Página 3685 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

petição inicial. Int. - ADV: ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP)

Processo 1039908-93.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T. - Vistos. Fls. 238: Defiro prazo de 15 dias para cumprimento da decisão de fls. 224. Sem prejuízo do prazo supra e de eventual necessidade de futura juntada do título que pretende exonerar pela parte interessada, por economia processual, excepcionalmente, solicite-se por correio eletrônico à 3ª Vara de Família local certidão de objeto e pé constando, se possível, mediante consulta de processo no Saj, o teor da sentença do processo de revisão dos autos físicos nº 0060940-21.2012.8.26.0224. Solicite-se ainda eventual cópia do título judicial executado acostada nos autos de execução nº 4016424-08.2013.8.26.0224 junto à 5ª Vara de Família local, cuja fixação ocorreu nos autos que tramitaram perante a 5ª Vara Cível nº 0046712-95.1999. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NELSON CARNEIRO (OAB 142002/SP)

Processo 1040520-31.2019.8.26.0224 - Curatela - Nomeação - M.F.B.A. - T.B.V. - Vistos. 1 - Considerando o panorama social enfrentado mundialmente em decorrência da COVID-19, e a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus, dentre elas o distanciamento social, inclusive com relação a perícias junto ao IMESC, aguarde-se por 60 dias eventual notícia de regularização das atividades daquele instituto, conforme ofício de fls. 49/50. Após, tornem para avaliar a possibilidade de cobrança de data para perícia, inclusive encaminhamento dos quesitos de fls. 58. 2 - Fls. 65/67: manifeste-se a autora em réplica. Int - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA-DF (OAB 999999/DF), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)

Processo 1040777-56.2019.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.A. - J.E.S.A. - Vistos. 1 - Especifique o requerido as provas que pretende produzir em 10 dias, justificando-as. 2 - fls. 65/66: Esclareça o réu quanto aos documentos do imóvel, juntando o necessário. 3 - Sem prejuízo, oficie-se à empregadora de fls. 55/56 para os descontos de pensão em favor da menor. Int - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ESTELA MARIS BONOME (OAB 160971/ SP)

Processo 1044857-97.2018.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angelina Ferreira Lima Ribeiro -Jeferson Francisco Lima - Vistos. Certifique a serventia o cumprimento das determinações de fls. 22. Int. - ADV: FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP)

Processo 1048434-49.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - J.R.S.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido inicial de Alteração de Registro Civil, formulado por J.R.S.P., SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da certidão de trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I. e C. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)

Processo 4010777-32.2013.8.26.0224 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.A. - I.L.C.A. - Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para indicação de curador à requerida, intimando-o para manifestação nos autos. Providencie o autor a juntada de sua certidão de casamento atualizada; bem como informe se a requerida possui bens/direitos ou rendimentos em seu nome, comprovando-se documentalmente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ZILDA APARECIDA BALDASSA MARCELINO (OAB 176481/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO ANDERSON PESTANA DE ABREU

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VICENTINI MONTEIRO RODRIGUES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0266/2020

Processo 0000333-95.2019.8.26.0224 (processo principal 3041443-33.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Fixação - M.M.A. - A.L.A.C. - Vistos. Fls. 89/90: Esclareça a exequente o item 05 da proposta de acordo, se se trata da correção monetária das parcelas do acordo, ou reajuste dos alimentos; esclarecendo inclusive o índice e a incidência, no prazo de 05 (cinco) dias. Com os esclarecimentos, intime-se o executado para se manifestar se concorda com a contraproposta de fls. 89/90 e a resposta aos esclarecimentos supra determinados. Int. - ADV: RENATO PASCHOALINI (OAB 409370/SP), LEONARDO OLIVEIRA LOPES (OAB 397122/SP)

Processo 0000976-19.2020.8.26.0224 (processo principal 1009286-02.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.C.N. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 30/44 e 51/54. Anote-se. Defiro os benefícios Justiça Gratuita à (ao) exequente. Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito apurado às fls. 54 em até 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, ou apresentar impugnação em até 30 dias, nos mesmos autos, tudo com fundamento nos artigos 523 e 525, do Código de Processo Civil, sob pena de penhora e inscrição nos órgãos de proteção ao crédito - SPC e SERASA, nos termos do art. 782, parágrafo 3º, todos do Código de Processo Civil. A contagem do prazo de resposta se iniciará no primeiro dia útil após a juntada deste mandado nos autos. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime-se o exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, trazendo aos autos o cálculo atualizado da dívida. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. , § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a “SENHA: Senha de acesso da pessoa selecionada”. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o disposto no art. 212 do Código de Processo Civil e em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da folha de rosto. Int. Guarulhos, 07 de maio de 2020. - ADV: MARCO AURELIO MENDES DOS SANTOS (OAB 261387/SP), BRUNO ROCHA OLIVEIRA (OAB 407170/SP)

Processo 0004818-75.2018.8.26.0224 (processo principal 0032479-15.2007.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Penhora / Depósito / Avaliação - Carolina Dias Carrilho da Cunha - Ciência às partes de fls. 218/219 (BacenJud). - ADV: EMILIANA SOUZA DE ARAUJO (OAB 371806/SP)

Processo 0007386-64.2018.8.26.0224 (processo principal 1004912-40.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Penhora / Depósito / Avaliação - R.M.S.L. - - R.M.S.L. - - J.M.S.L. - - B.F.S.L.F. - B.F.S.L. - Vistos. Intimem-se os exequentes, pessoalmente, a dar andamento no feito, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso II e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/SP), VALDINEI GARCIA (OAB 156840/SP), ANDRÉA MACHADO GOMES (OAB 186717/SP), ADONAI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 369001/SP)

Processo 0007835-90.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.C. - S.T.P.C. - Ciência às partes de fls. 178/179 (pedido de extratos). - ADV: JOSÉ FABIANO MORENO GONÇALVES (OAB 372030/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)

Processo 0008310-41.2019.8.26.0224 (processo principal 0015026-65.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença