Página 2527 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2020

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e, por fim, Cadastrar/Alterar/Excluir Pensão Alimentícia. Neste canal será possível fornecer a decisão judicial e os documentos necessários ao cumprimento. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP)

Processo 0001239-38.2020.8.26.0002 (processo principal 1010555-34.2017.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.F.N.S. e outros - J.N.S.F. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 27, requerendo o de direito. - ADV: ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ROSANA DE ARAUJO CIMEDO (OAB 121499/SP)

Processo 0015252-81.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.F.S. - Vistos. Fls. 26/28: atenda-se. Após, nada mais sendo postulado, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ADRIANA SCARPARI QUEIROZ (OAB 146313/SP)

Processo 1002040-68.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.B.A. - A.A.A. - Vistos. Fls. 221/222: prossiga-se conforme despacho de fls. 213. Intimem-se. - ADV: MARIO LUIZ MAZZULLI (OAB 86713/SP), WESLEY NASCIMENTO E SILVA (OAB 211986/SP)

Processo 1003326-47.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - E.J.T. - Vistos. 1) Fls. 127/141: intime-se a Fazenda Estadual via portal eletrônico. 2) No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados 113/114 e fls. 115/116. Intimemse. - ADV: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 336946/SP)

Processo 1003400-66.2019.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.C. - S.T.K.C. - (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º, do CPC)- fls. 324/398 - ADV: RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB 162202/SP), CRISTIANE ALEXANDRA FIGUEROA HUENCHO (OAB 312506/ SP)

Processo 1004117-16.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson da Silva - - José Ismael da Silva - - Luzia Antônia da Silva - - Eduardo Vinicius da Silva - - Elisabete Natividade da Silva - Cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, por carta. - ADV: JOSE ANTONIO GAMA (OAB 289477/SP)

Processo 1008034-43.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.B.V. - M.R.C. -Ciência aos advogados do requerido quanto ao cadastro nos autos. - ADV: GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP), MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP), ANDREA DIAS JUNQUEIRA (OAB 124457/SP)

Processo 1008294-91.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Romano de Carvalho - Francisco Losada Totaro e outro - Vistos. Fls. 431/432: aguarde-se a manifestação dos herdeiros Francisco e Antonio, conforme determinado a fls. 429. Intimem-se. - ADV: CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB 236668/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES (OAB 156285/SP)

Processo 1008515-74.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.M. - E.T.L. - -G.L.M. - Vistos. Fls. 370: ciente. Anote-se o novo endereço da requerida no sistema. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO JADEL DE BRITO MENDES (OAB 120278/SP), ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/SP)

Processo 1011994-41.2019.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manoel Rodrigues de Lima - Sidnei Paulo Rodrigues de Lima - - Alex Paulo Rodrigues de Lima - 1) Certidão de fls. 71: ciência aos interessados. Dispensa-se o cumprimento do item “3” de fls. 26, diante do documento de fls. 16. 2) No prazo de dez dias, providencie o inventariante a juntada aos autos do protocolo da declaração de ITCMD (fls. 37/39) perante o Posto Fiscal. 3) Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá o herdeiro Sidnei, ou procurador com poderes bastantes, assinar o Auto de Adjudicação. Assim, uma vez inviável o comparecimento dos interessados ao fórum, no atual momento mundialmente vivenciado, em razão da pandemia relacionada ao novo Coronavírus, a Covid - 19 e diante das medidas de isolamento social adotadas pelas autoridades, para prevenção e contenção da disseminação do contágio, expeça a serventia o Auto de Adjudicação. 4) Após a expedição, deverá o herdeiro Sidnei, ou procurador com poderes para tanto, providenciar a juntada aos autos do Auto de Adjudicação, digitalizado, devidamente assinado. 5) Em seguida, tornem conclusos para sentença. - ADV: ALEXANDRA CONTURSI SAMPAIO FAHRNY (OAB 323668/SP)

Processo 1014640-24.2019.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.S. - S.M.B. - Manifestese a autora em termos de prosseguimento; Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a abrangência, esclarecendo ainda se concordam com o julgamento antecipado do mérito (artigo 355, I, CPC). No silêncio, cumpra-se o previsto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, por carta. - ADV: ALANA FELIPE DE CASTRO (OAB 326104/SP), LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR (OAB 393794/SP)

Processo 1018370-09.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.A.C. - - Z.A.S. - -C.C. - R.N.M.N. - Vistas dos autos aos autores para: (x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP), KAREN PEGO DOS SANTOS (OAB 402710/SP)

Processo 1019417-52.2019.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.C.S. - S.D.C.S. -Vistos. Fls. 115: dê-se ciência às partes e após o retorno do atendimento presencial, tornem os autos ao setor psicológico para reagendamento. Intimem-se. - ADV: CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 234868/SP), JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 231419/SP)

Processo 1020027-20.2019.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - P.A.R.C. - Marcelo Birkenstein Chumer - Vistos. Fls. 815/819: 1) Conheço dos embargos e lhes dou provimento para retificar e acrescentar à decisão de fls. 812 da seguinte forma: a) onde se lê “sucessão”, leia-se “partilha”, e onde se lê “falecido à data de sua morte”, leia-se “casal à época da separação de fato”; b) Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário de pessoa jurídica terceira ao processo. 2) Quanto à perícia avaliatória, nego provimento pois os embargos têm caráter infringente do decidido neste ponto. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada por via de embargos de declaração. O inconformismo da parte é relativo ao conteúdo decisório, devendo ser atacado pela via recursal cabível no prazo legal. Intime-se. - ADV: ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), MARIA CECILIA TUCCI (OAB 187862/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP)

Processo 1020259-32.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - T.F.F. - T.N.F. - Fls. 91/92: ciência às partes; Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, regularize o exequente sua representação processual, visto que é menor relativamente incapaz, nos termos do artigo , inciso I, do Código Civil, devendo, portanto ser assistido e não mais representado por sua genitora. - ADV: CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), VINÍICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP)

Processo 1020943-88.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jardelina Pereira de Medeiros Cabral -Vistos. 1) Fls. 229/230: ante o aduzido, intime-se a Fazenda Estadual via portal eletrônico. 2) No mais, informe a inventariante, no prazo de dez dias, se foi concluída a venda do veículo, conforme alvará já expedido nos autos, devendo ser cumprido o determinado a fls. 223, item “3”, quanto ao depósito do quinhão pertencente à viúva-meeira em conta judicial à disposição deste juízo. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS FRANÇA BARRETO (OAB 26704/SP), FELIPE DINIZ FURRIEL (OAB 311288/SP)

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