Página 20 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 24 de Abril de 2020

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 - Sed 2343/2020. CIG: 10260/2020.

O Secretário de estado da educação comunica a realização da INexIGIbILIdAde de LICItAÇÃO nº 03/2020, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Acessos digitais mensais, intitulado edUCA SC, para atender o Programa Leitura em Sala de Aula como atividade multidisciplinar nas escolas da Rede estadual de ensino do estado de Santa Catarina. FORNeCedOR: edItORA NOtÍCIAS dO dIA LTDA. (edUCA SC) VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2020. VALOR tOtAL: Valor anual é de R$ 2.405.700,000.dOtAÇÃO ORÇAMeNtÁRIA: Fonte:100/120/131/186 Subfunção/Ação: 368/11562. elemento de despesa: 33.90.39. dO FUNdAMeNtO LeGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, em consonância com a decisão nº 4472/2010 e o Prejulgado nº 1124 do e. tribunal de Contas do estado de Santa Catarina. dAtA de ASSINAtURA: 12/03/2020.

Florianópolis, 23 de abril de 2020.

Natalino Uggioni

Secretário de Estado da Educação

Cod. Mat.: 665807

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 - Sed 2238/2020. CIG: 10239/2020.

O Secretário de estado da educação comunica a realização da INexIGIbILIdAde de LICItAÇÃO nº 02/2020, que tem como objeto Contratação de empresa para o fornecimento de acesso digital à produção jornalística, conectados com os temas da base Nacional Comum Curricular e com o Novo ensino Médio, objetivando a leitura e o senso crítico, bem como uma preparação para os concursos de Vestibular e exame Nacional do ensino Médio, com diferentes recursos pedagógicos e midiáticos, para a Rede Pública estadual de ensino de Santa Catarina. FORNeCedOR: NC COMUNICAÇÕeS SA (diário Catarinense) VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2020. VALOR tOtAL: Valor anual é de R$ 2.850.000,000. dOtAÇÃO ORÇAMeNtÁRIA: Fonte:100/120/131/186 Subfunção/Ação: 368/11562. elemento de despesa: 33.90.39. dO FUNdAMeNtO LeGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, em consonância com a decisão nº 4472/2010 e o Prejulgado nº 1124 do e. tribunal de Contas do estado de Santa Catarina. dAtA de ASSINAtURA: 12/03/2020.

Florianópolis, 23 de abril de 2020.

Natalino Uggioni

Secretário de Estado da Educação

Cod. Mat.: 665811

eStAdO de SANtA CAtARINA

SeCRetARIA de eStAdO dA INFRAeStRUtURA e MObILIdAde. O Secretário de estado da Infraestrutura e Mobilidade torna público a Homologação do Resultado de Licitação – CONCORRÊo

CIA - edItAL N 015/2019. Objeto: execução dos serviços de Manutenção Corretiva do Pavimento, com fornecimento de materiais (Lote 01), e de Limpeza da Plataforma estradal de Rodovias Pavimentadas e não pavimentadas (Lote 02), sob a jurisdição da Coordenadoria Regional Litoral Centro da SIe. LOTE 01 : 1º lugar: GReeNPAV engenharia e Construções eirelli ePP, valor: R$ 2.813.670,00 (dois milhões, oitocentos e treze mil, seiscentos e setenta reais); LOTE 02 : 1º lugar: AdeLAR Kraieski batista Me, valor: R$ 1.031.483,16 (hum milhão e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Comissão Permanente de Licitações, 24.04.2020.

deINFRA 00006766/2019

Cod. Mat.: 666025

eStAdO de SANtA CAtARINA

SeCRetARIA de eStAdO dA INFRAeStRUtURA e MObILIdA de. O Secretário de estado da Infraestrutura e Mobilidade torna público o Resultado de Homologação – TOMADA DE PREÇOS - edI o

tAL N 039/2019 . Objeto: Seleção de empresa para elaboração de Projeto de engenharia Rodoviária para Obras de Restauração com Aumento de Capacidade da Rodovia SC - 150, trecho: entr. SC-467 (p/ Zortéa) – entr. SC-390 (p/ Piratuba), e Rodovia SC-390, trecho: Piratuba – entr. SC-150), com extensão aproximada de 25,2 km. 1º lugar: ÚNICA Consultores de eng. Urbana SS. – Nota: 90,55 . Valor: R$ 561.837,14 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). Comissão Permanente de Licitações, 24.04.2020.

SIE 00005855/2019

Cod. Mat.: 666028

SeCRetARIA de eStAdO dA SAÚde/FeS

ReSULtAdO de LICItAÇÃO

O Secretário de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 0184/2020 na modalidade: Pregão “eletrônico”, cujo objeto é: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para o Instituto de Cardiologia de Santa Catarina. Resolve: AdQUIRIR OS IteNS: MeNOR PReÇO: Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. COtAÇÃO ÚNICA: Item: 07. AdJUdICAR: Biotronik Comercial Médica LTDA. – Item: 05. Boston Scientific do brasil LTDA. – Item: 07. Central Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. – Item: 06. Medicalplus Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. – Item: 01. Zarek distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. – Itens: 02, 03, 04. CIG: SeS 10295/2020.

