TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Distribuição
Apelação Criminal nº 0000194-81.2015.8.12.0028
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator (a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Wesley Luis da Silva
Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado (OAB: 247560/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2020.
Apelação Cível nº 0000549-03.2011.8.12.0038 (038.11.000549-7)
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator (a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Dorothea Garcia
Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB: 6109/MS)
Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS)
Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS)
Advogado: Marco Aurélio Afonso de Almeida
Repre. Legal: Leonidas Garcia da Silva
Apelado: Nery do Couto
Advogada: Kênia Cristina Andréa de Souza (OAB: 9895/MS)
Apelado: Pedro Xavier
DPGE - 1ª Inst.: Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG)
Por estes fundamentos, determino que a Secretaria realize a distribuição livre deste recurso com as anotações devidas. P.I.
Apelação Cível nº 0000549-03.2011.8.12.0038 (038.11.000549-7)
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator (a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Dorothea Garcia
Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB: 6109/MS)
Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS)
Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS)
Advogado: Marco Aurélio Afonso de Almeida
Repre. Legal: Leonidas Garcia da Silva
Apelado: Nery do Couto
Advogada: Kênia Cristina Andréa de Souza (OAB: 9895/MS)
Apelado: Pedro Xavier
DPGE - 1ª Inst.: Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG)
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 06/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0000549-03.2011.8.12.0038 (038.11.000549-7)
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator (a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Dorothea Garcia
Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB: 6109/MS)
Advogada: Rosângela Damiani (OAB: 7232/MS)
Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS)
Advogado: Marco Aurélio Afonso de Almeida
Repre. Legal: Leonidas Garcia da Silva
Apelado: Nery do Couto
Advogada: Kênia Cristina Andréa de Souza (OAB: 9895/MS)
Apelado: Pedro Xavier
DPGE - 1ª Inst.: Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG)
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 06/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001091-14.2017.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator (a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Marcos Vinicius da Silva Florenciano