Página 519 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 23 de Abril de 2020

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José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM)

Kênia Bastos Andrade (OAB 4037/AM)

Kon Tsih Wang (OAB 4646/AM)

Luciana da Silva Couto (OAB 5339/AM)

Luiz Gustavo Barbosa de Souza França (OAB 9528/AM)

Maria Carolina Pordeus e Silva Cardoso (OAB 8083/AM)

Nicolas Santos Carvalho Gomes (OAB 8926/AM)

Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN)

Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB 7942/AM)

Pedro Antônio de Oliveira (OAB 9678/AM)

Rebecca Athan Castanho (OAB 8262/AM)

ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/RJ)

Sidney Coelho (OAB 9664/AM)

Tarcísio Ramos do Vale (OAB 8534/AM)

Tatiane Pereira Braga (OAB 12267/AM)

Victor Hugo Trindade Simões (OAB 9286/AM)

Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM)

Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0099/2020

ADV: ROSA EVANEIDE MENDES PINTO (OAB 7291/AM) -Processo 0201774-21.2017.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Aldirley Rodrigues Lima - De ordem, INTIME-SE a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR NEGATIVO de fls. 55. Manaus, 17 de abril de 2020.

ADV: EDNYLZA DE SÁ BARBOSA MONTEIRO (OAB 14189/ AM) - Processo 0601510-65.2019.8.04.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - REQUERENTE: Heraldo Arruda de Brito 73777595268 - De ordem, INTIME-SE a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA de fls. 42. Manaus, 17 de abril de 2020.

ADV: JOAO PAULO SOUZA RODRIGUES (OAB 129410 / MG) - Processo 0601897-80.2019.8.04.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - REQUERENTE: Universo dos Aviamentos Eireli Epp - De ordem, INTIME-SE a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA de fls. 32. Manaus, 17 de abril de 2020.

ADV: EUNICE VALENTE LIMA RIBEIRO (OAB 5315/AM) - Processo 0601947-48.2015.8.04.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -REQUERENTE: Erenilson Taveira da Silva e outro - De ordem, INTIME-SE a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA de fls. 160. Manaus, 16 de abril de 2020.

ADV: JÚNIO LAUREANO DE SOUZA BARBOSA (OAB 12332/ AM) - Processo 0602252-90.2019.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Fabricio Rodrigo Queiroz de Souza - Certifico, para os devidos fins, que decorreu prazo para o Executado se manifestar acerca do ato de fls. 53. De ordem, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o bem penhorado de fls. 51, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltam-se os autos conclusos.

ADV: FELIPE SENA DE CARVALHO (OAB 3816/AM), ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237/RJ), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 060314836.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: Raimundo Alves Abreu e outro - REQUERIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - RECLAMADO: Banco Santander Brasil S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Manaus, 17 de abril de 2020 Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito

ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/ AM), ADV: RAQUEL NATALINA BRITO SILVA (OAB 10323/AM) -Processo 0603385-46.2015.8.04.0016 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: REGINALDO FREITAS SOUZA - EXECUTADA: VANESSA MENTA PEIXOTO - DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de pedido de desbloqueio do veículo da Executada sob a alegação de quitação do débito (fls. 114). Às fls. 117 o Exequente pediu o prosseguimento do feito, no sentido de que a dívida seja atualizada por esta Secretaria. Da análise, verifico que as partes celebraram acordo judicial às fls. 68/69, sendo que a Executada se comprometeu a pagar o total de R$ 3.000,00, parcelado em 10 prestações de R$ 300,00, iniciando em 30/08/2016. Ocorre que, como a Executada atrasou o pagamento da 6ª parcela, que deveria ter sido paga até 30/01/2017, mas somente ocorreu em 13/02/2017 (fls. 77), a Exequente deu início ao pedido de execução (fls. 71/72), que gerou a penhora do veículo da Executada (fls. 87/88). Às fls. 114/115 a Executada peticionou comprovando o pagamento de R$ 2.500,00, que já fora levantado pelo Exequente (fls. 119/120). Desta feita, considerando os comprovantes de pagamentos juntados com a inicial, bem como o pagamento de R$ 2.500,00, defiro o pedido de fls. 117, devendo esta Secretaria calcular o montante devido ao Exequente, devendo incidir a penalidade prevista no acordo supra. Havendo quitação integral do débito exequendo, proceda-se ao desbloqueio do veículo da Executada. Em caso de ainda existir saldo remanescente, intime-se a Executada para pagar no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Caso o valor residual seja pago, desbloqueie o veículo da Executada. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 17 de abril de 2020. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), ADV: CHARLES BRITO PORTO (OAB 9468/AM) - Processo 0604102-19.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Sidney Magalhães Lira dos Santos - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Vistos etc. Em razão da decisão contida no Acórdão de fls. 260/261, designo nova audiência de conciliação para o dia 01/09/2020 às 08:45h, a ser realizada na sala de audiência desta 4a Vara do Juizado Especial Cível. À Secretaria para as intimações necessárias, atentandose para a intimação exclusiva em nome do patrono do Banco, conforme pleiteado às fls. 100. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 17 de abril de 2020. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito

ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0605504-38.2018.8.04.0092 - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Centro Educacional Raimundo Belo Ferreira - De ordem, à vista do bloqueio de fls. 66, dê-se vista ao Executado para impugnação, no prazo de 15 dias.

ADV: ANA BÁRBARA MARTINS BACELAR (OAB 11404/ AM), ADV: EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB 11062/AM), ADV: ALBERTO BRANCO JÚNIOR (OAB 86475/SP) - Processo 0605516-18.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Joel Cardoso de Oliveira - REQUERIDO: Unifisa Administradora Nacional de Consórcio Ltda e outro -Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Reclamação, nos termos da fundamentação supra. Defiro o pedido de justiça gratuita. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Manaus, 17 de abril de 2020 Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito

ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: FABÍOLA VASCONCELOS MITOSO (OAB 4236/AM), ADV: ELAINE VITÓRIA DA SILVA GUEDES (OAB 10583/AM) - Processo 0605736-16.2019.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: José Nunes Braga - EXECUTADO: SKY Serviços de Banda Larga Ltda - De ordem, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, sobre os Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I do CPC).

ADV: GLÁUCIO NUNES DA LUZ (OAB 6326/AM) - Processo 0607076-97.2016.8.04.0092 - Execução de Título Extrajudicial -Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Suellen do Carmo Pinato - De ordem, INTIME-SE a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA de fls. 103. Manaus, 16 de abril de 2020.

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