Página 55 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2020

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DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2020/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0000666-9

OBJETO: ** PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA E IMUNOHISTOQUIMICO.**

I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão em documentos SEI nº 028627337 e 028630241 que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 090/2020, pelo critério de menor preço, o Grupo 1 (Itens 01, 02, 03 e 04) à empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ: 28.966.389/0001-43), no valor total de R$ 750.897,60 (setecentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.06, conforme Nota de Reserva nº 794/2020 em documento SEI nº 027025615 e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2020/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2019/0008210-0

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO (CONJUNTO DE PRÓTESE REVERSA DE OMBRO) DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

Às 09:03 horas do dia 15 de abril de 2020, reuniram--se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM nº. 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Eletrônico nº 6210.2019/0008210-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 091/2020, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO (CONJUNTO DE PRÓTESE REVERSA DE OMBRO) DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II– CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Grupo 01(itens 01, 03, 05, 07, 09, 11 e 13): Aceito para: ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (CNPJ: 08.832.121/0001-01), pelo melhor lance de R$ 1.268.680,00 e com valor negociado a R$ 718.815,00.

Grupo 02 (itens 02, 04, 06, 08, 10, 12 e 14): Aceito para: ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (CNPJ: 08.832.121/0001-01), pelo melhor lance de R$ 422.893,33 e com valor negociado a R$ 239.605,00. (Cota Assumida)

III – ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os Grupos 01 e 02 à empresa ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (CNPJ: 08.832.121/0001-01), no valor total de R$ 958.420,00 (novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV – PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:33 horas do dia 23 de abril de 2020, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br – UASG 925102.

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Pregoeira

ERIKA CRISTINA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Equipe de Apoio

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2020/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2019/0008210-0

OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO (CONJUNTO DE PRÓTESE REVERSA DE OMBRO) DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).**

I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI nº 028557005 e 028557024 que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 091/2020, pelo critério de menor preço, os Grupos 01 e 02 à empresa ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (CNPJ: 08.832.121/0001-01), no valor total de R$ 958.420,00 (novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais).

II – Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2020/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2019/0009070-6

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO FARMACOLÓGICO ANTIBACTERIANOS E ANTIFÚNGICOS.

Às 09:03 horas do dia 28 de abril de 2020, reuniram--se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM nº. 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Eletrônico nº 6210.2019/0009070-6, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 097/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO FARMACOLÓGICO ANTIBACTERIANOS E ANTIFÚNGICOS. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II– CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Cancelado no julgamento. Motivo: Empresas não aceitaram o valor solicitado para redução e/ou não anexou a bula do produto ofertado.

Item 02: Cancelado no julgamento. Motivo: Empresas não aceitaram o valor solicitado para redução e/ou não anexou a bula do produto ofertado.

Item 03: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 04: Cancelado no julgamento. Motivo: Empresas não aceitaram o valor solicitado para redução e/ou não anexou a bula do produto ofertado.

Item 05: Cancelado no julgamento. Motivo: Empresa não anexou a bula do produto ofertado, valor cotado acima da pesquisa realizada e da dotação orçamentária e/ou não responde a chamada no Chat.

Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III – ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

IV – PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:10 horas do dia 28 de abril de 2020, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br – UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

ERIKA CRISTINA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2020/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2019/0009070-6

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO FARMACOLÓGICO ANTIBACTERIANOS E ANTIFÚNGICOS.**

I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão em documentos SEI nº 028476103 e 028476542, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1º, §2º, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico nº. 097/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO FARMACOLÓGICO ANTIBACTERIANOS E ANTIFÚNGICOS.

II – Publique-se.

EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: 6210.2018/0008274-4 HSPM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019-HSPM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2019-HSPM

ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM

DETENTORA: CARLA DE OLIVEIRA CORREA ME. CNPJ nº 08.583.229/0001-08.

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM - (AGULHA PARA ESTIMULAÇÃO DE NERVO PERIFÉRICO - COM COMODATO DE ESTIMULADOR DE NERVOS PERIFÉRICOS).

CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2019-HSPM, POR MAIS 1 (UM) PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 13/05/2020 A 13/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2019/0010140-6 HSPM. TERMO 123/2020 DE CONTRATO. Contratada: T. D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA – ME. Objeto: Fornecimento de Material Medicamento do Grupo Farmacológico Antibacterianos (Ciprofloxacino 2 MG/ ML Solução Injetável - 100 ML). Prazo: 06 (seis) meses a partir de 30/04/2020. Valor Contratual: R$ 72.960,00. Dotação: 02.1 0.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.09.01, conforme Nota de Empenho nº 1.429/2020.

EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: 6210.2019/0000361-7 HSPM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019-HSPM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2019-HSPM

ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM

DETENTORA: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS

EIRELI. CNPJ nº 05.923.871/0001-09.

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM (AGULHA PARA BIÓPSIA DE PRÓSTATA CALIBRE 18G X 25CM, COM COMODATO DO DISPARADOR).

CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2019-HSPM, POR MAIS 1 (UM) PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 15/05/2020 A 15/05/2021.

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA Pregão Eletrônico nº 108/2020 – Processo Eletrônico nº 6210.2019/0009796-4

I - Fica adiado “SINE DIE” a abertura dos trabalhos da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 108/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, que estava designado para as 09hs00 do dia 07 de maio de 2020, tendo em vista impugnação, e pedido de esclarecimentos apresentados.

