILVA SOUSA Representante (s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. Ação Penal: 0000943-35.2019.814.0018 Denunciados: Deivison Santos Ferreira, Jeferson da Silva Sousa e Werbete Soares Pinheiro. Advogados: Danilo Oliveira dos Santos, OAB/TO 6.393; Michel Pires Ferreira, OAB/TO 26.439. Certifico que nesta data, em busca realizada no sistema LIBRA, constatei que até a presente data, os advogados Danilo Oliveira dos Santos, OAB/TO 6.393; Michel Pires Ferreira, OAB/TO 26.439, devidamente intimados por meio do DJE, edição 6841/2020, de 19/02/2020, não apresentaram as alegações finais do acusado Werbete Soares Pinheiro. O referido é verdade e dou fé. Curionópolis-Pará, 11 de março de 2020 Railane Pereira Maciel de Carvalho Diretora de Secretaria - portaria 808/2020-GP.