Página 145 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2011

Diário Oficial da União
há 9 anos
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Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE

Superintendente de Implementação de Programas e Projetos

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 5/ANA/2011

Processo: 02501.000659/2010-21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para implantação de solução tecnológica para realização de projeto piloto na bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau (DF/GO). Edital: Disponível a partir de 11/08/2011, no site: www.ana.gov.br. Abertura das Propostas: Dia 14/09/2011 às 10h00. Endereço: Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Reuniões - Brasília DF.

MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ A. BRAGA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2011

Número de Contrato : 16/2009. n.º Processo: 02001.001982/2009-19. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS. CNPJ n.º 03.659.166/0001-02. Contratada: CONSÓRCIO CLARO AMERICEL. CNPJ n.º 40.432.544/0001-47

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 16.07.11 a 16.07.12. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 Lei 8.666/93. Vigência: 16.07.11 à 16.07.12. Valor Total: R$ 731.177,38. Data de Assinatura: 15.07.2011.

DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL

COMUNICADO N 8/2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto nº 4.074/02 torna pública a concessão de Registro Para Uso Emergencial do produto agrotóxico GARLON 480 BR, da DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, na proteção de florestas nativas, para controle de espécies exóticas invasoras.

FERNANDO DA COSTA MARQUES

Diretor

COMUNICADO N 9/2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo a solicitação da titular do registro, empresa LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA CNPJ: 06.176.436/0001-12, torna público o cancelamento do registro do produto preservativo de madeiras EVOTEK 230 SE, nº 6764/06.

FERNANDO DA COSTA MARQUES

Diretor

COMUNICADO N 10/2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto nº 4.074/02 torna pública a concessão de Registro Para Uso Emergencial do produto agrotóxico SUCESSOBR, da OURO FINO QUÍMICA LTDA, na proteção de florestas nativas, para controle de espécies exóticas invasoras.

FERNANDO DA COSTA MARQUES

Diretor

COMUNICADO N 11/2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto nº 4.074/02 torna pública a concessão de Registro Especial Temporário para fins de pesquisa e experimentação para o produto agrotóxico BAS 711 ZB H, da BASF S/A., herbicida à base do Glifosato e do Imazapir, para controle de plantas daninhas em áreas não agrícolas.

FERNANDO DA COSTA MARQUES

Diretor

COMUNICADO N 12/2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no Art. 14, inciso I, do Decreto nº 4.074/02 torna pública a concessão de Registro Para Uso Emergencial do produto agrotóxico GLIZMAX, da DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, na proteção de florestas nativas, para controle de espécies exóticas invasoras.

FERNANDO DA COSTA MARQUES

Diretor

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2011, publicado no D.O. de 08/08/2011 , Seção 3, Pág. 151. Onde se lê: Valor R$ 72.001,70 leia-se: Valor R$ 79.781,92

(SICON - 10/08/2011) 193034-19211-2011NE800002

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: Valor R$ 72.001,68 Leia-se : Valor R$ 11.836,15 Onde se lê: Tipo de Aditivo: ACRÉSCIMO, leia-se: Tipo de Aditivo: SUPRESSÃO

(SICON - 10/08/2011) 193034-19211-2011NE800002

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente do IBAMA em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz NOTIFICAÇÃO dos

interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto

e não sabido, da instauração de Processos Administrativos em decorrência de penalidades impostas por Autos de Infração, lavrados em

virtude de descumprimento na legislação ambiental. Ficam os mesmos cientes que lhes é facultada a apresentação de defesa administrativa, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data de publicação

deste. Transcorrido o prazo de defesa, o auto de infração será homologado e o débito definitivamente consolidado. E para que chegue

ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, a

ser publicado pela Imprensa Oficial.


