Página 2496 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2020

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Criminal) - Conheceram do conflito negativo de competência e declararam a

competência do Juízo suscitante (MM. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA).V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELAS AVÓS CONTRA A GENITORA DOS MENORES SITUAÇÃO DE RISCO CONFIGURADA, A ATRAIR A COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INTELIGÊNCIA DO ART. 148, PARÁGRAFO ÚNICO, A, C.C. ART. 98,, II, AMBOS DO ECA CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA MM. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DE TAQUARITINGA (JUÍZO SUSCITANTE). - Advs: Marcio José Castello (OAB: 333979/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

0005555-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Ourinhos - Interessado: Luiz Depisol - Interessada: Diva Hernandes Depizol (Espólio) - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Santa Cruz do Rio Pardo - Magistrado (a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Declararam competente o MM. Juízo Suscitado (MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Cruz do Rio Pardo). V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA AÇÃO AJUIZADA ONDE SE LOCALIZAM IMÓVEIS A INVENTARIAR POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 48, II, DO CPC COMPETÊNCIA RELATIVA SÚMULAS 33, STJ E 71, TJSP IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO CONFLITO PROCEDENTE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. - Palácio da Justiça - Sala 309

0005563-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Tatuí - Excipiente: A. S. B. - Excepto: L. C. B. M. (Juiz de Direito) - Magistrado (a) Daniela Maria Cilento Morsello - Rejeitarm o incidente de suspeição. V. U. - INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO. QUESTÕES DE CUNHO JURISDICIONAL QUE DEVEM SER DESAFIADAS PELAS VIAS APROPRIADAS E NÃO CONFIGURAM INDÍCIO DE PARCIALIDADE. ALEGAÇÕES, OUTROSSIM, GENÉRICAS, SEM EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS QUE PODERIAM MACULAR A IMPARCIALIDADE DOS EXCEPTOS. PRECEDENTES DO STJ. INCIDENTE REJEITADO. - Advs: Vinicius Martins Antunes de Souza (OAB: 390850/SP) - Sandro José Martins Morais (OAB: 178101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

0006035-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Guarulhos - Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e da J. de G. - Suscitado: M. J. de D. da 4 V. de F. e S. de G. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Conheceram do conflito negativo de competência e declararam a competência do Juízo suscitado (MM. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS).V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA SOB ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO INADMISSIBILIDADE AÇÃO AJUIZADA PELA BISAVÓ DOS MENORES INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE A DEFLAGRAR A COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - Advs: Natanel Nunes da Silva (OAB: 1183/AC) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

0007079-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Magistrado (a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do MM. Juiz de Direito suscitado da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto para apreciar a demanda. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIFUSOS DECORRENTES DO ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE SEU VEÍCULO EM VAGA DE USO EXCLUSIVO DE PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. MATÉRIA NÃO INSERIDA NA RESOLUÇÃO 429/07 DO TJSP. FEITO QUE NÃO VERSA SOBRE IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU ABANDONO. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO DA 6ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO. - Advs: Ricardo Lincoln Furtado (OAB: 225078/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP) - Daniel Radi Gomes (OAB: 255096/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

0007099-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Magistrado (a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do MM. Juiz de Direito suscitado da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto para apreciar a demanda. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIFUSOS DECORRENTES DO ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE SEU VEÍCULO EM VAGA DE USO EXCLUSIVO DE PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. MATÉRIA NÃO INSERIDA NA RESOLUÇÃO 429/07 DO TJSP. FEITO QUE NÃO VERSA SOBRE IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU ABANDONO. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO DA 6ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO. - Advs: Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

0007101-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Magistrado (a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do MM. Juiz de Direito suscitado da 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIFUSOS DECORRENTES DO ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE SEU VEÍCULO EM VAGA DE USO EXCLUSIVO DE PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. MATÉRIA NÃO INSERIDA NA RES. 429/07 DO TJSP. FEITO QUE NÃO VERSA SOBRE IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU ABANDONO. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO DA 10ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO. - Advs: Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309