Página 10 da Administrativa e Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Agosto de 2011

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 588/2011

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 9210 - 000665/0300/96-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 123703 - NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RICARDO BATISTA BRONDANI) X SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “REALMENTE OS MARCOS INICIAIS DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA FORAM ESTABELECIDOS NA SENTENÇA, NÃO HAVENDO NOS AUTOS PROVA DE QUE FORAM OBSERVADOS. TRATA-SE REALMENTE DE ERRO MATERIAL, PELO QUE RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 145/148 NO PONTO. CONCEDO AO DEVEDOR PRAZO DE 60 DIAS PARA OBTER, NO JUÍZO DA EXECUÇÃO, PROVA DA DATA DO REEMBOLSO E DA CITAÇÃO.”

PRECATÓRIO 14492 - 011741/0300/98-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198350363 - MARILENE FERNANDES MUTT (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA RESPOSTA DO INSS, DÊ-SE VISTA AS PARTES PELO PRAZO DE DEZ DIAS.”

PRECATÓRIO 14721 - 005026/0300/99-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197685413 - ALFRINA DA SILVA FONSECA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE AS PARTES QUANTO AO DESPACHO DE FLS.122”

PRECATÓRIO 15249 - 006720/0300/99-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101286418 - MARIA SANTANA DAITX PIRES E OUTRAS, MEDPHARMA DISTRTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CRISTIANE DE MARCHI, EUNICE FRANTZ COSTA, SANDRO PAIVA RIZZOLO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO A HABILITAÇÃO PARCIAL DA CESSIONÁRIA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 53, E SEGUINTES.”

PRECATÓRIO 15410 - 006952/0300/99-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101286459 - THEREZA DA SILVA LOMBARDO E OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A SENTENÇA É EXPRESSA AO DETERMINAR QUE A INTEGRALIDADE DIZ RESPEITO À COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELO IPERGS. ASSIM, A EXECUÇÃO POR VALOR SUPERIOR CONFIGURA ERRO MATERIAL, CORRIGÍVEL EM SEDE DE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 1º-E, DA LEI 9494/97.

TODAVIA, O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO PELO IPERGS DEVERÁ SER APURADO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, A SER PROVOCADO PELO EXECUTADO. ENQUANTO ISSO, O PRECATÓRIO FICARÁ SUSPENSO.”

PRECATÓRIO 15777 - 009016/0300/99-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100390831 - ROSALVINA GUALIANNONE GOULART (FRANCISCO MACHADO DE SIQUEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.”

PRECATÓRIO 15836 - 009378/0300/99-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101731934 - CAROLINA RUMPEL FERREIRA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “COMPROVADO QUE A CREDORA RECEBE PENSÃO DO INSS, INVIÁVEL QUE ESSE VALOR NÃO SEJA DEDUZIDO DO DEVIDO DO IPERGS, NA MEDIDA EM QUE ESSA AUTARQUIA DEVE GARANTIR QUE A PENSIONISTA RECEBA 100% DO QUE O SERVIDOR RECEBERIA, SE VIVO FOSSE. ALIÁS, SE O ESTADO LIMITAVA-SE A COMPLEMENTAR A APOSENTADORIA DO SERVIDOR, QUE TAMBÉM RECEBIA DO INSS, A OBRIGAÇÃO DO IPERGS DEVE SER IGUAL E NÃO MAIOR. ASSIM, ACOLHO S IMPUGNAÇÃO DO IPERGS, SUSPENDO O PRECATÓRIO ATÉ QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO APURE O CRÉDITO CORRETO DA CREDORA, DEDUZIDOS OS VALORES PAGOS PELO INSS.”

PRECATÓRIO 19370 - 007909/0300/00-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198546887 - EVA LÚCIA DE SOUZA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE AS PARTES QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 161”

PRECATÓRIO 19589 - 009050/0300/00-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104083762 - HELENA CATHARINA MONTANHA BITENCOURT E OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “(...) DESTA FORMA, COM BASE NO ART. - E, DA LEI 9797/97, SUSPENDO O PRECATÓRIO ATÉ QUE, NO JUÍZO DA EXECUÇÃO, SEJA APURADO O VALOR CORRETO DEVIDO A HELENA.”

PRECATÓRIO 20227 - 011828/0300/00-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101151968 - IRENE AZZARINI DE OLIVEIRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RAZÃO DO PEDIDO DE PA GAMENTO PREFERENCIAL TER SIDO FORMULADO PELO FILHO DA CREDORA IRENE AZZARINI DE OLIVEIRA, SUSPENDO O PRESENTE PRECATÓRIO EM RELAÇÃO A ELAATÉ A SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5º, F).

INTIME-SE O PATRONO PARA QUE REGULARIZE O PRESENTE PRECATÓRIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTANDO AO PRECATÓRIO A CERTIDÃO DE ÓBITO E DEMAIS DOCUMENTOS.”

PRECATÓRIO 27178 - 014744/0300/01-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - MARIA DA SOLEDADE SAMPAIO DAMIANI (AUGUSTO NUNES RAUEN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.”

PRECATÓRIO 27206 - 014772/0300/01-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - TALITA GOMES (AUGUSTO NUNES RAUEN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.”

PRECATÓRIO 27232 - 014798/0300/01-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - YONE MARIA PETRUCCI UFLACKER (BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.”

PRECATÓRIO 31093 - 001827/0300/02-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105647169 - ONDINA DA SILVA RODRIGUES (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIGA A CREDORA SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO IPERGS.”

PRECATÓRIO 48095 - 012803/0300/04-1 - 1ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1002529469 - ISRAEL BRAGAGNOLO E OUTROS (JANETE MARIA MORESCO) X MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO CORTE). “DIGA O DEVEDOR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO CREDOR.”

PRECATÓRIO 48128 - 012913/0300/04-1 - 1ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3710300171895 - ALONSO DA SILVA VIEIRA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CUMPRASE AO DETERMINADO NO OFÍCIO DE FL. 127.

APÓS, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.”

PRECATÓRIO 48463 - 009851/0300/03-1 - 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2300265355 - VERA LUCIA LIMA DA CUNHA E OUTROS, MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRI X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 220.

ANOTE-SE A CESSIONÁRIA, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO DE FL. 221.”

PRECATÓRIO 50334 - 011355/0300/04-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107748171 - ZELIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS, PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR, POIS O ART. 100, § 14º, DA CF, SUPERA A LEI PROCESSUAL CIVIL. ANOTE-SE A CESSÃO.”

PRECATÓRIO 72415 - 009990/0300/08-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800373590 - LUIZ CARLOS BON E OUTROS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ ACOLHO O PEDIDO DO ESTADO DO RS, E RECONSIDERO A DECISÃO PARA AFIRMAR QUE, RELATIVAMENTE AOS JUROS DE MORA, SÃO DE 6% AO ANO, ANTE O ENTENDIMENTO DO STF1 NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, INCLUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.180-35/2001, DE 24.08.01, AOS PROCESSOS ANTERIORMENTE AJUIZADOS À SUA EDIÇÃO.

(...)

POR FIM, A DECISÃO EMBARGADA CORRETAMENTE DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS POR METADE, JÁ QUE ASSIM RESTOU CONDENADO NA AÇÃO JUDICIAL, E NÃO SENDO PASSÍVEL DE MODIFICAÇÃO, SOB PENA DE FERIR-SE A COISA JULGADA.”

PRECATÓRIO 80693 - 002410/0300/10-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701699608 - JAQUELINE CINI BALDASSO E OUTROS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ACOLHO O PEDIDO DO ESTADO DO RS, E RECONSIDERO A DECISÃO PARA AFIRMAR QUE, RELATIVAMENTE AOS JUROS DE MORA, SÃO DE 6% AO ANO, ANTE O ENTENDIMENTO DO STF1 NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, INCLUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.180-35/2001, DE 24.08.01, AOS PROCESSOS ANTERIORMENTE AJUIZADOS À SUA EDIÇÃO.

(...)

POR FIM, A DECISÃO EMBARGADA CORRETA MENTE DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS POR METADE, JÁ QUE ASSIM RESTOU CONDENADO NA AÇÃO JUDICIAL, E NÃO SENDO PASSÍVEL DE MODIFICAÇÃO, SOB PENA DE FERIR-SE A COISA JULGADA.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE

PRECATÓRIOS,

EM PORTO ALEGRE, 09/08/11

PEDRO LUIZ POZZA,

JUIZ DE DIREITO CONVOCADO

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 589/2011

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COMUNICA QUE FORAM DEFERIDOS PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2012, NA FORMA DO ART. 100, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SEGUINTES PRECATÓRIOS:

PRECATÓRIO 91041 - 011087/0300/10-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902006995 - SHIRLEY TABILE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 19/11/2010.

PRECATÓRIO 93464 - 002567/0300/11-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801029833 - JACYRA KNOPP MARTINS (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D’AVILA, MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 01/04/2011.

PRECATÓRIO 93472 - 011759/0300/99-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198073551 - LUCY DA SILVA VASCONCELOS E OUTRA (MARIA DA GRACA LUCAS KATZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 01/04/2011.

PRECATÓRIO 93681 - 002893/0300/11-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901182340 - ADÃO LARA RODRIGUES (ODIVAN PAIM SIQUEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 12/04/2011.

PRECATÓRIO 94613 - 025484/0300/11-7 - VARA ÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13510700019723 - LURDES HELENA RIBEIRO E OUTROS (CLAUDIO ANTONIO BIASI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 13/05/2011.

PRECATÓRIO 94614 - 025485/0300/11-0 - VARA ÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13510700019723 - MARCIO SILVERIO RIBEIRO (CLAUDIO ANTONIO BIASI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 13/05/2011.

PRECATÓRIO 95640 - 000765/0300/08-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601244900 - PAULO ROBERTO KOLLET (JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 21/06/2011.

PRECATÓRIO 96084 - 025139/0300/11-7 - 1ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3710500044463 - LIBERACY MARIA CONCEIÇÃO FLORES (CLARICE REGINA RIBEIRO TRAMONTINI) X MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (SUSANA VELO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 29/06/2011.

PRECATÓRIO 96346 - 026809/0300/11-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903377873 - JAQUELINE IORIO DA SILVA E OUTROS (DURVAL DA FONSECA FRAGA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 30/06/2011.

PRECATÓRIO 96422 - 003166/0300/11-7 - 6ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211000187444 - HELMIRO MULLING (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 30/06/2011.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS,

EM PORTO ALEGRE, 09/08/2011

PEDRO LUIZ POZZA,

JUIZ DE DIREITO CONVOCADO

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 593/2011

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COMUNICA QUE FORAM DEFERIDOS PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2012, NA FORMA DO ART. 100, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SEGUINTES PRECATÓRIOS:

PRECATÓRIO 96250 - 026752/0300/11-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900488712 - JUSSARA MARIZA DA SILVA (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 30/06/2011.

PRECATÓRIO 96392 - 026840/0300/11-9 - VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO OURO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12711000005547 - SELMO VETORI (JULIANO TACCA, LUCIANA SCHAFER, TIAGO DOUGLAS MASCHIO) X MUNICÍPIO DE MACHADINHO (), ALIMENTAR, APRESENTADO EM 30/06/2011.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS,

EM PORTO ALEGRE 10/08/2011

PEDRO LUIZ POZZA,

JUIZ DE DIREITO CONVOCADO

DIREÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 29/2011-DIRAD

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM A SEGUINTE DECISÃO:

- VANTAGENS -

PROC. Nº 8315-0300/90-8 PORTO ALEGRE - ROBERTO DUARTE PEDROSO; PROC. Nº 2117-0300/86-0 FLORES DA CUNHA - STELA MARIS BONIATTI ALLIATTI; PROC. Nº 321-0300/86-0 PORTO ALEGRE - ROBSON FERNANDO LEMES MANO; PROC. Nº 893-0300/85-0 PORTO ALEGRE - ROSÂNGELA MARIA DA SILVA QUADROS; PROC. Nº 4662-0300/86-0 PORTO ALEGRE - SUZANA CRISTINA LANSINI TREIESLEBEN; PROC. Nº 3502-0300/87-0 PORTO ALEGRE - TEREZA DE LOURDES PACHECO; PROC. Nº 248-0300/85-0 PORTO ALEGRE - ROSANA MACHADO;

PROC. Nº 9454-0300/02-9 IJUÍ - RAFAEL DE MOURA BENETTI; PROC. Nº 5269-0300/85-0 SÃO JERÔNIMO -SÉRGIO LUIZ BARTZ DA SILVA; PROC. Nº 7288-0300/ 02-4 ALVORADA - SÉRGIO ANTONIO RAMOS MARTINS;

PROC. Nº 15248-0300/02-9 SÃO GABRIEL - PAULO CEZAR DE ALMEIDA BERNY; PROC. Nº 1477-0300/84-0 PORTO ALEGRE - SILVANO PEREIRA NAZIAZENO; PROC. Nº 12662-0300/99-0 CAXIAS DO SUL - RAFAEL HENRIQUE LOPES; PROC. Nº 1730-0300/90-0 LAJEADO - RICARDO JACQUES HENZ; PROC. Nº 8150-0300/95-6 PORTO ALEGRE - SARA FERNANDES ROMERO; PROC. Nº 11744-0300/99-2 PORTO ALEGRE - THOMAS FREDERICO THEIL; PROC. Nº 2037-0300/87-0 PASSO FUNDO - ROSE MARI BOGO FERREIRA; PROC. Nº 4930-0300/96-7 PORTO ALEGRE - ROBSON RICARDO SILVA DE SOUZA;

PROC. Nº 12037-0300/00-0 PORTO ALEGRE - SELMAR LUIZ GIROTTO; PROC. Nº 1221-0300/90-0 BENTO GONÇALVES - ROSELI STEFENON VALDUGA; PROC. Nº 11768-0300/02-4 PALMEIRA DAS MISSÕES - SERES HELENA SILVEIRA DE OLIVEIRA SCHETTERT; PROC. Nº 424-0300/84-0 PAROBÉ - VERA REJANE DE SOUZA COSTA; PROC. Nº 11076-0300/02-3 PORTO ALEGRE - ROGERIO MARQUES FRAGA; PROC. Nº 4298-0300/96-2 PORTO ALEGRE - TAIGUARA WENDEL FERREIRA; PROC. Nº 14947-0300/02-6 SANTANA DO LIVRAMENTO - RITA DE CÁSSIA MACIEL PEREIRA; PROC. Nº 49-0300/03-0 PORTO ALEGRE - ROSE HELENA DA SILVAGUARAGNA;

PROC. Nº 9278-0300/90-6 PORTO ALEGRE - TANIA MA RIA LANZINI; PROC. Nº 568-0300/91-1 OSÓRIO -ROSANE MARIA SCHWANKE MALLMANN; PROC. Nº 12249-0300/00-3 IRAÍ - ROSEMAR INÊS RIBICKI; PROC. Nº 3258-0300/00-3 PORTO ALEGRE - RÓBERSON PEIXOTO NUNES; PROC. Nº 7872-0300/97-1 SANTANA DO LIVRAMENTO - ROZIANI RIGO; PROC. Nº 3469-0300/00-4 PORTO ALEGRE - ROBERTO MADRUGA SABADIN;

PROC. Nº 8299-0300/98-0 PORTO ALEGRE - VERA LÚCIA LECH; PROC. Nº 3694-0300/84-0 PORTO ALEGRE -ROGÉRIO VARGAS LOPES; PROC. Nº 9535-0300/05-0 SÃO BORJA - RENATO CASTAGNA DE ANDRADE; PROC. Nº 9649-0300/05-1 SÃO JERÔNIMO - SILVIANE VUELMA;

PROC. Nº 6189-0300/84-0 PORTO ALEGRE - ROMEU HERTER; PROC. Nº 15095-0300/02-3 PORTO ALEGRE -VORLEI QUEIROZ DA SILVA; PROC. Nº 5445-0300/98-5 CANDELÁRIA - VANICE COSTA MORAES TAQUES; PROC. Nº 4214-0300/96-7 PORTO ALEGRE - ROSANE MARION ALVES VOGES; PROC. Nº 6378-0300/84-0 PORTO ALEGRE - ROSANGELA DA CRUZ MESQUITA; PROC. Nº 2885-0300/90-8 TRÊS COROAS - ROSANE HAHN; PROC. Nº 14526-0300/05-1 CRISSIUMAL - ROBERTO LUIS GOETTEMS; PROC. Nº 15145-0300/02-2 CONSTANTINA -SILIANDRA MONTANHA; PROC. Nº 13499-0300/99-5 ALEGRETE - SIMARA KULMANN DE OLIVEIRA; PROC. Nº 750-0300/06-0 CANOAS - PATRÍCIA LAMB; PROC. Nº 2497-0300/97-0 SAPIRANGA - SIRLETE REGINA TONDIN RAMOS; PROC. Nº 3040-0300/00-3 PORTO ALEGRE - RO