Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 1960

Diário Oficial da União
há 58 anos

15686 Têroa-feira 6

referido balcão e o Escritéelo cen -Avenida Rio

ial da reque.ente, a

6 anco n ara Le andar, na forma

8 de'ju -„adiaria 29: 011V(jP, (..e

1 de 155e, mediante arrendamento I. quatro I.Pts) da C.T.B. — Aux ac, fixando-se em 5% a cota-parte

se r recolhida ao D.C.T.

cr$ 102,00)

5W 40.694 — 29-11-64

JEPARTAMENTO NACIONAL

DE ES1 NADAS DE FERRO

Distrito Fiscal de Belo

Horizonte .

7, DE 23. DE MAIO

fORTARIA N9

DE 1960 ‘,

' O Engenheiro-Chefe do Distrito • :riscai de Belo Horizonte do Departamento Secionai de Estradas cie /*erro

cone sede em Belo Horizonte, usando na atribuição que lhe confere a Por-Lida n9

10-DCI, de 12 de março de S9e3 do Sr. Diretor da Divisão de e-et/trole Industrial e tendo em vista o que

consta do processo no 9-60, reeaoe:

os autorizar

a Réde Mineira de

ateação a permitir, a titulo precário,

ã.

travesaia de tubulação de recalque

leito da linha férrea da Estrada, s-oo o

aio Km. 887.350, ramal de Belo Ho-"rizonte e Garças de Minas, solicitada

rala Fundação da Casa Popular, nesta •

obedecida as prescrições do • Itegulamento para a Segurança, Poe Tráfego eas Estradas de Ferro,

Decreto nv 15.673, de ale e v ado pelo

oe setembro de 1922;

b) aprovar o projeto;

c, aprovar o térmo de acôrdo assinaste pelas partes Interessadas.

1 I niz Pires Chaves, Engenheiro-Vinte. .

DEPARTAMENTO NACIONAL ' DE PORTOS, RIOS E CANAIS

alta da Segunda Reunido da Comiasoo de Concorrência Pública -para o jornecnnento de 2 (doia) vagões plataforma, com lota çâo de 4 (guaiaco

toneladas e bitola de um metro. T.,ara o transfrn te de pedra entre a

pcdretra de .Monguba e o porto de

Estado do Ceara.

acarige,

As 15.00 (quinze) 'noras do dia 17 (ciseessee., cle-novemoro de 196o

novecentos e sessenta), no Gabinete cw nulo:. Diretor da Divisão de Pla-Obras do Departamento Nadonos e

ns. de es orass, time e Canais, na Praça Metia numero 14) (dez), segundo pseimento, neeta Cidade do Rio de

!leit o, reuniu-se a

Comissão de

• vencia Publica des.gnacta pela

araria , nume,x)

88-D, de _7 de no 3 '.

o re,encio. do - sennor

Diretor-C uai ciè,te

mesmo Depaitamento. esespoeia dos Engenheiros Civis: José C:irlu de Cherznont Rodrigues, Pres :ices.e e Carmine Pucci e Jose Guimarães Barreiro. Membros, para julgar a proposta apresentada pela firma companhia Brasileira de Mate ia Ferroviário. — "COBRASMA", única Licitante à Concorrência Pública para

foinecimento de 2 (dois) vagões plataforma, com lotação de 4 Arma. tro) toneladas e 'bitola de *um metro, para o transporte de pedra entre a

pedreira de Monguba e ci pôrto de Mucuripe, Estado do Ceará, firma essaconsiderada idônea para a presente concorrência. Iniciados os trabalhos e estudada a proposta em afr.eço, nenhuma ressalva foi feita pela Comissão, com relação à parte técnica, uma vez que o forneelmento proposto satisfaz às especificações e plantas referidas no Edital de Concorrência e

sob o ponto do vista financeiro, a aludida proposta atende, também, aos interêsses desta Repartição, pois o seu

global de Cr$ 1.854.803,00 (hum preço

DIAiR10 OFICILL (Seção 417211effill~....?

milhão oitocentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos cruzeiros,_ foi ,considerado razoável e dentro das hm:-taçOes que era licito esperar pára o

causa.

fornecimento em

Diante do exposto, a Comissão foi

de parecer que o fornecimento dos 2

(dois) vagões objeto da presente Concorrendo pode aer adjudicado à Companhia Brasileira de Material Ferroviário — Cobrasma, na conformidade do prazo proposto e pelo orçamento global de C-r$ 1.854.800,o0 (nuiu milhão oitocentos e cinqüenta e quatro

mil e oitocentos cruzeiros). O Relatório da Comisaão foi elaborado nega

data, para, em seguida, ser submetido

aprovação do Sr. Diretar-Geeral,

to.

Relatório esse que foi assinado pelos

Componentes da Comissão. E, como

mais nada houvesse para ser resolvido, o Senhor Presidente' encerrou os

a prç--trabalhos, dos quais foi lavrada

sente Ata, a qual, depois de lida e

achada conforme, vai assinada pelos

da Comissão e, por mim, Assis Pereira da Silva, que a escrevi aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de

1960 (mil novecentos e sessenta). Rio

de Janeiro, 17 de novembro de 1963.

de Chermont Rodri-— Josd Carlos

Guigues. — Carmine Pucci. — José

pereira da

Assis

»tardes Barreiros. —

Silva.

Dactilografei, em 17 de novembro de

Celeste Bati/ouse BarceUos.

1960. —

Assis

Confere com o original. —

da Silva, p. Of. Adm., cl. K.Pereira

Ata da Primeira Reunido da Comiarecedmento e

-são designada para

a consabertura das propostas para

trução da ponte de Limoeiro, em

Recife, no Estado de PernamOUCOi

14,00 (catorze) horas do dia 11

As

(onze) de novembro de 1960 unil noe sessenta), no Salão da Bivecentos

blioteca do Departamento Nacional de

Porto, Rios e Canais, na Praça Meuá

Cidade, de

número des---410), nesta

l publicado

conformidade com o Edita

às páginas na. 13.125-26, do Difiri0

Oficiai 'da talião, \na 227 tSOÇão I —

Parte I); de '5 de obtubro üirixno, 'reuniu-se a Comissão de Concorrência

Pública designada pela Portaria número 9-D, de 10 do mês era curso, do

Senhor Diretor-Geral dês te Departamento, sob a Presidência do Engenheiro Civil, José Carlos de Chermons

Rodrigues, Diretor da Divisão de Planos e Obras

desta Repartição, e

tendo como Membros os Engenheiros Civis Carlos 'Theophilo de Souza Mello

e Maria José Candiota Porto, também

deste Departamento,- para receber e

julgar as propostas que lessem apresentadas, na presente Reunião, para

a construção, da ponte de Limoeiro,

em Recife, no Estado de Pernambuco.

Iniciados os trabalhos, o Senhor Presidente; depois de declarar 03 objetivos desta Reunião, recebeu os Inatoucros de ns. 1 e II das seguibtes firmas: Chrietiani Nielsen, Engenheiros

e Construtores S. A., Sociedade Técnica de Engennaria Ltda., Sociedade

fpiranga de Engenharia e Comercio

- Ltda., Wa/ter Couto afell —

Engenn

aria-Construções, Albuquerque ey Takaoka Ltda.,

Barrione-S, A., Construtora Norberto Odebrecht S. A. e

Raoul Michel de Thuin (Construtora

Goitacá), que haviam _ depositado

caução e nos quais se continham,

respectivamerlte, xis documentos exigidos

nos parágrafos primeiro e segundo da

Condição Primeira dc Edital. Abertos

os Invólucros de n _

de cada uma

dag aludidas firmai e examinados,.

pela

Comissão, todus os documentos

nos mesmrs existentes, foi verificado

que estavam perfeitamente de acordo

com as exigências deste Departamento,

as firmas que se seguem, as quais a

Comissão resolveu considerar idôneas

para a presente Concorrência: Christiani Nielsen, Engenheiros e Construtores S. A.. Sociedade Técnica de Eng

enhariaLtda., Sociedade Ipiranga

de Engenh aria e Comercio Ieda.,

5:arrione S. As, Construtora Norberto

ndebrecht S. A. e Raoul Michel de

Thuin (Construtora Goitacá). A 00-

Parte 1)

missão decidiu conservas' fechado

0

Invólucro n

a II da firma Warter Couto Pfell, de vez que deveria ser examinada cuidadosamente a Idoneidade técnica, tendo em vista a exigüidade do tempo e o volume da

matéria a estudar. Outrossim, a Comissão resolveu desclassificar a firma Albuquerque 8: Takaoka Limitada, pelo fato de estar incompleta a documentação apresentada, exigida no item g) do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Edital, tendo a mesma firma declarado que não recorreria dessa decisão. Rubricadas as relaçõee dos respectivos documentos pelos Componentes da Comissão e Licitantes, foi, em prosseguimento aos trabalhos, aberto o Invólucro nv fi firma,

da

Christiani Nielsen, Engenheiros e Construtores S. A., no qual se continha as seguintes Propostas, projeto oficial e alternativa; Ponte de Limoeiro em Recife —

Projeto oficial.

1 — O preço global para esta obra é de Cr$ 85.914.150,00 (oitenta e cinco milhões novecentos e quatorze mil cento' e cinqüenta cruzeiros), se

que

acha desdobrado no Anexo I — Orçamento detalhado;

2 — A composição detalhada das diferentes preços se faz constar do Anexo II;

R

50 --e 15 —

20 •

50 Po

perna qual: R = Reajustamento

Dezembro de 19bU

3 — As obras e serviços computadoa no nosso orçamento, referem-se dmcemente à construção da ponte, sem as obras de concordância com o caia ou as ruas;

4 — O prazo para inicio. das obras será de 1 (um) mês, contados da data de registro do contrato pelo Tribunal de Contas, e/ o prazo para a conclusão das mesmas será de 14, (quatorze) mesas, contados da mesma data;

5 — Propomos que os pagamentos selam efetuados de conformidade cont a Lida de Pagamentos, Anexo III. A

um acréscimo ou

mesma poderá sofrer

dedução, em conseqüência da aplicação de reajustamento;

6 — Declaramos que nos subordina. Dna& a toadas as exigências do Edital;

7 — Os preços básicos empregados nos cálculos dos preços unitários, estão indicados no Anexo IV:

8 — Os preços unitários e parolais desta proposta ;permanecerão firmes, caso os custos básicos acima se mantenham inalterados durante o período de execução das obras e serviços projetados. Caso os preços neas.cos venham a sofrer alterações durante a execução das obras, os reajustamentos de todo aos preços serão calculados pela seguinte fórmula:

'-{- 10 — a- 5 - 100

Co Oo

Consignações e Fundo de Desenvolvi

da

Christiani Nielsen, Engenheiros e

Construtores S. A., no qual se continha as seguintes Propostas, projeto

oficial e alternativa; Ponte de Limoeiro em Recife —

Projeto oficial.

1 — O preço global para esta obra

é de Cr$ 85.914.150,00 (oitenta e cinco

milhões novecentos e quatorze mil

cento' e cinqüenta cruzeiros), se

que

acha desdobrado no Anexo I — Orçamento detalhado;

2 — A composição detalhada das

diferentes preços se faz constar do

Anexo II;

R

50 --e 15 —

20 •

50 Po

perna qual: R = Reajustamento

pl ede dtros os preços para um

cer Cento tua

So ='Sableio médio básico por hora,

exclusive encargos sociais descanso

e

remunerado;

• = Saltado médio por hora, exclusive encargos sociais e descanso remunerado, verificado na obra, no periodo, para todo o pessoal da obra

que perceba por hora;

Po = Preço médio básico de ferroa

redondos por quilo, posto na obra;

• = Preço médio de ferros redondos, correspondente, verificado na

obra no período;

Co = Preço básico do Cimento por

Saco, posto na obra;C = Preço do cimento correspondente verificado na obra, no período;

Mo = Preço

básico de tábuas de

de pinho do Paraná, por pé quadrado

de 1", posto na obra; •

M Preço medio de tábuas, correspondente, verificado na obra, no

periodo;

Oo =

Preço básico de óleo diesel,

por litro, posto na obra;

— ereço de óleo diesel, corres-.pondente, veriado na obra,

no período.

cálculo doe reajustamentos dos

preços

sera pi ocedid0

trimestralmente,

a partir do inicio das obras.

e — Computamos no orçamento

comprimento medio -das estacas com

15,00 ra. Se houver diferença para •

Mais ou para menos entre os considerado na proposta e o realmente aplicado, será feito o acréscimo ou dedução à base do preço unitário, constante do Anexo

10 —

Não computamos no orçamentes O eventual aterro necessário ao

acesso do andaime para

o , estaqueamento-Propomos executar este atêrro eventualmente necessário A concoraa

dando da ponte com as ruas, pelo

n

preço unitário

de

Cr$ 250,00 (duzentos

cinqüenta cruzeiros) por Metro

'viços projetados. Caso os preces bá

6 — Declaramos que nos subordina. Dna& a toadas as exigências do Edital;

7 — Os preços básicos empregados nos cálculos dos preços unitários, estão indicados no Anexo IV:

8 — Os preços unitários e parolais desta proposta ;permanecerão firmes, caso os custos básicos acima se mantenham inalterados durante o período de execução das obras e serviços projetados. Caso os preços neas.cos venham a sofrer alterações durante a execução das obras, os reajustamentos de todo aos preços serão calculados pela seguinte fórmula:

'-{- 10 — a- 5 - 100

Co Oo

Consignações e Fundo de Desenvolvimento Económico. O mesmos só computa o Inapeisto de Industrie e Profissões e Selo Proporcional;

12 — Opção — Seta proposta é válida até 11 de janeiro de 1961. Uma. vez decorrido • eme prazo, reservarnos-emos o direito de reconsiderá-la

sem efeito.

ou torná-la

Segue-se o orçamento detalhado com os preços

unitários respectivos. Ponte de Limoeiro em Recife — Alternativa.

1 — O preço global para esta obra é de Cr$ 64.1359.650,e0 (sessenta e

quatro milhões oitocentos e cinqüenta

e

nove mil oitocentos e cinqüenta cruzeiros), que se acha desdobrado no Anexo 1 — Orçamento detalhado: a

2 — Composição dos diferentes preços, detalhada,

se faz constar do Anexo 2-3 — As obras e serviços computados no nosso orçamento, referem-se tinicemente à construção da ponte, sem as obras

de concordância com o cais ou as ruas:

4 — O prazo para inicio das

obras

será de um mês, contado da

data

do registro do contrato pelo Tribunal de Contas, e o prazo para a conclusão das obras e serviços será de 14 tquatorze) meses, contados da mesma data;

5 — Propomos que os pagamentos sejam efetuados

de conformidade com

a Lista de Pagamentos, Anexo 3. A mesma poderá sofrer um acréscimo ou dedução. em consequência de aplicação do rasjustamento;

6 — Declaramos que nos subordinamos a tôdas as exigências do Edital:

7 — Os preces básicos

empregados

nos cálculos dos preces unitários, estão indicadas no Anexo

4:

8 '— Os preços unittários , e pardais desta proposta permanecerão fixos,

caso os custos básicos acima se mantenham inalterados durante o período de execução das obras e ser

pl ede dtros os preços para um cer Cento tua

So ='Sableio médio básico por hora, exclusive encargos sociais descanso

e

remunerado;

