Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2020

Diário Oficial da União
há 10 meses
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Nº 122 - DESIGNAR

ELIAS PEREIRA DA CRUZ para ocupar a função de Assistente na Coordenação de Operações de Reportagem da Coordenação-Geral de Suporte do Departamento de Atendimento à Imprensa da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR IV.

Nº 123 - EXONERAR , a pedido,

FABIO RICARDO CIAVOLIH MOTA do cargo de Assistente do Departamento de Pesquisa da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.2.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 426, DE 11 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00518.007679/2017-94, resolve:

DISPENSAR

NATALIA GALIL GUILHERMINO, matrícula Siape nº 2252990, Procuradora Federal, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502050), da Procuradoria-Seccional Federal em Governador Valadares/MG.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

PORTARIA Nº 427, DE 11 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00518.007679/2017-94, resolve:

DESIGNAR

HELNATÃ DUARTE CAMPOS, matrícula Siape nº 1130486, Analista Técnico-Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502050), da Procuradoria-Seccional Federal em Governador Valadares/MG.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

PORTARIA Nº 434, DE 11 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.005522/2020-98, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL CARDOSO DE BARROS, matrícula Siape nº 2553355, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Seccional, código FCPE 101.3 (21013103), da Procuradoria-Seccional da União em Campinas/SP, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (21013103).

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

PORTARIA Nº 435, DE 11 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA

UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610,

de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo

nº 00414.005522/2020-98, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

PAULO SOARES HUNGRIA NETO, matrícula Siape nº 1324076, Advogado da União, da

Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Seccional, código FCPE 101.3

(21013103), da Procuradoria-Seccional da União em Campinas/SP.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS

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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 36, DE 12 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no art. 18 do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 35, de 8 de maio de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

...........................................................................................................................................

"Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis será considerada atividade de prestação de serviço público relevante, não remunerada. (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

Nº 140 - DISPENSAR

o 1º SGT CBMDF CÍCERO FÁBIO DA SILVA de exercer a função de ASSISTENTE, Código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 12 de maio de 2020.

Nº 141 - DESIGNAR

os militares a seguir relacionados para exercerem a função de AUXILIAR, Código GR I, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

- Sd MB LUCAS SILVA DE CASTILHO; e

- Sd MB RAPHAEL SOARES DA LUZ RAMOS.

GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 275 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 909951 do encargo de substituto (a) eventual do (a) Chefe de Assessoria, código FCPE 101.4.

Nº 276 - Art. 1º Designar matrícula nº 909961 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Chefe de Assessoria, código FCPE 101.4.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE

PORTARIA Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2020

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6 do Decreto nº 9.794, de 14 de

maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve:

CONCEDER

Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração

Pública Federal - GSISTE, setorial, de nível superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, à servidora MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, matrícula 1941214, ocupante do cargo de contador, em exercício no Departamento de Administração e

Finanças desta Vice-Presidência da República.

CESAR LEME JUSTO

E N O T R E B O I N O T N A O R D E P

I a d l a r e G - r o t e r i D

IELKREDLEH