APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 000XXXX-31.2004.4.03.6126
RELATOR:Gab. Vice Presidência
APELANTE:UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL
APELADO:TALISMA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
D E S PAC H O
Intimem-se as partes, primeiro o contribuinte e após a União, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestarem-se acerca da digitalização dos autos físicos e sua inserção no Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do artigo 10, da Resolução PRES nº 278/2019, deste TribunalRegionalFederalda Terceira Região - TRF3.
Após, retornemos autos conclusos.
São Paulo, 16 de abril de 2020.
Poder Judiciário
TRIBUNALREGIONALFEDERALDA3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 500XXXX-75.2018.4.03.6126
APELANTE:UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL
APELADO:AFA PLASTICOS LTDA
Advogado do (a) APELADO:RICARDO MALACHIAS CICONELO - SP130857-A
ATO ORDINATÓRIO - VISTA- CONTRARRAZÕES
Certifico que os presentes autos acham-se comvista ao (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) especial (ais) e/ouextraordinário (s) interposto (s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 27 de abrilde 2020
Poder Judiciário
TRIBUNALREGIONALFEDERALDA3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 501XXXX-45.2017.4.03.6100
APELANTE:UNIÃO FEDERAL- FAZENDANACIONAL
APELADO:M. CHIQUETE MINIMERCADO EIRELI - EPP
Advogado do (a) APELADO:LEANDRO MACHADO - SP166229-A
ATO ORDINATÓRIO - VISTA- CONTRARRAZÕES
Certifico que os presentes autos acham-se comvista ao (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) especial (ais) e/ouextraordinário (s) interposto (s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 27 de abrilde 2020
Poder Judiciário
TRIBUNALREGIONALFEDERALDA3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 001XXXX-92.2007.4.03.6102
APELANTE:UNIÃO FEDERAL- FAZENDANACIONAL
APELADO:ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Advogado do (a) APELADO:LUIZ MANOELGOMES JUNIOR - SP123351-A