Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
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ATEC nº 06/04 EMBRAPA HORTALIÇAS - para experimento de liberação planejada no meio ambiente com batata Solanum tuberosum, resistente ao vírus PVY, modificado geneticamente pela inserção dos genes CP-PVY e npt II, proveniente de Agrobacterium tumefasciens e npt II que confere às células vegetais resistência ao antibiótico kanamicina. A área da liberação de material geneticamente modificado será de 0,0244 hectare, localizada na Embrapa Hortaliças em BrasíliaDF, conforme consta no processo nº 21000.003143/2003-02.

A Comissão Interna de Biossegurança das requerentes deverá notificar a Delegacia Federal de Agricultura da Unidade da Federação onde estiver localizado o experimento, da ocorrência de qualquer problema ou incidente inesperado ocorrido durante a sua condução, bem como da quantidade, destinação e localização dos grãos colhidos. Estas informações deverão ser prestadas, em até 05 (cinco) dias, quando se tratar de problema ou incidente inesperado; e em até 2 (dois) meses, após a conclusão dos experimentos, quando se tratar da quantidade, destinação e localização precisa dos grãos ou frutos colhidos.

MAÇAO TADANO

Ministério da Ciência e Tecnologia

.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01.0009.00/2004

PROCESSO: 01200.001649/2004-96

ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Centro de Tecnologia de Software de Brasília - TECSOFT.

OBJETO: Apoio à realização do Primeiro Seminário Internacional Arranjos Produtivos Locais.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do projeto é de R$ 303.140,41 (Trezentos e três mil, cento e quarenta reais e quarenta e um centavos), cabendo ao MCT, como Concedente cooperar com a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2004NE001193, de 21/05/2004; Unidade Orçamentária: 240101; Programa de Trabalho/PTRES: 968158; Natureza de Despesa 335039; Fonte de Recurso: 0100; À TECSOFT, como Proponente, compete a contrapartida de R$ 3.140,41 (Três mil, cento e quarenta reais e quarenta e um centavos).

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 30/06/2004.

DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2004.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/LUIS MANUEL REBELO FERNANDES - Secretário - Executivo; e pelo Centro de Tecnologia de Software de Brasília - TECSOFT/JAIRO FONSECA DA SILVA - Diretor Presidente e FRANCISCO MAIA FARIAS - Diretor Vice-Presidente.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

LOGÍSTICOS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 17/2004

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 27/05/2004, para 09/06/2004, às 10h00 , no seguinte Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, térreo, sala t-17, auditório Plano Piloto - BRASILIA - DF. Objeto: A contratação de serviços gráficos.

JAN PIETRO BUOSO MALOVANY

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2004) 240101-00001-2004NE900001

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

DIRETORIA DE RECURSOS MINERAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: CMANB.M 2004/03/00028. Contratada: Brasif Máquinas

S/A. Objeto: Aquisição de peças da pá carregadeira para equipamentos já instalados na UMP-Buena. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Luiz Osvaldo Cifuentes Gonçalves, Coordenador de Manutenção. Ratificação: Guilherme D'Avila Mello Camargo, Diretor de Recursos Minerais, em 06.04.2004.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente, publicado no DOU, de 20/05/2004, seção 3, folha nº 3, processo nºª 661081/1997-4, onde se lê: Data da Vigência: 24/05/2004, leia-se: 24/05/2005.

DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E

SETORIAIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO

FOMENTO

COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS

DE PESQUISA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico , Firmado em 01/03/2003, Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Beneficiário: Ronaldo Peixoto Thompson, CPF 226.624.567-87, Processo: 55.2270/2002-4 - Objetivo: A prorrogação do prazo de vigência até 30/11/2004- Data de Firmatura : 27/05/2004Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico em: 16/12/02. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: HENRI IVANOV BOUDINOV. PROCESSO: 55.2056/02-2 - OBJETIVO: constitui o objeto do presente Termo Aditivo, alocar recursos adicionais para a execução do projeto "Desenvolvimento de Tecnologia CMOS. BOLSA DE LONGA DURAÇÃO - VALOR: 33.338,36 - DATA DA FIRMATURA 26/05/2004 SIGNATÁRIOS: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico , Firmado em 28/12/2001, Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Beneficiário: Valeska Maria Fortes de Oliveira, CPF 428.451.570-53, Processo: 52.0925/1999-8 Objetivo: A prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2004 - Data de Firmatura : 28/02/2004- Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Concessão (Daniel Schwabe), publicado no Diário Oficial da União de: 09.12.03, seção 3, página 08, onde se lê: Valor Global: 66.468,60 - leia-se: Valor Global: 76.468,60

No Extrato do Termo de Concessão (Glaura Goulart Silva), publicado no Diário Oficial da União de: 11.12.03, seção 3, página 10, onde se lê: Valor de Empenho: 516.275,00 - leia-se: Valor de Empenho:51.275,00

