Página 23 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 17 de Abril de 2020

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VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 30 da Lei de nº 13.303/2016 e no Art. 09 do Regulamento de Licitações e Contratos da CEASA/RN

Natal/RN, 16 de abril de 2020

FLÁVIO MORAIS - Diretor Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO PELO MÉTODO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2020 - CPL-CEASA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03110004.003312/2019-68

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA

Analisando os autos, em especial a Ata de realização do Certame, no tocante ao processo licitatório em epígrafe, venho, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela anuência ao cargo de Diretor Presidente da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA - CEASA/RN, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca - SAPE, HOMOLOGAR a presente Licitação, nos termos da Lei nº 10.520/02 e do seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, em favor da empresa COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-ME, no valor de R$ 12.566,95 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos),

Registre-se. Publique-se!

Natal/RN, 16 de Abril de 2020.

Flávio Morais

Diretor Presidente CEASA/RN

Secretaria de Estado da

Segurança Pública e da Defesa Social

Polícia Militar do RN

POLÍCIA MILITAR

Diretoria de Saúde - DSPM

Extrato do Contrato No 002/2020.

Protocolo SEI Nº: 01510166.000129/2020-07 .

Contratante: Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Contratada: SOS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.

Objeto: Aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP).

Fundamento Legal: observância às disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado do RN, para o exercício de 2020, na classi?cação abaixo: Nota de Empenho Nº 2020NE000021. Unidade Orçamentária: 24.131 - Fundo de Saúde do RN -FUSERN Unidade Gestora Favorecida: 15.0011 - Diretoria de Saúde da Polícia Militar. Gestão: 00001 - Gestão Tesouro Classi?cação Funcional Programáca: 10.302.2003.2382 - RN Saudável: Atenção Integral à Saúde Subação: 238201 -Manutenção das Unidades Hospitalares Natureza da Despesa: 33.90.30.04-Material de Consumo- Gás e Outros Materiais Engarrafados Fonte de Recursos: 0.1.67 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde .

Valor Global: R$ 52.704,00 (Cinquenta e dois mil e Setecentos e Quatro reais), equivalente a oito parcelas iguais de R$ 6.588,00 (Seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais).

Vigência: 15 de abril de 2020 até 31 de dezembro de 2020.

Local/Data: Natal, 15 de abril de 2020.

Assinaturas: Roberto Duarte Galvão, Cel.Med. QOSPM- Ordenador de Despesa e Diretor de Saúde PM/RN (Contratante) & Paulo Ronaldo Tolentino (Contratada).

Testemunhas:Joseneide Mendes de Moura - Sgt PM Matrícula:111.976-1 & Robson Lopes Marinho - Cb PM Matrícula:206.574-6.

POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE SAÚDE

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020

DA FINALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

PROTOCOLO SEI Nº: 01510161.000065/2020-86

DO OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção corretiva em equipamento de tomografia do Hospital Central Cel Pedro Germano/HCCPG

DA CONTRATANTE: Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

DO CONTRATADO: Philips Medical System LTDA, CNPJ 58.295.213/0001-78

DA JUSTIFICATIVA: Os exames de tomografia computadorizada auxiliam na conduta terapêutica, acompanhamento e prognóstico de pacientes. Assim, tendo em vista a situação fática referente ao surto do Covid-19, a aquisição em questão darse-á de forma imediata, através de inexigibilidade de licitação, art. 25, II, § 1º c/c art. 13, § 2º , da Lei 8.666/93

DO VALOR: Valor ordinário de R$ 81.813,01 (Oitenta e um mil, oitocentos e treze reais e um centavo)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24.131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN; Unidade Gestora Favorecida: 15.0011 - Diretoria de Saúde da Polícia Militar; Gestão: 00001 - Gestão Tesouro; Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.2382 - RN Saudável: Atenção Integral à Saúde; Subação: 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares; Natureza da Despesa: 33.90.39.17 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos); Fonte de Recursos: 0.1.67 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato começa com a assinatura do instrumento contratual com eficácia após a publicação do referido extrato no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e finda com a garantia do serviço, que deve ser de, no mínimo, noventa dias, contados da data da realização do serviço. DO FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, art. 25, II, § 1º c/c art. 13, § 2º, da Lei 8.666/93

RATIFICADO POR: Roberto Duarte Galvão, Cel QOSPM Med, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa

Natal/RN, 16 de abril de 2020

Instituto Técnico e Científico de Perícia-ITEP

EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A USO DO ITEP/RN

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP

CONTRATADA: Art &c Land Band Investimentos Imobiliários LTDA

OBJETO: Contrato de locação de imóvel destinado a uso do ITEP/RN

VALOR TOTAL: R$ 108.039,24 (cento e oito mil trinta e nove reais e vinte e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/04/2020 à 31/03/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 21.131 - 06.122.0100-2404-240401 -Manutenção e Funcionamento do ITEP -3390.39.10 - Outros Serviços de Terceiros PJ - Locação de Imóveis - Fonte 0.2.50.999999 - Todas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020

ASSINATURAS: Marcos José Brandão Guimarães, pela Contratante, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara e Cassiano Arruda Câmara.

TESTEMUNHAS: Claudilene da Cruz Bezerra, CPF 016.491.794-21, e Vanessa Irnes Soares Menezes, CPF 702.331.664-75.

Natal, 16 de abril de 2020.

Marcos José Brandão Guimarães

Diretor Geral do ITEP/RN

Corpo de Bombeiros Militar

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020

Processo SEI Nº: 08810046.000311/2020-16

Assunto: Participação de militares no curso "Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância".

De acordo com o Art. 25 inciso II, c/c Art. 13 inciso VI, da Lei de nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, considerando a necessidade de promover a qualificação constante dos servidores desta instituição;

Considerando a comprovação de capacidade técnica da empresa a ser contratada (conforme demonstrado nos autos), bem como a consonância dos valores com aqueles praticados no mercado; e

Considerando o valor estabelecido de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), para participação de 3 militares no curso "Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância: Prático e Atualizado de Acordo a Legislação Vigente, Doutrina e Jurisprudência", a ser realizado pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, CNPJ: 35.963.479/0001-46, sendo indispensável a apresentação da documentação exigida pela lei mencionada;

RESOLVO:

1.DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório;

2.Determinar a continuidade processual;

3.Determinar a publicação deste termo no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Quartel em Natal/RN, 20 de Fevereiro de 2020.

Luiz Monteiro da Silva Júnior - CEL. QOCBM

Comandante Geral do CBMRN

Secretaria de Estado da Educação, da

Cultura, do Esporte e do Lazer

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC

PROCESSO: ELETRÔNICO Nº 004100021.001127/2019-58

CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2019- CPL/SEEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2019 - SEI Nº 004100021.001127/2019-58

8ª DIREC - ANGICOS/RN

O Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Com fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e complementada pela Resolução nº 4 de abril de 2015, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, HOMOLOGO todo o procedimento relativo a CHAMADA PÚBLICA nº 008/2019 A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, para atender os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Estadual Jurisdicionadas a 8ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA - DIREC - ANGICOS/RN, sendo vencedora dos respectivos itens, nas referidas cidades e escolas, as organizações, conforme publicação do resultado no DOE de 17/03/2020 de nº 14.621 e termo de homologação constante no SEI (documento nº 5295507).

Natal/RN, 14 de abril de 2020

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado, da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC

PROCESSO: ELETRÔNICO Nº 00410021.001143/2019-41

CHAMADA PÚBLICA Nº. 016/2019- CPL/SEEC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2019 - SEI Nº 00410021.001143/2019-41

16ª DIREC - JOÃO CÂMARA/RN

O Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Com fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e complementada pela Resolução nº 4 de abril de 2015, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, HOMOLOGO todo o procedimento relativo a CHAMADA PÚBLICA nº 016/2019 A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, para atender os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Estadual Jurisdicionadas a 16ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA - DIREC - JOÃO CÂMARA /RN, sendo vencedora dos respectivos itens, nas referidas cidades e escolas, as organizações, conforme publicação do resultado no DOE de 17/03/2020 de nº 14.621 e termo de homologação constante no SEI (documento nº 5295507).

Natal/RN, 14 de abril de 2020

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado, da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC

PROCESSO SEI Nº 00410026.000686-2019-09

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SEEC

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 04/05/2020 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para disponibilizar 110 (cento e dez) Técnicos de Enfermagem (cuidadores) para realizar serviço de acompanhamento aos estudantes com deficiência da rede estadual de ensino em todo RN a partir do que preconiza a Nota Técnica nº 19/2010 (MEC/SECADI), ao estabelecer o apoio às atividades de locomoção, higiene e alimentação, para os estudantes que não realizam essas atividades com independência. E ainda, 06 Profissionais Enfermeiros para atuarem como Supervisores de equipes, compostas pelos Técnico de enfermagem que atuarão como Cuidadores, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I (termo de referência). O edital encontrase à disposição dos interessados através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.rn.gov.br

Natal/RN, 16 de abril de 2020.

Laudo Esdra Pereira Batista

Pregoeiro - CPL/SEEC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2020

Processo Administrativo nº 00410015.003062/2019-64. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Empresa CONSTRUSHOP Comércio e Serviços EIRELI.

Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, componentes elétricos, hidráulicos para construção civil, de forma parcelada, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Dotação Orçamentária: Os recursos destinados à realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado OGE/2020: Programa/Convênio: 001/2020 - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Fonte: 0.1.13 - Cota-parte do Salário Educação. Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.122.0007.303801 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de ambientes escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). Natureza da Despesa: 339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 229.179,63 (Duzentos e vinte e nove mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: Será durante o período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Fundamento Legal: Modalidade Pregão Eletrônico Nª 003/2020 - CPL/SEEC, Decreto Estadual nº 20.103/07, subsidiado pela Lei nº 8.666/93. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira, Francileide Silva de Andrade e testemunhas. Natal/RN, 16 de abril de 2020.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018

Processo Administrativo nº 205504/2017-1. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Empresa LOCATECH Soluções Tecnológicas EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, bem como alocar créditos orçamentários, conforme o permissivo legal disposto no art. 57, II da Leio nº 8.666/93, com eficácia após a publicação por extrato no Diário Oficial do Estado-DOE. Vigência: Este Termo Aditivo prorrogará o prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 05/04/2020 e término em 04/04/2021, podendo ser prorrogado por igual período; Dotação Orçamentária: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação: Exercício 2020 (05 de abril a 31 de dezembro): Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238. Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento. Natureza da Despesa: 339039.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Fonte: 0.1.00 -Recursos Ordinários. Valor: R$ 267.241,42 (Duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Exercício 2021 (01 de janeiro a 04 de abril): Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238. Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 339039.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Valor: 94.438,58 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Valor Total: R$ 361.680,00 (Trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais).

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira, Iuri Gurgel Rebouças e testemunhas.Natal/RN, 13 de abril de 2020.Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer