Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Maio de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 194 - DCIPAS/31.2, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o 2º Sgt QE (Idt 019473783-9) JOÃO LUÍS DOS SANTOS, do 1º Esqd Cav L, com a remuneração a que faz jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 195 - DCIPAS/31.1, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a Ten Cel QCO (Idt 062359184-9) OLIDNÉRI BELLO, do CMF, com a remuneração a que faz jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 196 - DCIPAS/31.3, DE 14 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o Cap QAO Adm-G (Idt 030703504-8) JAIR CARDOSO DE OLIVEIRA, do 27º GAC, com a remuneração a que faz jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 419-DCIPAS/SPC, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

1. DISPENSAR, a contar de 9 de maio de 2020, SANDRA MARIA DEC, matrícula SIAPE 78807, ocupante do cargo Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de

a

Assistente, FG.3 da 5 Região Militar.

2. DESIGNAR , ELISABETE FERREIRA DA LUZ, matrícula SIAPE 1110056, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer Função Gratificada de Assistente, FG.3 da 5ª Região Militar.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 420-DCIPAS/SPC, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

1. DISPENSAR MARIVETE DA SILVEIRA PESTANA, matrícula SIAPE 85579, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-14, do Departamento de Engenharia e Construção.

2. DESIGNAR ANTÔNIA MARLENE DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE 82951, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer Função Comissionada Técnica, FCT-14, do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 138/MB, DE 14 DE MAIO DE 2020

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (T) RODRIGO MACHADO STREB para a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar o Mestrado em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

Local - Lisboa (Portugal).

Período - de 5 de outubro de 2020 a 5 de outubro de 2022, podendo se ausentar do País a partir do dia 23 de setembro de 2020 e retornar ao País até o dia 6 de novembro de 2022.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o curso, o referido Oficial deverá servir no Centro de Comunicação Social da Marinha, por um período mínimo de cinco anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Art. 4º A demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, somente será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

PORTARIA Nº 72/COMEMCH, DE 15 DE ABRIL DE 2020

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b,do § 1º, do art. , da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1ºContratar o CMG (RM1-CD) 03.5942.20 GUSTAVO AURÉLIO GARCIA, para prestar Tarefa por Tempo Certo, na Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, na atividade de Cirurgião-Dentista, Especialista na área de Saúde, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 2 de março de 2020 a 1º de março de 2022.

Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo Certo, exercida no CTMRJ, por meio da Portaria nº 25/2020, do CTMRJ.

Art. 3º Quantitativo de vagas (PNSPA): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 4 - existentes: 4.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a 2 de março de 2020.

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA

Comandante em Chefe

Capitão de Corveta ARTHUR NADAL NETO

Assistente

PORTARIA Nº 75/COMEMCH, DE 28 DE ABRIL DE 2020

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b,do § 1º, do art. , da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1ºDispensar, a pedido, a partir de 11 de maio de 2020, o SO-Refº-MI 81.0287.76 JOSÉ CARLOS CORDEIRO VIEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 186, de 2 de julho de 2019, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3/ Praças - autorizadas: 27 - existentes: 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2020.

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA

Comandante em Chefe

Capitão de Corveta ARTHUR NADAL NETO

Assistente

6º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 112/COM6º DN, DE 11 DE MAIO DE 2020

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto nos art 34, art. 36 e art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o inciso 10.4.5, da DGPM-308 (4ª Revisão), em cumprimento à decisão judicial, liminarmente, proferida no Mandado de Segurança nº 5000234-38.2019.4.03.6004 em trâmite na 1ª Vara Federal de Corumbá do Estado de Mato Grosso do Sul, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionada, a partir de 14 de maio de 2020 (1ª Prorrogação):

2ºTen (RM2-T) 04.0743.35 EDILÉIA DE JESUS AJALLA TEZOLIN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO GAGO GUIDA -Contra-Almirante

PORTARIA Nº 113/COM6º DN, DE 11 DE MAIO DE 2020

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto nos art 34, art. 36 e art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o inciso 10.4.5, da DGPM-308 (4ª Revisão), em cumprimento à decisão judicial, liminarmente, proferida no Mandado de Segurança nº 5000229-16.2019.4.03.6004 em trâmite na 1ª Vara Federal de Corumbá do Estado de Mato Grosso do Sul, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionada, a partir de 14 de maio de 2020 (1ª Prorrogação):

2ºTen (RM2-T) 15.0141.51 CÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO GAGO GUIDA - Contra-Almirante

PORTARIA Nº 114/COM6º DN, DE 11 DE MAIO DE 2020

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto nos art 34, art. 36 e art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:

I - a partir de 13 de maio de 2020 - (1ª prorrogação):

2ºTen (RM2-EN) 19.0722.36 CARLOS ALBERTO MAHL SPOHR;

2ºTen (RM2-T) 19.0722.52 ALEXANDRE ALVAREZ MENDES;

2ºTen (RM2-T) 19.0722.10 HENRIQUE VIEIRA PEREIRA;

2ºTen (RM2-T) 19.0722.28 LOURIVAL IVO DINIZ SOBRINHO;

2ºTen (RM2-S) 10.1451.50 FERNANDA JAZENKO BARBOSA;

2ºTen (RM2-T) 14.0785.89 LUIZ FELIPE DA SILVA VIEIRA;

2ºTen (RM2-CD) 19.0722.44 FABIO CARVALHO ASSAD CARNEIRO;

2ºTen (RM2-CD) 18.1804.93 LUANA GARCIA AGUIAR; e

2ºTen (RM2-T) 15.1269.19 DANÚBIA DE LAURA JUSTINIANO PAZ CORREIA MACHADO.

II - a partir de 18 de maio de 2020 - (1ª prorrogação):

2ºTen (RM2-T) 19.0742.55 DAIARA LEITE DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO GAGO GUIDA -Contra-Almirante

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR

E TECNOLÓGICO DA MARINHA

PORTARIA Nº 43/DGDNTM, DE 29 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA

o o

MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3 , § 1 , alínea

o

b, inciso III da Lei n 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

o

Art. 1 Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SORM1-CO 86.2330.76 FRANCISCO EUDES DA SILVA, previsto na Portaria no 63/2018, da DGDNTM, até 30ABR2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.

o

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio 2020.

Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN

PORTARIA Nº 53/DGDNTM, DE 12 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA

o o

MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3 , § 1 , alínea

o

b, inciso III da Lei n 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: