Página 8 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
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Dispensa em 20/05/2004 . LUCIANO MARTINS TAVARES - TEN CEL . Ordenador de Despesas do 9º BE Cnst . Ratificação em 24/05/2004 . GEN BDA TENNYSON DE OLIVEIRA RIBEIRO NETO . Comandante da 9ª Região Militar . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada :FUNDACAO RICARDO FRANCO . Valor: R$ 200.000,00

(SIDEC - 27/05/2004)

RESULTADO DO PREGÃO Nº 4/2004

Foram adjudicados às firmas: Confiança Agência de Passagens e Turismo Ltda - itens 01 e 02. Millenium Agência de Viagens e Turismo Ltda - itens 03 e 04.

1º TEN - LEONARDO DE CARVALHO PIRES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2004)

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 72/2004

Nº Processo: Disp 72/04 . Objeto: Aquisição de material de expediente em pregado na Operação Mamoré. Total de Itens Licitados: 00019 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XVIII , Lei 8.666/93 . Justificativa: A exiguidade dos prazos legaiscompromete a normalidade e o propósito da operação Declaração de Dispensa em 24/05/2004 . HUGO BARTOLOMEU FERREIRA . OD Cmdo 17ª Bda Inf Sl . Ratificação em 24/05/2004 . LUIZ ROBERTO FRAGOSO PERET ANTUNES . Cmt 17ª Bda Inf Sl . Valor: R$ 836,94 . Contratada :CAPITAL DISTRIBUIDORA DE PAPEILTDA . Valor: R$ 836,94

(SIDEC - 27/05/2004) 160349-00001-2004NE900050

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 74/2004

Nº Processo: Disp 74/04 . Objeto: Aquisição de material de limpeza empregado na operação Mamoré Total de Itens Licitados: 00017 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XVIII , Lei 8.666/93 . Justificativa: A exiguidade dos prazos legaiscompromete a normalidade e o propósito da operação Declaração de Dispensa em 24/05/2004 . HUGO BARTOLOMEU FERREIRA . OD Cmdo 17ª Bda Inf Sl . Ratificação em 24/05/2004 . LUIZ ROBERTO FRAGOSO PERET ANTUNES . Cmt 17ª Bda Inf Sl . Valor: R$ 1.673,94 . Contratada :A.D. BILIO . Valor: R$ 1.673,94

(SIDEC - 27/05/2004) 160349-00001-2004NE900050

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 79/2004

Nº Processo: 00079/2004 . Objeto: Pretação de serviço de concessionária (SABESP). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de fornecimento água encanada e coleta de esgoto, havendo exclusividade do serv. para concessionária pública. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2004 . PAULO ROBERTO CARDOSO . Ordenador de despesas do CPOR/SP . Ratificação em 26/05/2004 . FRANCISCO JOSE DA SILVA FERNANDES . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 18.000,00 . Contratada :CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SÃO PAULO SABESP . Va lor: R$ 18.000,00

(SIDEC - 27/05/2004) 160487-00001-2004NE900001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 81/2004

Nº Processo: 00081/2004 . Objeto: Empenho destinado a pagamento de seviços prestados de telefonia fixa. Item 58. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da L8.666/93 . Justificativa: Em conformidade do inciso II, art 26, da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2004 . PAULO ROBERTO CARDOSO . Ordenador de despesas do CPOR/SP . Ratificação em 27/05/2004 . FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 14.000,00 . Contratada :TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A- TELESP . Valor: R$ 14.000,00

(SIDEC - 27/05/2004) 160487-00001-2004NE900001

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2004

Nº Processo: 002/2004-D LOG. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 68697325000109. Contratado : EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIOLTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - fardamento Fundamento Legal: LEI 8666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL Vigência: 25/05/2004 a 22/10/2004. Valor Total: R$1.424.667,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900134. Data de Assinatura: 25/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2004

Nº Processo: 002/2004-D LOG. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 61079117000105. Contratado : SÃO PAULO ALPARGATAS S/A. Objeto: Aquisição de material de intendência - fardamento Fundamento Legal: LEI 8666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. Vigência: 26/05/2004 a 25/10/2004. Valor To tal: R$2.906.960,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900138. Data de Assinatura: 26/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2004

Nº Processo: 002/2004-D LOG. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 02003291000105. Contratado : COMAM COMERCIAL ALVORADA DEMANUFATURADOS LTDA.

Objeto: Aquisição de material de intendência - fardamento. Fundamento Legal: LEI 8666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. Vigência: 25/05/2004 a 22/10/2004. Valor Total: R$4.347.808,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900132. Data de Assinatura: 25/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2004

Nº Processo: 002/2004-D LOG. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 60745411000804. Contratado : CAPRICORNIO S/A. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: LEI 8666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL Vigência: 26/05/2004 a 23/10/2004. Valor Total: R$3.827.360,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900140. Data de Assinatura: 26/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2004

Nº Processo: 002/2004-D LOG. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 01597168001080. Contratado : BERTIN LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - fardamento. Fundamento Legal: LEI 8666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. Vigência: 25/05/2004 a 22/10/2004. Valor Total: R$9.934.995,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900135. Data de Assinatura: 25/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2004

