Página 7 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 29 de Abril de 2020

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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 000XXXX-31.2004.4.03.6126

RELATOR:Gab. Vice Presidência

APELANTE:UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

APELADO:TALISMA COMERCIO DE CEREAIS LTDA

D E S PAC H O

Intimem-se as partes, primeiro o contribuinte e após a União, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestarem-se acerca da digitalização dos autos físicos e sua inserção no Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do artigo 10, da Resolução PRES nº 278/2019, deste TribunalRegionalFederalda Terceira Região - TRF3.

Após, retornemos autos conclusos.

São Paulo, 16 de abril de 2020.

Poder Judiciário

TRIBUNALREGIONALFEDERALDA3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 500XXXX-75.2018.4.03.6126

APELANTE:UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

APELADO:AFA PLASTICOS LTDA

Advogado do (a) APELADO:RICARDO MALACHIAS CICONELO - SP130857-A

OUTROS PARTICIPANTES:

ATO ORDINATÓRIO - VISTA- CONTRARRAZÕES

Certifico que os presentes autos acham-se comvista ao (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) especial (ais) e/ouextraordinário (s) interposto (s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

São Paulo, 27 de abrilde 2020

Poder Judiciário

TRIBUNALREGIONALFEDERALDA3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 501XXXX-45.2017.4.03.6100

APELANTE:UNIÃO FEDERAL- FAZENDANACIONAL

APELADO:M. CHIQUETE MINIMERCADO EIRELI - EPP

Advogado do (a) APELADO:LEANDRO MACHADO - SP166229-A

OUTROS PARTICIPANTES:

ATO ORDINATÓRIO - VISTA- CONTRARRAZÕES

Certifico que os presentes autos acham-se comvista ao (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) especial (ais) e/ouextraordinário (s) interposto (s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

São Paulo, 27 de abrilde 2020

Poder Judiciário

TRIBUNALREGIONALFEDERALDA3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 001XXXX-92.2007.4.03.6102

APELANTE:UNIÃO FEDERAL- FAZENDANACIONAL

APELADO:ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Advogado do (a) APELADO:LUIZ MANOELGOMES JUNIOR - SP123351-A

OUTROS PARTICIPANTES: