Página 3153 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Abril de 2020

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1 - Fl. 94: defiro o prazo de 20 dias para manifestação da requerente. 2 - Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1005235-27.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.P. - P.S.F. - Vistos. 1- Defiro à requerida a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 - Remetam-se ao Ministério Público após a manifestação do requerente nos autos em apenso. 3 - Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 147913/ SP)

Processo 1009363-27.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - K.G.S. - -K.F.G.S. - Vistos. Fls. 50/51: oficie-se, como requerido. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CRISTINA PESSO (OAB 173984/SP)

Processo 1010319-43.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S.V. - A.F.V. - N.S.V. e outro - 1. Tendo em vista que as partes não arrolaram testemunhas no prazo assinalado a fl. 79, declaro preclusa a faculdade de produção de prova testemunhal. Por conseguinte, cancelo a audiência designada para 21.5.2020 (fl. 86). 2. Ante o requerimento constante da petição inicial a fl. 3, primeiro parágrafo, remetam-se os autos ao setor técnico para avaliação psicossocial. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IDALMY GUSMÃO SALES NETO (OAB 262818/SP)

Processo 1013449-17.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.K.B.M. - D.M.E. -Vistos. Fls. 190/191: Esclareça pedido vez que os autos não estão findos, estando apenas em arquivo provisório. Em nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1018520-24.2019.8.26.0002 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.M.T. - M.D.O. - Fls. 74/76: ciência à requerente do plano de partilha apresentado. Fls. 86/87: ciência do agravo interposto. Aguarde-se seu julgamento. - ADV: AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1018656-21.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.R. - - L.R.R. - P.A.R. - Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas aos ofícios expedidos, juntadas aos autos a fls.151/152 e 153/154. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DALILA FELIX GONSALVES (OAB 220264/SP)

Processo 1018701-25.2019.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução -M.S.O. - G.S.C. - Vistos. 1. Em função da pandemia de COVID-19, cancelo a audiência designada para 7.5.2020 (fl. 93). Caberá ao réu comunicar as respectivas testemunhas do cancelamento do ato. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas pela autora, pelo correio, do cancelamento da audiência. 2. No prazo de 5 (cinco) dias, digam as partes se insistem na produção de prova oral ou se concordam com o julgamento do processo com base nos documentos apresentados. Caso qualquer das partes ratifique o requerimento de produção de prova oral, a audiência de instrução será oportunamente designada. 3. No mesmo prazo, informe a autora: (a) o período em que residiu no imóvel situado na Avenida Paulo Guilquer Reimberg e a data em que o réu passou a nele coabitar, fato admitido a fl. 67; (b) a data em que a autora se mudou para o imóvel situado na Rua Benedito Lázaro Camilo, eis que consta a fl. 43 que a autora já residia no local na data da aquisição dos direitos sobre o bem, em 8.1.2004; (c) a data em que o réu passou a residir no imóvel situado na Rua Benedito Lázaro Camilo. 4. No mesmo prazo, informem as partes se ainda convivem sob o mesmo teto e, em caso negativo, a data da cessação da coabitação. Int. - ADV: MARINA LIMA MARTINS (OAB 397161/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP)

Processo 1020262-26.2015.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - J.H.W. e outro - W.W. - Vistos. 1 - Fls. 217/257: destacada a manifestação favorável do Ministério Público de fl. 265, autorizo a alienação do imóvel, localizado à Rua Petinguara, n.º 75, Jardim Jabaquara, São Paulo/SP, objeto da matrícula n.º 5284, do 11º Cartório do Registro de Imóveis de São Paulo, por valor não inferior à média das 3 avaliações constantes dos autos às fls. 222/224 (R$ 303.000,00). A cópia da presente decisão valerá como alvará. 2 - Efetivada a venda, apresente a documentação comprobatória correspondente, bem como efetive o depósito do montante obtido com a venda, deduzidas as respectivas despesas, conforme requerido à fl. 218. Int. - ADV: DIJALMARA BAULE (OAB 100903/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NELSON RIBEIRO DO AMARAL JUNIOR (OAB 340609/SP)

Processo 1024648-02.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.N.S. - F.L.S. - Vistos. Fls. 95: Indefiro ante a recomendação nº 62 do CNJ. Aguarde-se o cumprimento na forma já deliberada (fls. 85). Após o restabelecimento dos prazos e atos processuais, nos termos do Provimento CSM nº 2549/2020, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IVANILDE MAFRA BRASILIO (OAB 404442/SP)

Processo 1025733-86.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Multa de 10% - E.B.S. - C.S.S. - certidão de honorários de fls. 105 (Alessandra Aparecida Pereira Número da OAB: 324351/SP) disponível para retirada em cartório ou impressão pelo sistema SAJ/TJSP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA (OAB 324351/SP), EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP)

Processo 1027759-86.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.T.S.C. - D.F.R. -certidão de honorários de fls. 98 (Gisele Rodrigues Falcão, OAB 212163/SP) disponível para retirada em cartório ou impressão pelo sistema SAJ/TJSP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GISELE RODRIGUES FALCÃO (OAB 212163/SP)

Processo 1029272-94.2015.8.26.0002 - Interdição - Família - J.E.R. - A.H.R. - A.M.R. - - A.M.R. - - F.M.R. - Vistos. Cumprase o determinado nos autos da prestação de contas. Após, nova conclusão. Intime-se. - ADV: FLAVIO DE MELO RAVASI (OAB 316152/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP)

Processo 1030776-96.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.E. - A.S. - J.S.E. - Vistos. 1. Em função da pandemia de COVID-19, cancelo a audiência designada para 13.5.2020 (fl. 99). Intimem-se as testemunhas arroladas a fl. 9 acerca do cancelamento do ato. 2. No mais, aguarde-se a designação de datas para avaliação psicossocial. 3. A audiência de instrução será designada após a conclusão da prova técnica. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DAVI DIAS DE AZEVEDO (OAB 408596/SP)

Processo 1033486-65.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.M.M. - J.M.M. - ciência à parte executada do resultado da pesquisa de fls. 240. - ADV: ANTONIO IRINEU BRANDÃO FERREIRA (OAB 4070/CE), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1034629-16.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.N. - R.N.C. - Vistos.

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