Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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2. EXONERAR E NOMEAR,

EXONERAR, ex officio, o Coronel Reformado (Idt 015339960-5) VALDIR RODRIGUES DE LIMA, Prec CP 96 1593722, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2020, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR, o Coronel Reformado (Idt 015339960-5) VALDIR RODRIGUES DE LIMA, Prec CP 96 1593722, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Jurídico, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 1º de junho de 2020.

Gen Div SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

11ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 178 - SSIP/11ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2020

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea d do inciso I do Art 106 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Reformar os militares abaixo relacionados, vinculados à 11ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada.




. POSTO 

IDT  

NOME  

DATA 

. S Ten 

014663783-0 

CELIMAR JOSÉ SIUCH DA SILVA 

5 JUN 19 

. S Ten 

011588483-5 

LAERCIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO 

20 NOV 19 

. S Ten 

031913263-5 

NELSON SOLIS BEZERRA NUNES 

5 FEV 19 

. 2º Sgt 

112420203-5 

ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS FILHO 

30 JAN 19 

. 2º Sgt 

112416103-3 

ROBERTO JOSÉ DE SANTANA 

19 MAIO 19 

. 3º Sgt 

112429373-7 

ANTONIO DE JESUS SANTIAGO 

11 NOV 19 

. 3º Sgt 

114233753-2 

ANTONIO EDEZIO FIGUEIREDO 

19 OUT 19 

. 3º Sgt 

112437453-7 

CARLOS ALBERTO RIBEIRO VILELA 

18 MAIO 19 

. 3º Sgt 

114250163-2 

CARLOS CÉSAR DEODATO 

20 ABR 19 

. 3º Sgt 

118250543-6 

CARLOS ROBERTO CHAGAS 

18 OUT 19 

. 3º Sgt 

112441163-6 

CARMINDO DE PAULA VIEIRA 

13 JUL 19 

. 3º Sgt 

114241373-9 

CLÁUDIO RESENDE DIAS 

7 ABR 19 

. 3º Sgt 

112433873-0 

CLÁUDIO VIEIRA NUNES 

28 MAR 19 

. 3º Sgt 

114295153-0 

DILSO PEREIRA BATISTA 

8 DEZ 19 

. 3º Sgt 

114239503-5 

EDNALDO DOS ANJOS DE JESUS 

6 ABR 19 

. 3º Sgt 

114250293-7 

EDSON LEODIL DE SIQUEIRA 

7 AGO 19 

. 3º Sgt 

112424923-4 

ÉLCIO RODRIGUES BRANCO 

29 AGO 19 

. 3º Sgt 

112429853-8 

ELSON DA SILVA ROSARIO 

17 MAR 19 

. 3º Sgt 

112429933-8 

FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA 

13 NOV 19 

. 3º Sgt 

112417263-4 

JADSON PEREIRA GUEDES 

14 MAIO 19 

. 3º Sgt 

114243343-0 

JOÃO BATISTA DE CAMARGO 

19 AGO 19 

. 3º Sgt 

114294023-6 

JOÃO BERTO DE SOUZA 

24 AGO 19 

. 3º Sgt 

112436543-6 

JOÃO GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA 

25 NOV 19 

. 3º Sgt 

114270173-7 

JOÃO JORGE SARDINHA DE LISBOA 

30 OUT 19 

. 3º Sgt 

074121123-9 

JOAQUIM VICENTE NETO 

17 SET 19 

. 3º Sgt 

112422733-9 

JOSÉ CARLOS RODRIGUES 

30 JUL 19 

. 3º Sgt 

011645523-9 

JOSÉ DA SILVA CATALÃO 

3 DEZ 19 

. 3º Sgt 

114243753-0 

JOSÉ GERARDO SILVA BARROSO 

14 MAR 19 

. 3º Sgt 

114232723-6 

JOSÉ LUIZ DE CARVALHO 

27 JUN 19 

. 3º Sgt 

112438633-3 

JOSÉ MARCELINO AZEVEDO 

17 JUN 19 

. 3º Sgt 

112438753-9 

LART MUNIZ BARBOSA 

18 JUN 19 

. 3º Sgt 

114257073-6 

LEONEL BATISTA ALVES 

18 JUN 19 

. 3º Sgt 

094441513-2 

MANOEL DAMIÃO DA SILVA 

9 OUT 19 

. 3º Sgt 

011560633-7 

MAURÍCIO DA CRUZ VARJÃO 

26 MAIO 19 

. 3º Sgt 

112439153-1 

OTÁVIO DE MOURA NETO 

29 SET 19 

. 3º Sgt 

112428113-8 

PEDRO CÉSAR BARROS CABRAL 

17 JUN 19 

. 3º Sgt 

117923933-8 

PEDRO GOMES FERREIRA 

2 JUL 19 

. 3º Sgt 

112417893-8 

RENILDO CÉSAR DA SILVA 

17 JUN 19 

. 3º Sgt 

112439323-0 

ROBSON ROCHA 

16 JUL 19 

. 3º Sgt 

114233063-6 

SEBASTIÃO ROLIM PEREIRA 

5 MAIO 19 

. 3º Sgt 

112439453-5 

ULISSES PEREIRA DE SOUSA 

12 AGO 19 

. 3º Sgt 

112428723-4 

VANDERLEI DA SILVA 

29 SET 19 

. 3º Sgt 

114233083-4 

WAIR DE OLIVEIRA 

12 MAIO 19 

. 3º Sgt 

112432953-1 

WALDIR BATISTA PEREIRA 

11 MAR 19 

. 3º Sgt 

114233593-2 

WANDERLEY CHAVES DA SILVA 

29 NOV 19 

. Cabo 

114232983-6 

JACINTO EPITÁCIO DE ARAÚJO 

31 OUT 19 

Gen Bda LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 20.221-SAP.2/SSIP/3ª RM, DE 2 DE ABRIL DE 2020

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria nº 980-Cmt Ex, de 28 de junho de 2018, pela Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, e ainda, de acordo com o novo entendimento do Tribunal de Contas da União, proferido pelo Acórdão nº 2.225/2019 - TCU - Plenário, de 18 de setembro de 2019, referente ao § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx nº 247-ASSE1/SSEF/SEF -CIRCULAR, de 6 de novembro de 2019, do Subsecretário de Economia e Finanças, resolve:

ANULAR a Portaria nº 125-SAP.2/SSIP/3ª RM, de 3 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2019, pela qual assegurou aos beneficiários do Capitão QAO Reformado ADÃO PARANAGUÁ MACHADO (Idt 032268170-1, CPF 008.752.010-91), a contar de 29 de novembro de 2015, data de seu óbito, o benefício previsto no § 1º do artigo 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986.

Gen Div RIYUZO IKEDA

PORTARIA Nº 20.245-SAP.2/SSIP/3ª RM, DE 23 DE ABRIL DE 2020

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, conforme o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e ainda, de acordo com o novo entendimento do Tribunal de Contas da União, proferido pelo Acórdão nº 2.225/2019 - TCU - Plenário, de 18 de setembro de 2019, referente ao § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx nº 247-ASSE1/SSEF/SEF - CIRCULAR, de 6 de novembro de 2019, do Subsecretário de Economia e Finanças, resolve:

ANULAR a Portaria nº 721-DCIPAS.22, de 08 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2013, pela qual concedeu ao Subtenente Reformado OTACILIO TEODORICO DA SILVEIRA (Idt 032593811-6, CPF 025.111.690-53), vinculado ao OP/Cmdo 3ª RM, a contar de 21 de novembro de 2012, o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato.

Gen Div RIYUZO IKEDA

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

PORTARIA Nº 51-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (027.583.572-6) WAGNER FERREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1666726, no Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do projeto de implantação do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) da Chefia de Missão de Paz, Aviação/IGPM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2020.

Gen Ex JOSÉ LUIZ DIAS FREITAS

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA Nº 140 - DCIPAS/31.2, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (*)

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

S Ten (Idt 030977444-6) MARCELO DOS SANTOS MACEDO;

Cav

2º Sgt (Idt 042025344-5) ADEVANDRO SANTANA CRUZ;

QE

2º Sgt (Idt 031832494-4) ALDOIR FONTANA;

QE

2º Sgt (Idt 052134934-0) ANDRE ROCHA GUEDES;

QE

2º Sgt (Idt 052107834-5) CLODOALDO JOSE DE SOUZA;

QE

2º Sgt (Idt 052114954-2) DENILSON JOSÉ DA CRUZ;

QE

2º Sgt (Idt 085866703-3) INALDO DIAS DOS SANTOS;

QE

2º Sgt (Idt 019532553-5) MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO;

QE

2º Sgt (Idt 049899763-4) MATEUS ROSA DOS SANTOS; e

QE

2º Sgt (Idt 019560923-5) PAULO SÉRGIO ANTONIO DE SOUZA.

QE

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 53, de 18 de março de 2020, Seção 2, página 10, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 180 - DCIPAS/31.2, DE 30 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

S Ten Inf (042013544-4) MARCO ANTONIO BORTOLUCCI Cmdo 9º Gpt Log;

S Ten Cav (030726804-5) PAULO ROBERTO COUTINHO Ba Adm Cmdo Op Esp;

ANDRADE

S Ten Cav (018364253-7) WLADEMIR BERNARDES DOS HCE;

SANTOS

1º Sgt (127567403-2) CLAUDIONOR CHAVES CARNEIRO Ba Adm Cmdo Op Esp; Cav

2º Sgt QE (019580783-9) ALEXANDRE MARINHO DOS CI Pqdt GPB;

SANTOS

2º Sgt QE (019582093-1) ANDRÉ MARCIO DOS SANTOS BMSA;

2º Sgt QE (052106214-1) CARLOS JEAN PEREIRA RUFINO 34º B I Mec;

2º Sgt QE (041998744-1) CLÁUDIO VICENTE GUIMARÃES 11º BI Mth;

2º Sgt QE (127563603-1) JORGE ALBERTO CHAGAS DE Cmdo Fron Acre / 4º

OLIVEIRA BIS; e

2º Sgt QE (049898843-5) LÚCIO MARCOS ROSÁRIO DE IMBEL.

SOUZA

Gen Div EDSON SKORA ROSTY