No Extrato do Termo de Concessão (Elizabeth Ferreira Cartaxo), publicado no Diário Oficial da União de: 11.12.03, seção 3, página 09/10, onde se lê: Valor Global: 299.259,33 - leia-se: Valor Global: 299.259,00

No Extrato do Termo de Concessão (Lindiamar Barbosa de Albuquerque), publicado no Diário Oficial da União de: 29.12.03, seção 3, página 26/27, onde se lê: Valor de Empenho: 30.000,00 e Nota de Empenho: 2003NE016097 - leia-se: Valor de Empenho: 30.000,00/10.000,00 e Nota de Empenho: 2003NE016097/ 2003NE016098

No Extrato do Termo de Concessão (Ana Carolina Bertoletti), publicado no Diário Oficial da União de: 29.12.03, seção 3, página 26, onde se lê: Vigência 24 (vinte e quatro) meses a partir da liberação dos recursos financeiros - lê-se: Vigência 18 (dezoito) meses a partir da liberação dos recursos financeiros

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio FNDCT n.º 01.04.0158.00; Data da Assinatura: 27/05/2004; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Interveniente Co-financiador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Interveniente Anuente: União, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia; Objeto: Laboratório de Acessibilidade Integrada; Valor R$ 280.000,00; Empenho: 2004NE000074; Programa de Trabalho: PTF 036/03; Natureza da Despesa: 33.90 e 44.90; Fonte: 0280.365.109; Interveniente Co-financiador: R$ 581.000,00 (recursos não financeiros); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo n.º 22.01.0683.02; Data de Assinatura: 24/05/2004; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina - FUNDAGRO; CNPJ n.º 01.169.455/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2004, Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2005.

Espécie: Termo Aditivo n.º 21.01.0308.02; Data de Assinatura: 24/05/2004; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; CNPJ n.º 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2004; Prazo de

Prestação de Contas: 28/02/2005.

Espécie: Termo Aditivo n.º 23.02.0252.01; Data de Assinatura: 27/05/2004; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2004; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2005.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS

ESPACIAIS

CENTRO ESPACIAL DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2004

Objeto: Pregão Eletrônico - Material de refrigeracao Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod Presidente Dutra km 40 CACHOEIRA PAULISTA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2004 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/06/2004 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

CARLOS AUGUSTO BATISTA LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2004) 240108-00001-2004NE900001

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONVITE Nº 7/2004

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 074/2004.

PETER MANN DE TOLEDO

Diretor

(SIDEC - 27/05/2004) 240125-00001-2004NE900019

Ministério da Cultura

.

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPECIE: Aditamento dos Convênios celebrados no âmbito do Ministério da Cultura e a Convenente abaixo relacionada. CONCEDENTE: Ministério da Cultura - MinC através da Secretaria através da Secretaria Executiva, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00 com domicílio em Brasília/DF. Prorrogar"de ofício", o prazo de vigência dos Convênios a seguir relacionados, de acordo com o disposto no Art. 7º, inciso IV da Instrução Normativa n.º 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF. VIGÊNCIA da data da publicação do instrumento no Diário Oficial da União até a data mencionada na coluna"DATA VIGÊNCIA"constante do quadro a seguir: Signatário: Gilberto Passos Gil Moreira, Ministro da Cultura, CPF N.º 000.309.618-15.




ANEXO AO TERMO DE ADIT 
  
AMENTO 
  

Convenente 

CNPJ 

N.º do
Convênio 

Data
Vigência 

Centro de Estudos
Cineclubistas de Brasília - CECIBRA 

26.446.211/0001-46 

MinC/SE/FNC
n.º 064/2003 

30/06/2004 

Quid Cultura - Associação de Intercâmbio e Promoção
Cultural 

04.670.346/0001-58 

MinC/SE/FNC
n.º 067/2003 

12/08/2004 

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº 01400.002346/2004-34

Convênio: nº 016/2004 - CONV/MINC/SE/FNC - CONVENENTES: A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, e o (a) FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO/PI, CNPJ nº 07.682.107/0001-06, Objeto: Apoio a Conservação e Preservação de oitenta novos Sítios de Patrimônio Cultural na Região do Parque Nacional Serra da Capivara em São Raimundo Nonato - Piauí, conforme o Plano de Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de R$601.230,00 (seiscentos e um mil, duzentos e trinta reais), à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO 340001/0001, no Subprojeto nº 42902.13.391.0167.4793.0001, Elemento de Despesa nº 33.50.41, Fonte 118, Objeto da Nota de Empenho nº 2004NE000193 e 000194, de 03/05/2004, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$153.440,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$754.670,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais), Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: Será até 31 de dezembro de 2004, contados da publicação do instrumento no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 26/05/2004 - JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Ministro de Estado da Cultura Interino, CPF nº 232.111.485-15 e NIÉDE GUIDON - Diretora Presidente de FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO/PI, CPF nº

813.909.478-15.