Página 4 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 28 de Abril de 2020

há 6 meses
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Código Presidência - Recurso......................................................................................................................................................6

Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico.......................................................................................................6

Código 121 - Exigência.........................................................................................................................................................7

Código Presidência - Nulidade......................................................................................................................................................9

Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente..................................................................9

Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito.....................................................................................................10

Código 1.2 - Notificação – Pedido Retirado – PCT.............................................................................................................10

Código 1.2.1 - Publicação Anulada.....................................................................................................................................11

Código 1.2.3 - Decisão Anulada..........................................................................................................................................12

Código 1.3 - Notificação - Fase Nacional - PCT.................................................................................................................13

Código 1.3.1 - Retificação.................................................................................................................................................178

Código 1.3.2 - Publicação Anulada...................................................................................................................................187

Código 1.3.4 - Decisão Anulada........................................................................................................................................188

Código 1.4.1 - Restabelecimento de Direito para Entrada na Fase Nacional do PCT negado........................................192

Código 1.5 - Exigências Diversas.....................................................................................................................................194

Código 1.5.3 - Exigência Anulada.....................................................................................................................................204

Código Depósito.........................................................................................................................................................................205

Código 2.1 - Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado.........................................................205

Código 2.5 - Exigência - Art. 21 da LPI.............................................................................................................................220

Código 2.10 - Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção.............................................230

Código Publicação do Pedido...................................................................................................................................................258

Código 3.1 - Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção...............................................258

Código 3.2 - Publicação Antecipada.................................................................................................................................326

Código 3.6 - Publicação do Pedido Arquivado Definitivamente - Art. 216 § 2º e Art. 17 § 2º da LPI..................................329

Código 3.8 - Retificação....................................................................................................................................................330

Código Pedido de Exame..........................................................................................................................................................331

Código 4.3 - Desarquivamento - Art. 33 parágrafo único da LPI......................................................................................331

Código Exigências Técnicas e Formais...................................................................................................................................333

Código 6.1 - Exigência Técnica........................................................................................................................................333

Código 6.6.2 - Exigência formal – acesso ao patrimônio genético...................................................................................352

Código 6.7 - Outras Exigências........................................................................................................................................353

Código 6.9 - Publicação Anulada......................................................................................................................................354

Código 6.21 - Exigência preliminar - pedidos com buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................355

Código 6.22 - Exigência preliminar - pedidos sem buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................568

Código Ciência de Parecer........................................................................................................................................................577

Código 7.1 - Conhecimento de Parecer Técnico..............................................................................................................577

Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI....................................................................592

Código Anuidade do Pedido.....................................................................................................................................................618

Código 8.6 - Arquivamento - Art. 86 da LPI.......................................................................................................................618

Código 8.7 - Restauração.................................................................................................................................................619

Código 8.8 - Despacho Anulado.......................................................................................................................................620

Código Decisão.......................................................................................................................................................................... 621

Código 9.1 - Deferimento..................................................................................................................................................621

Código 9.1.3 - Republicação.............................................................................................................................................675

Código 9.1.4 - Retificação.................................................................................................................................................676

Código 9.2 - Indeferimento................................................................................................................................................680

Código 9.2.1 - Decisão Anulada........................................................................................................................................690

Código Desistência....................................................................................................................................................................691

Código 10.9 - Retirada Homologada Art. 29 § 1º da LPI..................................................................................................691

Código Arquivamento................................................................................................................................................................ 692

Código 11.1 - Arquivamento - Art. 33 da LPI.....................................................................................................................692

Código 11.2 - Arquivamento - Art. 36 § 1º da LPI..............................................................................................................693