Nº Processo: 002/2004-D LOG. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 60715703003909. Contratado : DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA ECOMERCIO. Objeto: Aquisição de material de intendência - fardamento. Fundamento Legal: LEI 8666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL Vigência: 25/05/2004 a 22/10/2004. Valor Total: R$13.816.946,00. Fonte: 100000000 2004NE900133. Data de Assinatura: 25/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 4/2004

Nº Processo: 022/2004-D LOG . Objeto: Fornecimento de peças necessárias à execução de serviços de manutenção em acessórios, módulos e motores Arriel que equipam as aeronaves da Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da L8.666/93 . Justificativa: O EB não possui as peças necesrias para atender os níveis de manutenção exigidos nos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2004 . SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento Logísti. Ratificação em 27/05/2004 . GEN EX DOMINGOS CARLOS DE CAMPOS CURADO . Chefe do Departamento Logístico . Valor: R$ 6.000.000,00 . Contratada :TURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA . Valor: R$ 6.000.000,00

(SIDEC - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 8/2004

Nº Processo: 028/2004-D LOG . Objeto: Material de Segurança Nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da L8.666/93 . Justificativa: A empresa tem firmado contratocom o Exército Brasileiro.honrando os compromissos assumidos. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2004 . SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento Logísti. Ratificação em 27/05/2004 . GEN EX DOMINGOS CARLOS DE CAMPOS CURADO . Chefe do Departamento Logístico . Valor: R$ 29.971,50 . Contratada :COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Valor: R$ 29.971,50

(SIDEC - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2004

Objeto: Contratação de serviços de bens imóveise aquisição de material Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 28/05/2004 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: QGEx Bloco F Térreo - CPL - DLog Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 09/06/2004 às 14h00 . Endereço: QGEx Bloco F Térreo Sala de Lictações do D Log Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O valor do Edital será deR$ 10,00 (dez reais) para cobrir custos reprográficos, além de estar disponivél no site (www.comprasnet.gov.br)

CEL ART QEMA - SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

RESULTADO DO PREGÃO Nº 16/2004

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: Type Máquinas e Serviços Ltda

CEL - SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2004) 160069-00001-2004NE900003

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2004

Nº Processo: CC 006-DGP/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 00621102000124. Contratado : LS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de instalações da Diretoria de Assistência Pessoal (DAP), no Quartel General do Exército, bloco G, térreo, de acordo com as especificações técnicas constantes do projeto básico, integrante do Convite nº 006DGP/2004. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei8.666/1993. Vigência: 17/05/2004 a 22/08/2004. Valor Total: R$25.065,60. Fonte: 100000000 - 2004NE900180. Data de Assinatura: 17/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 160070-00001-2004NE900024

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE APOIO

DIRETORIA DE MATERIAL BÉLICO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo nº 768/PAMAGL/2003; INEXIGIBILIDADE nº 002/PAMAGL/2004; OBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgotos do PAMA GL; CONTRATADA: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS; VALOR ESTIMADO: R$550.000,00 (Quinhentos e Cinqüenta Mil Reais); PERÍODO: Exercício de 2004;

FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 Jun 93 e suas alterações posteriores; JUSTIFICATIVA: A empresa CEDAE ser criada unicamente para este fim e possuir exclusividade para prestação deste serviço no território do estado do Rio de Janeiro; SOLICITANTE: Jorge Luiz da Silva Pereira - Cel.-Av.(Ordenador de Despesas do PAMAGL);

RATIFICAÇÃO: Maj. Brig.do Ar.- Paulo Roberto Röhrig de Brito (Diretor da DIRMAB).

Processo nº 767/PAMAGL/2003; DISPENSA nº 103/PAMAGL/2004;

OBJETO: Prestação de Serviço de Energia Elétrica ao PAMA GL; CONTRATADA: LIGHT SERVIÇO DE ELETRECIDADE S/A; VA LOR ESTIMADO: R$1.150.000,00 (Hum Milhão e Cento e Cinqüenta Mil Reais); PERÍODO: Exercício de 2004; FUNDAMENTO LEGAL: Item XXII do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 Jun 93 e suas alterações posteriores; JUSTIFICATIVA: A empresa LIGHT ser a única empresa a prestar este tipo de serviço na cidade do Rio de Janeiro; SOLICITANTE: Jorge Luiz da Silva Pereira - Cel.-Av.(Ordenador de Despesas do PAMAGL); RATIFICAÇÃO: Maj. Brig.do Ar.- Paulo Roberto Röhrig de Brito (Diretor da DIRMAB).

DIRETORIA DE MATERIAL

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO

DE LAGOA SANTA

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Contratada: Companhia Saneamento de Minas Gerais. Objeto: Fornecimento de serviço de água e esgoto. Dotação Orçamentária: 05122075020000001, Natureza da despesa: 339039, Gestão 0001. Nota de Empenho: 2004NE000010,. Valor: R$ 120.000,00.

Contratante: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Contratada: Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S/A. Objeto: Atender despesas com publicações de editais. Dotação Orçamentária: 05122075020000001, Natureza da despesa: 339039, Gestão 0001. Nota de Empenho: 2004NE000052,. Valor: R$ 8.000,00.

(Of. 009/04)