Cod. Mat.: 665761

SeCRetARIA de eStAdO dA SAÚde/FeS

ReSULtAdO dO JULGAMeNtO dA PROPOStA de PReÇOS ReFeRÊNCIA: Processo SeS nº 106460/2019 - Licitação nº 2465/2019 - Modalidade: Convite. Abertura: 12/11/2019 às 13h30min.

ObJetO: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto hidrossanitário de regularização e projeto hidrossanitário executivo completo para Maternidade Carmela dutra (MCd).

A Comissão Permanente de Licitação, com os poderes que lhe confere a Portaria 109/SeS de 14/02/2020, após examinar todas as peças que integram o presente processo licitatório, conclui por sua regularidade, observados os preceitos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Sendo assim, decide por:

eMPReSAS CLASSIFICAdAS




eMPReSA 

VALOR
GLObAL 

empresa nº 02 – battisti e Jandrey LTDA Me 

R$ 50.141,29 

empresa nº 03 – HtC brasil Indústria e Comércio
de Materiais elétricos eireli Me 

R$ 75.332,14 

empresa nº 04 – Raphaela Sacavem engenharia
LTDA Me 

R$ 56.000,08 

empresa nº 06 – Hidrosane engenharia LTDA 

R$ 66.044,48 

empresa nº 07 – Urbe Ateliê de Arquitetura LTDA* 

R$ 44.998,75 

empresa nº 08 – Jd engenharia eireli** 

R$ 31.442,54 

empresa nº 11 – engenplanti Consultoria LTDA 

R$ 49.399,50 

empresa nº 12 – Magnus engenharia e Arquitetura LTDA 

R$ 48.999,71 

empresa nº 13 – estel engenharia LTDA ePP 

R$ 61.069,04 

*Conforme informado nos pareceres técnicos emitidos pela GeOMA. A proposta da empresa Urbe Ateliê de Arquitetura LTDA foi considerada exequível, entretanto, na faixa de risco. Caso seja homologada vencedora deverá apresentar garantia adicional no ato de assinatura do Contrato, de acordo com a legislação.

** em conformidade com o informado nos pareceres técnicos emitidos pela GeOMA. A proposta da empresa Jd engenharia eireli foi considerada exequível, embasada em justificativa técnica e documentação apresentada pela Licitante. Caso seja homologada vencedora deverá apresentar garantia adicional no ato de assinatura do Contrato, conforme preconiza o § 2º do art. 48 da Lei nº 8.666/93. eMPReSAS deSCLASSIFICAdAS

empresa nº 01 – Vieira Mello eireli Me – A empresa não apresentou valores separados por serviço conforme o Anexo VI do edital, não esclarecendo a proposta e o cronograma físico-financeiro proposto não é adequado ao objeto do edital.

empresa nº 10 – Leggo Projetos LTDA. – A empresa não apresentou o cronograma físico-financeiro, conforme solicitado em Edital. A CPL comunica aos interessados que os licitantes terão o prazo de até 02 (dois) dias úteis para impugnação deste resultado, a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado – DOE, em conformidade com o art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Florianópolis, 22 de abril de 2020.

CIG SeS 120648/2019.

Fabiola Ramos da Silva Ramiro Cavalheiro

Membro/CPL Membro/CPL

thiago P P dias

Membro/CPL

Cod. Mat.: 665901

SeCRetARIA de eStAdO dA SAÚde/FeS

ReSULtAdO de LICItAÇÃO

O Secretário de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 2912/2019 na modalidade: Pregão “eletrônico”, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para as Unidades da SeS. MeNOR PReÇO: Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 11, 12, 14, 17 e 18. COtAÇÃO ÚNICA: Item: 08. NÃO COtAdOS: Itens: 07, 10 e 15. deSCLASSIFICAR OS IteNS dAS eMPReSAS: Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): ecomed Comércio de Produtos Médicos LTDA – Item: 03. St Jude Medical brasil LTDA – Item: 16. Zarek distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA – Item: 09. Por não apresentar amostra, conforme preconizado no instrumento convocatório (Art. 48, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Alterações): e. tamussino & Cia LTDA – Item: 13. EMPRESAS VENCEDORAS: Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares SA – Item: 04. biotronik Comercial Médica LTDA – Item: 12. Boston Scientific do Brasil LTDA – Itens: 05, 06, 11, 14 e 17. discomed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – Item: 18. e. tamussino & Cia LTDA – Item: 08. Medicalplus Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA – Item: 02. RbG Produtos therapêuticos SA – Item: 01. CIG: SeS 142319/2019.

Cod. Mat.: 665986

SeCRetÁRIA de SeGURANÇA PÚbLICA

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Polícia Militar comunica o resultado do Pregão eletrônico nº 0047/2020. Objeto: CONtRAtAÇÃO de eMPReSA PARA FORNeCIMeNtO de GÊNeROS ALIMeNtICIOS PARA A PMSC. Lotes: I, III, V, xI, xII - AAAb COMeRCIO de ALIMeNtOS ePP, Valor Adjudicado: R$ 594.244,22. Lote: II - VANdeRLeI CANdIAGO, Valor Adjudicado: R$ 178.949,33. Lotes: IV, Ix - eCO COMeRCIO de PROdUtOS HOSPItALAReS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 367.240,27. Lote: VI - ANtONIO VOLPAtO - ePP, Valor Adjudicado: R$ 145.431,98. Lote: VII - MOMM COMeRCIO de PROdUtOS ALIMeNtICIOS LTDA - ePP, Valor Adjudicado: R$ 174.796,10. Lote: VIII - ZAMI dIStRIbUIdORA LTDA Me, Valor Adjudicado: R$ 97.639,33. Lote: x - GeLVAN COMeRCIO de ALIMeNtOS eIReLI, Valor Adjudicado: R$ 128.099,99. Valor total Adjudicado: R$ 1.686.401,22. Processo: PMSC 74388/2019. CIG: PMSC 76883/2019.

Cod. Mat.: 665921

SeCRetÁRIA de SeGURANÇA PÚbLICA

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Polícia Militar comunica o resultado do Pregão eletrônico nº 0050/2020. Objeto: AQUISIÇÃO de COLete bALIStICO NÍVeL IIIA PARA A PMSC. Itens: 1, 2, 3, 4 - INbRAteRReStRe INd. e COM. de MAt. de SeG. LTDA, Valor Adjudicado: R$ 4.689.785,00. Valor total Adjudicado: R$ 4.689.785,00. Processo: PMSC 7810/2020. CIG: PMSC 9658/2020.

Cod. Mat.: 665980

ESTADO DE SANTA CATARINA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PM/ SC - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: PReGÃO eLetRÔNICO nº 0036/2020 .

Objeto: CONtRAtAÇÃO de eMPReSA AtRAVÉS de ReGIStRO de PReÇOS PARA AQUISIÇÃO de FARdAMeNtOS PARA USO dO eFetIVO dO COMANdO de POLICIAMeNtO ROdOVIÁRIO - CPMR/PMSC.

Vigência: 23/abril/2020 a 23/abril/2021.

Unidade Gerenciadora: Polícia Militar do estado de Santa Catarina - PM/SC.

CNPJ: 83.931.550/0001-51.

Empresa: UNIFORMeS GeRAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.777.319/0001-53.

LOTE I - CALÇA OPERACIONAL MASC. FEM.

IteM 1 - CALÇA OPeRACIONAL FeMININA FLex - CAQUI. Quantidade: 50 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 158,62 UN. IteM 2 - CALÇA OPeRACIONAL MASCULINA FLex - CAQUI (tecido rip stop). Quantidade: 1.500 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 158,65 UN.

LOTE II - GANDOLA OPERACIONAL MASC. FEM.

IteM 3 - GANdOLA OPeRACIONAL FeMININA FLex - CAQUI (tecido rip stop). Quantidade: 30 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 137,73 UN.

IteM 4 - GANdOLA OPeRACIONAL MASCULINA FLex - CAQUI (tecido rip stop). Quantidade: 1.000 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 137,75 UN.

LOTE III - CAMISA OPERACIONAL MASC. FEM.

IteM 5 - CAMISA COMbAt SHIRt FeMININA FLex. Quantidade: 52 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 131,48 UN.

IteM 6 - CAMISA MANGA CURtA POLIAMIdA. Quantidade: 2.000 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 131,09 UN.

LOTE IV - CAMISA MANGA CURTA POLIAMIDA

IteM 7 - CAMISA MANGA CURtA POLIAMIdA. Quantidade: 2.000 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 43,49 UN.

LOTE V - COBERTURA BICO DE PATO BRANCA

IteM 8 - CObeRtURA OPeRACIONAL bRANCA p/ Coronel G. Quantidade: 9 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 54,60 UN. IteM 9 - CObeRtURA OPeRACIONAL bRANCA p/ Maj G. Quantidade: 24 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 54,90 UN. IteM 10 - CObeRtURA OPeRACIONAL bRANCA p/ Of. Interm., Subalternos e Praças G. Quantidade: 540 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 39,00 UN.

IteM 11 - CObeRtURA OPeRACIONAL bRANCA p/ ten Cel G Quantidade: 24 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 54,93 UN.

IteM 12 - CObeRtURA OPeRACIONAL bRANCA p/ Coronel M. Quantidade: 9 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 54,93 UN. IteM 13 - CObeRtURA OPeRACIONAL bRANCA p/ Maj M. Quantidade: 24 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 54,93 UN. IteM 14 - CObeRtURA OPeRACIONAL bRANCA p/ Of. Interm, Subalternos e Praças M. Quantidade: 540 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 39,00 UN.

IteM 15 - CObeRtURA OPeRACIONAL bRANCA p/ ten Cel M. Quantidade: 24 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 54,93 UN.

IteM 16 - CObeRtURA OPeRACIONAL bRANCA p/ Of. Interm., Subalternos e Praças P. Quantidade: 306 / Peça. Marca: FUNCIONAL - ao preço de R$ 37,93 UN.