INTERESSADO 

CPF/CNPJ 

Nº. DO PROCESSO 

Nº. AI 

José Pinheiro de Souza Junior 

059.080.106-69 

02015.002712/11-91 

611856/D 

Adão Onório dos Santos 

007.754.318-18 

02015.001516/11-07 

611705/D 

Vilson dos Reis Resende 

056.740.746-23 

02015.002249/11-87 

611759/D 

Olavo Pereira de Castro 

105.827.746-40 

02015.002533/11-53 

612362/D 

Sinval de Souza Tavares 

332.507.316-68 

02015.002059/11-60 

608888/D 

Jesos Helenio Neves dos Santos 

887.713.856-49 

02015.002217/11-81 

691435/D 

Vera Lucia José 

083.256.276-97 

02015.007207/08-37 

584246/D 

Ramos Agropecuária e Reflorestamento Ltda 

07.774.079/0001-57 

02015.001963/11-58 

611686/D 

Cicero dos Santos Nascimento 

114.208.668-26 

02015.013102/05-74 

272793/D 

Sebastião Pinto 

344.146.146-00 

02015.002110/11-33 

611808/D 

Neusa Maria de Oliveira 

762.980.946-87 

02015.000623/11-18 

440404/D 

Sebastião Carlos Pereira 

976.817.926-00 

02015.002369/11-84 

596549/D 

Sebastião Gonzaga da Rocha 

029.221.206-27 

02015.009173/09-04 

562230/D 

Damião José da Rocha 

492.077.846-53 

02015.001264/11-16 

611209/D 

José Candido Ferreira da Silva 

033.531.226-80 

02015.001719/11-95 

611595/D 

Manoel Belo Lopes 

775.365.926-04 

02015.002393/11-13 

611237/D 

João Alves Nascimento 

635.810.436-53 

02015.001468/11-49 

611229/D 

Humberto Bispo Costa Campos 

035.712.686-60 

02015.002997/11-60 

611443/D 

José João Gonçalves Ferreira 

188.004.166-91 

02015.002980/11-11 

611708/D 

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. Contorno n.º 8121 -Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - Fone (31) 3555-6100. Caso Já tenha ocorrido o pagamento, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento, para que seja efetuada a referida baixa.

ALISON JOSÉ COUTINHO

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011

Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 02017000846200851. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 73767790000109. Contratado : TECNOLIMP SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses em conformidade com as cláusulas contratuais.- Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/08/2011 a 04/08/2012. Valor Total: R$1.006.910,28. Fonte: 174193034 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 05/08/2011.

(SICON - 10/08/2011) 193034-19211-2011NE800002

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 4/2011

A Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento COMUNICA aos interessados a seguir relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da instauração de processos administrativos em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Ficam os mesmos cientes que lhes é facultada a apresentação de defesa administrativa, os processos aguardarão o prazo de 20 (vinte) dias junto à Equipe Técnica de Instrução Processual, estando a disposição para consulta ou o pagamento da importância devida com desconto de 30%. Transcorrido este prazo o auto de infração será homologado e o débito definitivamente consolidado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital a ser publicado pela Imprensa Oficial.


Interessado 

CPF/CNPJ 

Nº Processo 

Nº AI 

Valor da multa
aplicada em reais 

Dispositivos legais
da infração 

Carlos Alberto Fernandes Lamberty 

361.138.080-68 

02023.006072/2011-99 

685305-D 

1.000,00 

Lei 9605/98, art. 29,70/72 ; Dec.
6514/08, art. 3ºII, 24 

Carlos Alberto Fernandes Lamberty 

361.138.080-68 

02023.006071/2011-44 

685304-D 

700,00 

Lei 9605/98, art. 29,70/72 ; Dec.
6514/08, art. 3ºII, 35 II§ 2º§ 3º 

Maria Carolina de
Oliveira 

92.019.140/0001-20 

02023.012939/2011-45 

718125-D 

10.000,00 

Lei 9605/98, art. 70;Dec.6514/08
art. 80, 3ºII 

Rivadavia da Silva
Bacelar 

564.266.230-91 

02023.012845/2011-76 

724395-D 

2.240,00 

Lei 9605/98,art. 70,721ºIII Dec
6514/08.,art 37 

Marcelo Silva da Silva 

003.359.900-50 

02023.012807/2011-13 

724391-D 

1.500,00 

Lei 9605/98, art. 70/72 Dec
6514/08, art. 37 

Alexandre Luis Maciel de Oliveira 

973.471.670-00 

02023.012844/2011-21 

724396-D 

2.480,00 

Lei 9605/98,art.
70,72;Dec6514/08 art. 35 I, II, V