Página 10 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Despesa nº 001/DECEA/2004. CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. CONTRATADA: Cardeal Construções, Comércio e Serviços LTDA.

OBJETO: Serviços de limpeza e conservação predial, visando promover a manutenção das dependências do CCA-RJ e do 1º GCC. LICITAÇÃO: Pregão nº 2/DECEA/2003. CRÉDITO: Programas nº 05151062329230001 e 05122075020000001, Natureza de Despesa nº 339039, Gestão Tesouro Nacional, Fontes 000 e 388. NOTAS DE EMPENHO: 2004NE000367 e 369, de 05/04/04, totalizando o valor de R$ 77.040,00 (setenta e sete mil e quarenta reais). VALOR: R$ 115.560,00 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta reais), sendo R$ 77.040,00 (setenta e sete mil e quarenta reais) a serem pagos em 2004 e R$ 38.520,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais) a serem pagos em 2005. VIGÊNCIA: Início: MAIO 2004; término: MAI 2005. DATA DE ASSINATURA: 25 MAIO 2004. SIGNATÁRIOS: Ten.-Brig.-do-Ar - José Américo dos Santos (Diretor-Geral do DECEA) e Anibal Ferreira Neto (Sócio-Gerente da CARDEAL).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 6/DECEA/2004

Nº Processo: 263/DECEA/2004.

Objeto: Curso de especialização em telemática.

Fundamento legal: Inciso II do artigo 25 combinado com o inciso VI do artigo 13, ambos da lei nº 8.666/93.

Justificativa: Única instituição, no Rio de Janeiro, a ministrar o referido curso.

Declaração de Inexigibilidade:

Jorge Luiz Michelin - Cel.-Int.

Ordenador de Despesas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Ratificação:

Ten.-Brig.-do-Ar José Américo dos Santos

Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Valor: R$ 8.500,00.

Contratada: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense.

SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA

AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2004

O CINDACTA II, comunica a realização de Pregão objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento imediato e integral de Material de Telefonia. Entrega da Documentação e Proposta até o dia 15 de junho de 2004, às 09:00 h. Retirada do Edital na Comissão Permanente de Licitações. Sito: Av. Pref. Erasto Gaertner n.º 1.000, Curitiba - PR. Fone (41) 251-5276 e (41) 251-5277. Site para consulta: www.cindacta2.com.br.

CEL.- AV. CARLOS VUYK DE AQUINO

Comandante

DEPARTAMENTO DE ENSINO

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/DEPENS-EEAR/01-01

1. Espécie: Termo de Convênio; 2. Concedente: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica; 3. Convenente: Banco do Brasil SA; 4. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: Termo Aditivo nº 1 do Termo de Convênio nº 001/DEPENS-EEAR/01; 5. Finalidade: Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 001/DEPENSEEAR/01, até o dia 07 de janeiro de 2005, conforme previsto em sua décima oitava cláusula; 6. Amparo Legal: Inciso II do art. 57 combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666/93; 7. Valor: Convênio de natureza não financeira; 8. Data de Assinatura: 1º MAR 04; e 9. Vigência: 1º MAR 04 a 07 JAN 05.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 143/EEAR/2004

O Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR torna público a realização da licitação na modalidade Convite, do tipo maior preço, cujo objeto é a concessão de bens patrimoniais públicos, mediante arrendamento na forma remunerada por tempo determinado, para exploração a título precário, dos serviços de cantina do Cassino dos Suboficiais e Sargentos da EEAR (Prédio E-084), em uma área de 70,53 m², que se realizará às 14:00 h, do dia catorze de junho do ano de dois mil e quatro. Cópia do edital poderá ser obtida ou consultada na Seção de Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/nº, Pedregulho, Guaratinguetá/SP (TEL/FAX: (012) 3123-1300 / 3123-1301), no horário compreendido entre 13:30 e 16:00 h.

CEL.-AV.-MAURÍCIO RIBEIRO GONÇALVES

DEPARTAMENTO DE PESQUISAS

E DESENVOLVIMENTO

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 1/CLA/2004

Prorrogada a abertura da Tomada de Preços 001/CLA/2004, para o dia 14 de junho de 2004.

Alcântara, 27 de maio de 2004

CEL.-AV.-FRANCIMAR NOGUEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas

CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL

GRUPO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/CTA/04

O Pregoeiro oficial do Centro Técnico Aeroespacial - CTA no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame e adjudica o objeto da licitação à empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. nos lotes: 02, 03 e 04. Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº 508/GIA/04).

MAJ.-INT.-CARLOS EDUARDO DE CASTRO COUTO

COMANDO DA MARINHA

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO

CONVITE Nº 14/2004

A Comissão de Licitação do Gabinete do Comandante da Marinha divulga o resultado da sessão de habilitação da licitação supramencionada que teve as seguintes empresas habilitadas: Zundfolge Motor LTDA; Penha Rio Veiculos LTDA; Radiadores Reveles LTDA-ME; E.C. da Silva LTDA; Comercial Vencini LTDA; e Alcy Nascimento Freire-ME.

(SIDEC - 27/05/2004) 711000-00001-2004NE000002

CONVITE Nº 15/2004

A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da sessão de habilitação da licitação supracitada que teve as seguintes empresas habilitadas: MZC Dist. de inf. LTDA, VISION LTDA, COMERCIAL GAULIA LTDA-ME, WORLDTECH LTDAME, MINI & MOUSE INFORMÁTICA LTDA, ATITUDE FUTURA LTDA, PRIMAGRAF LTDA, SUPRICART LTDA, VINIPEL COMERCIAL LTDA, PAPELARIA VAN MEX LTDA,SUPRI SHOP LTDA, JUCIBAR PAPELARIA LTDA, ROSLIET LTDA e S & K INFORMÁTICA LTDA.

EDSON DA COSTA SOARES

Presidente da Comissão

(SIDEC - 27/05/2004) 711000-00001-2004NE000002

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 7/2004

A Comissão de Licitação do Gabinete do Comandante da Marinha divulga o resultado da sessão de julgamento e análise de preço da licitação supramencionada que teve as seguintes empresas vencedoras: Alcir Silva - ME, itens 1, 5, 14, 21 e 28; Band distribuidora LTDA, itens 4, 8, 9 e 32; Carlos Augusto F. dos Santos ME, item 15; Daniel de Medeiros Costa - ME, itens 3, 6, 13, 27, 29, 30 e 31; Ela Distribuidora LTDA, itens 2, 12 e 20; J.P. de Souza - ME, item10; Mundo da Limpeza LTDA, item 11; Psiu Distribuidora LTDA, itens 22, 24 e 33; e Unidas Comercial LTDA, itens 7, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 26 e 34.

ALEXANDRINO MACHADO NETO

Presidente da Comissão

(SIDEC - 27/05/2004) 711000-00001-2004NE000002

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL

DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2004

OBJETO: Fornecimento e distribuição, no período de julho a dezembro de 2004, de gêneros alimentícios do grupo hortifrutigranjeiros às Organizações Militares Consumidoras da Marinha do Brasil, sediadas ou em trânsito na cidade de Belém- PA. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 09/06/2004 às 09h00

(SIDEC - 27/05/2004) 784810-00001-2004NE000219

PREGÃO Nº 12/2004

OBJETO: Fornecimento e distribuição, no período de julho a dezembro de 2004, de gêneros alimentícios às Organizações Militares Consumidoras da Marinha do Brasil, sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-pa. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n. Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 15/06/2004 às 09h00

(SIDEC - 27/05/2004) 784810-00001-2004NE000215

PREGÃO Nº 13/2004

OBJETO: Fornecimento de materiais de refrigeração às Organizações Militares Apoiadas por este Depósito Naval, sediadas na cidade de Belém-PA Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 18/06/2004 às 09h00

(SIDEC - 27/05/2004) 784810-00001-2004NE000215

PREGÃO Nº 16/2004

OBJETO: Fornecimento e distribuição no períodode julho a dezembro de 2004, de materiais descartáveis às Organizações Militares Consumidoras da Marinha do Brasil, sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes s/n, Depóso Naval de Belém Vál-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 16/06/2004 às 09h00

(SIDEC - 27/05/2004) 784810-00001-2004NE000011

PREGÃO Nº 17/2004

OBJETO: Fornecimento e distribuição, no período de julho a dezembro de 2004, de gêneros alimentícios do grupo enlatados às Organizações Militares Consumidoras da Marinha do Brasil, sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n. Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 09/06/2004 às 14h00

(SIDEC - 27/05/2004) 784810-00001-2004NE000215

PREGÃO Nº 18/2004

OBJETO: Fornecimento e distribuição, no período de julho a dezembro de 2004, de gêneros alimentícios do grupo diversos às Organizações Militares Cosumidoras da Marinha do Brasil, sediadas ou trânsito pela cidade de Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n. Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 17/06/2004 às 09h00

(SIDEC - 27/05/2004) 784810-00001-2004NE000215

PREGÃO Nº 19/2004

OBJETO: Fornecimento e distribuição, no período de julho a dezembro de 2004, de gêneros alimentícios do grupo armazens às Organizações Militares Consumidoras, sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes s/n, Base val de Val-de-Cães Val-de-Cães BELEM - PA . Entrega das Propostas: 14/06/2004 às 14h00

(SIDEC - 27/05/2004) 784810-00001-2004NE000115

PREGÃO Nº 21/2004

OBJETO: Fornecimento de produtos químicos às Organizações Milita res Apoiadas por este Depósito Naval, sediadas na cidade de BelémPA. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 21/06/2004 às 09h00

EDNA DO SOCORRO MATOS CARNEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2004) 784810-00001-2004NE000219

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 11/2004

Nº Processo: 84700/04-011-00 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares, complementar/ou suplementar, aos usuarios do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantesda proposta do Credenciado, para cujos os serviços foi considerado habilitado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Termo de Inexigibilidade de Litação 001/02 no Comando do Quarto