Página 601 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 5 de Maio de 2020

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Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2016, o presente feito permanecerá suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias, ciente a autora que decorrido o prazo solicitado, deverá manifestar nos autos, independentemente de nova intimação. “

Processo 0802712-23.2019.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Réu: Estado de Mato Grosso do Sul

Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para ciência e/ou manifestação.

Vara Criminal - Infância e Juventude de Coxim

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SAID

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0076/2020

Processo 0000462-21.2017.8.12.0011 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Réu: João Batista Martins

ADV: ALEX VIANA DE MELO (OAB 15889/MS)

Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: João Batista Martins, R$ 686,78

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0075/2020

Processo 0000237-64.2018.8.12.0011 - Inquérito Policial - Roubo

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0000364-31.2020.8.12.0011 - Termo Circunstanciado - Direito de Imagem

Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0000507-20.2020.8.12.0011 - Inquérito Policial - Grave

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0000733-59.2019.8.12.0011 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais

Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0000838-02.2020.8.12.0011 (apensado ao Processo 0000247-98.2020.8.12.0800) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Descumprimento de medidas protetivas de urgência

Ministério Público Estadual

Termo de Vista - Ministério Público - Integração

Processo 0000923-22.2019.8.12.0011 - Inquérito Policial - Contravenções Penais

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0001243-09.2018.8.12.0011 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Réu: José Ires de Oliveira Silva

ADV: RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS (OAB 7165/MS)

Decisão: Vistos, Recebe-se o Recurso de Apelação, interposto pelo acusado. Às partes, para razões e contrarrazões recursais, no prazo legal (art. 600 do CPP). Após, remetam-se os autos, ao E/TJMS, com as nossas homenagens.

Processo 0001268-22.2018.8.12.0011 - Inquérito Policial - Estelionato

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0001316-44.2019.8.12.0011 - Inquérito Policial - Ameaça

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0001785-95.2016.8.12.0011 - Inquérito Policial - Estelionato

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0002069-98.2019.8.12.0011 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0002072-53.2019.8.12.0011 - Inquérito Policial - Maus Tratos

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0002117-57.2019.8.12.0011 - Inquérito Policial - Desobediência

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0002118-42.2019.8.12.0011 - Inquérito Policial - Contravenções Penais

Autor: Ministério Público Estadual

Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Processo 0002119-27.2019.8.12.0011 - Inquérito Policial - Ameaça

Autor: Ministério Público Estadual

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