• = Saltado médio por hora, exclusive encargos sociais e descanso remunerado, verificado na obra, no periodo, para todo o pessoal da obra que perceba por hora;

Po = Preço médio básico de ferroa redondos por quilo, posto na obra;

• = Preço médio de ferros redondos, correspondente, verificado na obra no período;

Co = Preço básico do Cimento por Saco, posto na obra;C = Preço do cimento correspondente verificado na obra, no período;

Mo = Preço

básico de tábuas de

de pinho do Paraná, por pé quadrado de 1", posto na obra; •

M Preço medio de tábuas, correspondente, verificado na obra, no periodo;

Oo =

Preço básico de óleo diesel, por litro, posto na obra;

— ereço de óleo diesel, corres-.pondente, veriado na obra,

no período.

cálculo doe reajustamentos dos preços

sera pi ocedid0

trimestralmente,

a partir do inicio das obras.

e — Computamos no orçamento comprimento medio -das estacas com 15,00 ra. Se houver diferença para • Mais ou para menos entre os considerado na proposta e o realmente aplicado, será feito o acréscimo ou dedução à base do preço unitário, constante do Anexo

10 —

Não computamos no orçamentes O eventual aterro necessário ao acesso do andaime para

o , estaqueamento-Propomos executar este atêrro eventualmente necessário A concoraa dando da ponte com as ruas, pelo

n preço unitário

de

Cr$ 250,00 (duzentos

cinqüenta cruzeiros) por Metro Cúbico);

11 — Impostos — Como se trata de obra de utilidade pública, o orçamento não computa Imposto de Vendas e

C

pl ede dtros os preços para um mento Económico. O mesmos só cer Cento tua

computa o Inapeisto de Industrie e

So ='Sableio médio básico por hora, Profissões e Selo Proporcional;

exclusive encargos sociais descanso 12 — Opção — Seta proposta é váe

remunerado; lida até 11 de janeiro de 1961. Uma.

• = Saltado médio por hora, ex vez decorrido • eme prazo, reservarclusive encargos sociais e descanso re nos-emos o direito de reconsiderá-la

munerado, verificado na obra, no pe- sem efeito.

ou torná-la

riodo, para todo o pessoal da obra Segue-se o orçamento detalhado com

que perceba por hora; os preços

unitários respectivos. Ponte

Po = Preço médio básico de ferroa de Limoeiro em Recife — Alternativa. redondos por quilo, posto na obra; 1 — O preço global para esta obra

• = Preço médio de ferros redon- é de Cr$ 64.1359.650,e0 (sessenta e

quados, correspondente, verificado na tro milhões oitocentos e cinqüenta

e

obra no período; nove mil oitocentos e cinqüenta cru-

Co = Preço básico do Cimento por zeiros), que se acha desdobrado no

Saco, posto na obra;- Anexo 1 — Orçamento detalhado: a

C = Preço do cimento corresponden- 2 — Composição dos diferentes te verificado na obra, no período; preços, detalhada,

se faz constar do Mo = Preço

básico de tábuas de Anexo 2-de pinho do Paraná, por pé quadrado

3 — As obras e serviços computados

de 1", posto na obra; • no nosso orçamento, referem-se tini-

M Preço medio de tábuas, corcemente à construção da ponte, sem

respondente, verificado na obra, no as obras

de concordância com o cais periodo;

ou as ruas:

Oo =

Preço básico de óleo diesel,

4 — O prazo para inicio das

obras por litro, posto na obra;

será de um mês, contado da

data — ereço de óleo diesel, corresdo registro do contrato pelo Tribu-.pondente, veriado na obra,

no pe nal de Contas, e o prazo para a ríodo.

conclusão das obras e serviços será cálculo doe reajustamentos dos

de 14 tquatorze) meses, contados da preços

sera pi ocedid0

trimestralmente,

mesma data;

a partir do inicio das obras.

5 — Propomos que os pagamentos e — Computamos no orçamento

sejam efetuados

de conformidade com

comprimento medio -das estacas com

a Lista de Pagamentos, Anexo 3. A

15,00 ra. Se houver diferença para •

mesma poderá sofrer um acréscimo Mais ou para menos entre os consideou dedução. em consequência de aplirado na proposta e o realmente aplicação do rasjustamento;

cado, será feito o acréscimo ou dedu-6 — Declaramos que nos subordinação à base do preço unitário, constanmos a tôdas as exigências do Edital: te do Anexo

7 — Os preces básicos

empregados 10 —

Não computamos no orçamennos cálculos dos preces unitários, estes O eventual aterro necessário ao

tão indicadas no Anexo

4:

acesso do andaime para

o , estaquea-8 '— Os preços unittários , e parmento-Propomos executar este atêrdais desta proposta permanecerão fi ro eventualmente necessário A concoraa

xos,

caso os custos básicos acima se

dando da ponte com as ruas, pelo

n

mantenham inalterados durante o preço unitário

de

Cr$ 250,00 (duzentos

período de execução das obras e sercinqüenta cruzeiros) por Metro

'viços projetados. Caso os preces bá-Cúbico);

sicos venham a sofrer alterações du-11 — Impostos — Como se trata de

rante a execticão das obras, os reaobra de utilidade pública, o orçamenjustamentos de todos os preces serão

to não computa Imposto de Vendas e

calculados pela seguinte fórmula:

C

M

R = 50 —

- + 20 -- a- 15 — e10—a-5--100

So

Fo Co . M 0o •

na qual: R = Reajnetamentd-percenremunerado, verificado na obra, ro tual de todos os preçbs para um cerperíodo, para todo o pessoal da obra to período*

cme perceba por hora*

8 = Salário médio básico por ho Po — Preço médio básico de ferros ra, -exclusive encargos sociais

e des. redondos por quilo, posto na obra;

canso remunerado: • E' — Preço médio de ferras red3r..

S Salário médio por hora, ex-1

dos, correspondente, verificado na descanso

gos sociais e obra, no período;

'elosive encar

mento Económico. O mesmos só computa o Inapeisto de Industrie e Profissões e Selo Proporcional;

12 — Opção — Seta proposta é válida até 11 de janeiro de 1961. Uma. vez decorrido • eme prazo, reservarnos-emos o direito de reconsiderá-la

sem efeito.

ou torná-la

Segue-se o orçamento detalhado com os preços

unitários respectivos. Ponte de Limoeiro em Recife — Alternativa.

1 — O preço global para esta obra é de Cr$ 64.1359.650,e0 (sessenta e

quatro milhões oitocentos e cinqüenta

e

nove mil oitocentos e cinqüenta cruzeiros), que se acha desdobrado no Anexo 1 — Orçamento detalhado: a

2 — Composição dos diferentes preços, detalhada,

se faz constar do Anexo 2-3 — As obras e serviços computados no nosso orçamento, referem-se tinicemente à construção da ponte, sem as obras

de concordância com o cais ou as ruas:

4 — O prazo para inicio das

obras

será de um mês, contado da

data

do registro do contrato pelo Tribunal de Contas, e o prazo para a conclusão das obras e serviços será de 14 tquatorze) meses, contados da mesma data;

5 — Propomos que os pagamentos sejam efetuados

de conformidade com

a Lista de Pagamentos, Anexo 3. A mesma poderá sofrer um acréscimo ou dedução. em consequência de aplicação do rasjustamento;

6 — Declaramos que nos subordinamos a tôdas as exigências do Edital:

7 — Os preces básicos

empregados

nos cálculos dos preces unitários, estão indicadas no Anexo

4:

8 '— Os preços unittários , e pardais desta proposta permanecerão fixos,

caso os custos básicos acima se mantenham inalterados durante o período de execução das obras e ser-'viços projetados. Caso os preces básicos venham a sofrer alterações durante a execticão das obras, os reajustamentos de todos os preces serão calculados pela seguinte fórmula:

M