Página 348 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 12 de Maio de 2020

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Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL)

MARCOS FILIPE MEDEIROS GAMA (OAB 9693/AL)

Nielson Moreira Dias Júnior (OAB 21461/PE)

Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB 170838/RJ)

Pedro Ivo Lima Nascimento (OAB 9816/AL)

PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL)

Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL)

Ranisson Bezerra de Carvalho (OAB 15187/AL)

Ricardo de Lima (OAB 9873/AL)

Rossana Noll Comarú (OAB 6083/AL)

Sergio David Torres de Oliveira (OAB 9904/AL)

Tadeu Manoel de Sá (OAB 10943/PE)

Thiago Ramos Lages (OAB 8239/AL)

TIAGO LIRA PONTES (OAB 19852/CE)

Tiago Vieira Gomes (OAB 14925/AL)

Vinicius Campos Brandão Carvalho (OAB 14252/AL)

Comarca de Matriz de Camaragibe

Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe - Intimação de Advogados

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0114/2020

ADV: JOÃO LUÍS LÔBO SILVA (OAB 5032/AL), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL), ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL), ADV: TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DE LEMOS (OAB 7632/AL), ADV: NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS (OAB 6211/AL), ADV: TIZIANNE CÂNDIDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 7784/AL), ADV: ALINE OLIVEIRA LIMA (OAB 6597/AL) - Processo 0000128-42.2008.8.02.0023 (023.08.000128-1) - Ação Civil Pública - Processo e Procedimento - AUTOR: Municipio de Matriz de Camaragibe - RÉU: Washington Luis Moura Galvão e outro - Intime-se o réu para, em 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, constituindo novo advogado, bem como para oferecer alegações finais, sob pena de revelia. Cumpra-se, com urgência.

ADV: MARIA CLARA ACCIOLY DE ALBUQUERQUE (OAB 8397/AL), ADV: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (OAB 26005/ BA), ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0000253-97.2014.8.02.0023 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: José Gerland dos Santos - REQUERIDO: Odonto Serv - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiário da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC/15. Certificado o trânsito em julgado e, após as formalidades legais, arquive-se. P.R.I. Matriz de Camaragibe,11 de novembro de 2019. Raul Cabus Juiz de Direito

ADV: PAULO JOSÉ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 10399/AL) - Processo 0000376-22.2019.8.02.0023 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - REPTADO: Karlabtchewysky Silva dos Santos -Ante o exposto, em razão da prática da infração administrativa prevista no art. 31, V, da Lei n. 8.935/94, APLICO pena de multa no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) em desfavor de KARLABTCHEWYSKY SILVA DOS SANTOS, Oficiala Substituta do Cartório de Registros Públicos de Matriz de Camaragibe/AL, o que faço nos termos dos arts. 72 da Lei Estadual n. 6.564/2005 c/c art. 33, II, Lei n. 8.935/94, a qual deverá ser paga em até 15 (quinze) dias após o decurso do prazo previsto no art. 69, § 3º, da Lei Estadual n. 6.564/2005 sem que haja a interposição de recurso. INTIME-SE pessoalmente a Oficiala, bem como o advogado constituído nos autos (pág. 167). COMUNIQUE-SE à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Presidente do Tribunal de Justiça acerca da pena imposta para devidas anotações, nos termos do art. 69, § 4º, da Lei Estadual 6.564/2005. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, INTIMESE pessoalmente a Oficiala para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da pena de multa ora imposta, sob pena de cometimento de nova infração administrativa em caso de descumprimento.

ADV: SARAH BORBA CALADO (OAB 12383/AL), ADV: JOYCE LIMA DE GÓES OLIVEIRA (OAB 8765/AL), ADV: ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS (OAB 6426/AL) - Processo 0000463-22.2012.8.02.0023 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação

- AUTOR: Josivaldo da Silva Lima - RÉU: Municipio de Matriz de Camaragibe - Associação dos Taxistas de Matriz de CamaragibeASTAMC - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor nas custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos, vez que beneficiário da justiça gratuita, nos moldes do § 3º do art. 98 do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Matriz de Camaragibe,23 de setembro de 2019. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito

ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL) - Processo 0700039-31.2015.8.02.0023 -Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - INVTE: DANIELE CAVALCANTE LOBO BARROS -Intime-se o inventariante para que providencie o pagamento das custas referentes à carta precatória expedida, para avaliação do imóvel descrito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, providencie-se a remessa dos documentos necessários, nos termos do solicitado, para o regular cumprimento da ordem deprecada.

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700044-77.2020.8.02.0023 - Alimentos -Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: P.M.S.S. - Dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação acerca do contido na certidão de pág. 20, devendo corrigir, complementar ou fornecer novos dados da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida.

ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0700057-47.2018.8.02.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Amara Maria Cândido dos Santos - Exordialmente é de se considerar que o juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto deve ser realizado pela Turma Recursal consoante dispõe o enunciado nº 474 do Fórum Permanente