Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2020

Diário Oficial da União
há 4 anos

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2020

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 13.751 DE 27/12/2018, publicado no DOU de 28/12/2018, resolve:

Nº 11.972 - Retificar a portaria nº 10378 de 29.04.2020, publicado no DOU nº 82 de 30.04.2020 da Servidora: CLEUNICI GOMES DA SILVA, matricula SIAPE: 2393948. Onde se Lê: no artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea A e § 5º da CF/88, com redação dada pela EMC nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da EMC nº 103/2019 . Leia-se: Com Fundamento no art. , Incisos I, II, III e IV, Parágrafo Único da EMC nº 41/03 e do § 5º do Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EMC nº 41/2003,combinado com o Art. 3º da EMC nº 103/2019.

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