II – Publique-se.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2020/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2019/0008527-3

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

I - À vista dos elementos constantes do presente e, no uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO da IMPUGNAÇÃO interposta por MEDTRONIC DO BRASIL LTDA, ao Edital de Pregão 109/2020, que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA CATETERISMO CARDÍACO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, por tempestiva, e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a alteração do Edital quanto ao descritivo dos itens 20, 21 e 22 para que permita a ampla participação de empresas interessadas no fornecimento desses objetos.

II - Publique-se.

ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2020/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2019/0008527-3

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA CATETERISMO CARDÍACO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.

I – Fica retificado o edital supracitado, no Anexo I quanto aos itens, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

Item 20-CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA EBU - CURVA 3,5 - CALIBRE: 7F

Item 21-CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA EBU - CURVA 4,0 - CALIBRE: 6F

Item 22-CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA EBU - CURVA 4,0 - CALIBRE: 7F

LEIA-SE:

Item 20-CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA DE CORONÁRIA ESQUERDA - CURVA 3,5 - CALIBRE: 7F

Item 21-CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA DE CORONÁRIA ESQUERDA - CURVA 4,0 - CALIBRE: 6F

Item 22-CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA DE CORONÁRIA ESQUERDA - CURVA 4,0 - CALIBRE: 7F

II – Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, referente ao objeto, a unidade requisitante se manifestou conforme segue:

“Informamos que para os itens 1, 2, 36, 37, 38, 39 e 40, supracitados pela empresa, serão mantidas as especificações técnicas do Edital. Se a empresa for classificada, solicitaremos amostras para avaliação técnica pela unidade responsável.”

III – Permanecem inalteradas as demais condições do edital e fica redesignada a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DE MAIO DE 2020.

IV - Publique-se.

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2020/0002870-0 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez caracterizada a situação emergencial, e considerando tratar-se de aquisição necessária ao enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus, nos termos do Artigo 4º da Lei 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, redação dada pela Medida Provisória 926, de 20 de Março de 2020, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da empresa PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 45.516.507/0001-30, para fornecimento 4.500 saches de vitamina A 900 mcg + vitamina C 1.000 mg + vitamina D 4.000 UI + zinco quelado 40 mg + selênio quelado 55 mcg pó para solução oral acondicionado em sachê, no valor unitário de R$ 2,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 dias, a contar da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. O valor total da aquisição é de R$ 9.000,00, onerando-se a dotação 02.10.302 .3003.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 1319/2020.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.

IV - Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2020/0002760-7 - I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 194/2018 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora CREMER S.A., CNPJ: 82.641.325/0021-61, para fornecimento de 1500 conjuntos de frasco para aspiração de secreção estéril - 1.000 ml, valor unitário R$ 11,60 e valor total R$ 17.400,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1326/2020.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.

IV – Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2020/0002802-6 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 152/2019 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, para fornecimento de 5.000 ampolas de escopolamina 20 mg/ml solução injetável ampola 1 ml, valor unitário R$ 0,85 e valor total R$ 4.250,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva nº 1333/2020.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.

IV – Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2020/0002543-4 - I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 247/2019 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA., CNPJ: 61.485.900/0005-94, para fornecimento de 120.000 de SWAB, alcool 70%, para anti-sepsia de pele, para injeções e punções, valor unitário R$ 0,0274 e valor total R$ 3.288,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1 0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1331/2020.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.

IV – Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2020/0002777-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 118/2018 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora NOVA BIO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI., CNPJ: 20.331.303/0001-02, para fornecimento de 25.000 peças de frasco descartável para administração de dietas enterais – capacidade: 500 ml, valor unitário R$ 0,87 e valor total R$ 21.750,00 e 15.600 peças de frasco descartável para administração de dietas enterais – capacidade: 300 ml, valor unitário R$ 0,59 e valor total R$ 9.204,00. Valor total da contratação R$ 30.954,00. Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1323/2020.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.

IV – Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2020/0002704-6 - I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 150/2018 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora C.P.H. – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME., CNPJ: 10.630.049/0001-81, para fornecimento de 30 peças de sonda de gastrostomia de 03 vias para alimentação – calibre n° 24 fr, valor unitário R$ 80,00 e valor total R$ 2.400,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 dias a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1327/2020.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.

IV – Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2020/0002200-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº.204/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora COMERCIAL 3 ALBE LTDA., CNPJ: 74.400.052/0001-91, para fornecimento dos seguintes itens: item 01 - 210 peças de placa adesiva, valor unitário R$ 15,50 e valor total R$ 3.255,00 e item 02 - 400 peças de bolsa de ostomia, valor unitário R$ 7,40 e valor total R$ 2.960,00. Valor total da contratação R$ 6.215,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1332/2020.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.

IV – Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2020/0002771-2 - I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 060/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 04.514.207/0001-35, para fornecimento dos seguintes itens: item 03 - 80 peças de fio de kirschner de 1,5 mm, valor unitário R$ 9,65 e valor total R$ 772,00 e item 04 - 120 peças de fio de kirschner de 2,0 mm, valor unitário R$ 9,65 e valor total R$ 1.158,00. Valor total da contratação R$ 1.930,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1330/2020.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.

IV – Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2020/0002774-7 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de