Página 22 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Abril de 2020

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INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

2016-0.087.087-9

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 173, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 1.186.047,03 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, quarenta e sete reais e três centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 041.078.0088-1, onerando a dotação orçamentária nº 37.50.15.452.3009.5.395.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de fls. 175.

2016-0.045.143-4

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 299, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 2.798.413,46 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e seis centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 041.293.0001-6, onerando a dotação orçamentária nº 37.50.15.452.3009.5.395.4.4. 90.61.00.08, conforme indicação de fls. 301.

2016-0.093.165-7

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 181, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 85.134,63 (oitenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 041.094.0035-1, onerando a dotação orçamentária nº 37.50.15.452.3009.5.395.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de fls. 183.

2016-0.087.359-2

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 143, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 578.889,29 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 299.111.0074-8 e 299.111.0073-1, onerando a dotação orçamentária nº 37.50.15.452.3009.5.3 95.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de fls. 145.

2016-0.048.363-8

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 070, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 2.127.234,87 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 041.029.0035-7, onerando a dotação orçamentária nº 37.50.15.452.3009.5.3 95.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de fls. 072.

2016-0.053.364-3

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 167, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 3.037.032,09 (três milhões, trinta e sete mil, trinta e dois reais e nove centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 041.172.0036-4, onerando a dotação orçamentária nº 37 .50.15.452.3009.5.395.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de fls. 169.

2016-0.082.591-1

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 334, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 434.775,22 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 299.103.0018-2, 299.103.0019-0 e 299.103.0111-1, onerando a dotação orçamentária nº 37 .50.15.452.3009.5.395.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de fls. 336.

2016-0.082.611-0

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 246, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 790.569,82 (setecentos e noventa mil, quinhentos e sessenta nove reais e oitenta e dois centavo), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 299.103.0022-0, onerando a dotação orçamentária nº 37.50.15.452.3009.5.395.4.4.90.61.00. 08, conforme indicação de fls. 247.

2016-0.082.626-8

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 300, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 1.066.230,46 (um milhão, sessenta e seis mil, duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 299.108.0024-1, onerando a dotação orçamentária nº 37.50.15.452.3009.5.395.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de fls. 302.

2016-0.094.841-0

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 358, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 3.016.672,39 (três milhões, dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 041.132.0610-4, onerando a dotação orçamentária nº 37.50.15.452.3009.5.395.4.4.90. 61.00.08, conforme indicação de fls. 360.

2016-0.094.845-2

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 375, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 150.148,71 (cento e cinquenta mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 041.132.0787 a 041.132.0882-4, onerando a dotação orçamentária nº 37.50.15.452.3009.5.395.4.4. 90.61.00.08, conforme indicação de fls. 377.

2016-0.090.921-0

DESPACHO

I- Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 256, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 505.019,96 (quinhentos e cinco mil, dezenove reais e noventa e seis centavos), para que se proceda ao depósito judicial em favor do contribuinte nº 041.054.0030-4, onerando a dotação orçamentária nº 37 .50.15.452.3009.5.395.4.4.90.61.00.08, conforme indicação de fls. 258.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-CJCAD/SIURB

INSCRIÇÃO CADASTRAL

Processo SEI nº 6022.2019/0002917-7

Interessado: TGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.

I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº 6022.2019/0002917-7 adotando, como fundamento para decisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento de Cadastro – CJCAD, observada a competência que alude a Portaria nº 047/SMSO-G/2017, DEFIRO a atualização no registro cadastral da empresa: TGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP., CNPJ: 07.017.567/0001-10, quanto a Inclusão das categorias e grupos: Categoria V – Paisagismo: 3. Conservação de Áreas Verdes – Grupo “Único””, permanecendo inalteradas as demais condições anteriormente deferidas, conforme decidido pela Comissão de Julgamento de Cadastro na Ata da Sessão de Deliberação. II. Atualize-se o Certificado de Registro Cadastral nº 081/ SIURB/2019, expedido em nome da empresa: TGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP., fica mantida a validade até 17/05/2020. III. Expeça-se o competente Certificado de Registro Cadastral.

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-CJCAD/SIURB

INSCRIÇÃO CADASTRAL

Processo SEI nº 6022.2020/0000740-0

Interessado: JPG INCORPORAÇÃO EIRELI

I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Julgamento de Cadastro SIURB constituída pela Portaria nº 006/SIURB-G/2020, INDEFIRO a solicitação de inscrição no Registro Cadastral, nos termos da Portaria 047/SMSO-G/2017, formulado pela empresa JPG INCORPORAÇÃO EIRELI., CNPJ nº 07.539.423/0001-23, por desatendimento a Seção II – Dos documentos para Qualificação Econômico Financeira – item 29 e ao item 33, alínea “a.1” da Portaria 047/SMSO-G/2017, conforme decidido pela Comissão de Julgamento do Cadastro, na Ata de Reunião. II. Nos termos do que estabelece o item 25 das Normas Cadastrais (Portaria 047/SMSO-G/2017), fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente decisão na Imprensa Oficial.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Ass.: Abertura de Licitação na Modalidade Concorrência, Menor Preço.

Ref.: Registro de preços para contratação de material técnico necessário à instrução das proposituras de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo, compostos pelos cadastros individuais de propriedade e pelos laudos de avaliação individual de imóveis.

DESPACHO:

I - Em face dos elementos constantes do processo, os quais são suficientes e necessários para início e conclusão dos trabalhos a serem contratados, bem como, são suficientes para caracterizá-los como projeto básico e executivo, nos termos da legislação e em face da manifestação e documentos apresentados pela área técnica requisitante (SIURB/NDAP), manifestação da Divisão Técnica de Licitações 028249238 e manifestação da Assessoria Jurídica SIURB/ATAJ (SEI nº 023077254),, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA DO TIPO MENOR PREÇO, na forma do artigo 23, inciso I, alínea c da Lei 8.666/93, cujo objeto é o registro de preços para contratação de material técnico necessário à instrução das proposituras de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo, compostos pelos cadastros individuais de propriedade e pelos laudos de avaliação individual de imóveis..

II - Tendo em vista que as alterações promovidas na minuta de Edital apenas elucidou ambiguidades entre o Termo de Referencia e a minuta de Edital anteriormente aprovados, atualizou os valores orçados (tendo em vista a vigência da Tabela de Custos Unitários - data base JULHO/2019), bem como, substituiu a exigência relativa à qualificação economico financeira de prova de patrimônio líquido para garantia para licitar, CONSIDERO válidas para o novo procedimento licitatório, a aprovação jurídica constante dos doc´s SEI nº 023077254, 015454320 e 019059179, bem como, a Consulta Pública constante do SEI nº 6022.2019/0005636-0, razão pela qual APROVO a minuta de Edital constante dos docs. SEI 028248625 e 028249124.

IV - APROVO os Preços Extratabela;

V - APROVO todos os projetos Projetos (básico e executivo) constantes no presente processo.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE

LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0002927-

5 INTERESSADO: SPE SOMA – SOLUÇÕES EM

MEIO AMBIENTE LTDA.

Assunto: Manutenção de penalidade.

Contrato: 32/AMLURB/2018

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, RETIFICO o despacho exarado no doc. 025234612, para passar a constar "mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022426317, publicado no DOC. de 19/11/2019, conforme doc.SEI n.º 023257586 e retificado por meio do despacho de doc. 026910005, publicado no DOC. de 17/03/2020 (doc. 027132442)..." e RATIFICO os demais itens.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0005094-0

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022426321, publicado no DOC. de 19/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023257602, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0005088-6

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022426313, publicado no DOC. de 19/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023257131, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0005091-6

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022426317, publicado no DOC. de 19/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023257586, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0004887-3

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022849759, publicado no DOC. de 09/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023002169, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0004891-1

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022848959, publicado no DOC. de 09/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023001552, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0004888-1

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022849607, publicado no DOC. de 09/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023001621, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0004912-8

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022558654, publicado no DOC. de 09/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023001486, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0004892-0

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022848683, publicado no DOC. de 09/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023001510, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0004977-2

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022426351, publicado no DOC. de 19/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023257908, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0004978-0

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022426353, publicado no DOC. de 19/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023257893, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0004979-9

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022426360, publicado no DOC. de 19/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023257883, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0004981-0

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022426362, publicado no DOC. de 19/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023257880, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0005467-9

INTERESSADO: CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL. Contrato: AMLURB nº 30/2018. I – DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, e no Contrato AMLURB nº 30/2018, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO TREVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.761.109/0001-02, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de DOC.SEI n.º 022426294, publicado no DOC. de 28/11/2019, conforme DOC.SEI n.º 023546109, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.

2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

CADASTRAMENTO DE ÁREA DE DESTINAÇÃO

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO nos Termos da Resolução 107/AMLURB/2017 os recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PD 323 BRUNO CEZAR CREPALDI-ME

PD 324 IRMÃOS GOMES TERRAPLENAGEM LTDA

CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO nos Termos da Lei n.º 13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e n.º 47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das empresas

relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PE 17074 RS PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME

PE 17110 M C B OLIVEIRA-TRANSPORTES ME

PE 17111 A M MENDES REMOÇÃO DE ENTULHOS LTDA EPP

PE 17112 TRANSAMARAL LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA ME

PE 17113 ARGAJU COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME

PE 17116 UNIÃO LOCAÇÕES LTDA ME

PE 17117 VAZTEC AMBEINTAL EIRELI ME

PE 17119 TRANS PITER TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME