Página 33 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Maio de 2020

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9007764-96.2017.8.21.0010(CNJ) - EVANDRO RICARDO BORGES (MILTON FERNANDO DOS SANTOS 48148/RS) X IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CAXIAS DO SUL, MUNICÍPIO DE

CAXIAS DO SUL. "INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 757...."

9005100-58.2018.8.21.0010(CNJ) - IEGOR DE OLIVEIRA CARDOSO (FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES 43652/RS) X IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CAXIAS DO SUL. "INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA ADEQUAR O SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EM OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS PERTINENTES (ARTS. 534 E 535 DO CPC)."

9005586-09.2019.8.21.0010(CNJ) - PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL (LUIZ ANTONIO MARCON 8229/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE CANELA.

INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 248/253.

9005583-54.2019.8.21.0010(CNJ) - PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL (LUIZ ANTONIO MARCON 8229/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE CANELA.

INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 229/233.

9005582-69.2019.8.21.0010(CNJ) - PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL (LUIZ ANTONIO MARCON 8229/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE GRAMADO

(CAROLINE COELHO LEAL 69525/RS, CRISTINA VASCONCELOS VARASCHIN 50731/RS, ERIANE MORAES FOGACA 51849/RS, FELIPE RIBAS DOURADO 75451/RS, JOAO GILBERTO BARBOSA BARCELLOS 11715/RS, MARCELO DE CARVALHO DRECHSLER 65791/RS, MARIA DE LURDES HENKE 72323/RS, ÉRICO JULIO FLORES RODRIGUES 115962/RS). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 231/234.

9005261-34.2019.8.21.0010(CNJ) - MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (ROBERTO DE AVILA BOLSONI 35251/RS) X EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA (DANIEL BORGHETTI FURLAN 67586/RS, IURI VON BROCK ANTUNES 82661/RS, LUIS ALCINDO CARBONE COSTA 30611/RS, ÍGOR MUNIZ VIÉGAS 108932/RS). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 92/94.

9006381-15.2019.8.21.0010(CNJ) - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 93275A/RS, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 93275A/RS, MARCELO NEUMANN

MOREIRAS PESSOA 93275A/RS) X MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 322/326.

9007776-76.2018.8.21.0010(CNJ) - AÇOPLANO COMÉRCIO DE AÇOS LTDA (ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL 49286/RS, ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL 49286/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO..."

9006371-39.2017.8.21.0010(CNJ) - ERIK DE SOUZA HAACK (ANDRE LUIS GOMES 58918/RS), ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA FESTUGATO (ANDRE LUIS GOMES 58918/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (). INTIMAÇÃO ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO DE FLS.765/766:PERÍCIA MÉDICA:DIA 02/06/2020,NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 3º ANDAR, SALA 302 AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565

(PRÓXIMO AO IPERGS), NESTA CAPITAL NO (S) SEGUINTE (S) HORÁRIO (S): 14:00 (TESTAGEM PSICOLÓGICA).ATENÇÃO:RECOMENDAMOS QUEAS PARTES E/OU SEUS PROCURADORESLIGUEM COM 05

(CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DO DIA DA PERÍCIAAFIM DE CONFIRMAR A REALIZAÇÃO DA MESMA, E FIQUEMATENTOS ÀS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAQUANTO A POSSÍVEIS

SUSPENSÕES DO EXPEDIENTE FORENSE DEVIDOEPIDEMIA CORONAVIRUS. (FONE: 3210-6359 / 3210.6086).

9002373-92.2019.8.21.0010(CNJ) - MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL X SEIS SIGMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA 43798/RS, ALCEU BARBOSA VELHO

15596/RS, GUSTAVO CHIARANI 44750/RS, MARINA DEMOLINER BARBOSA 110129/RS). "DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO MUNICÍPIO, DEFIRO O PRAZO DE 90 DIAS AO DEMANDADO PARA A

APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ATENDA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. INTIMEM-SE."

9001736-15.2017.8.21.0010(CNJ) - VIAÇÃO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA. (CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM 40881/RS, JOAO JOAQUIM MARTINELLI 45071A/RS, MONISE ZANUZZO

89179/RS) X MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (). "CONSOANTE JÁ APONTADO NO DESPACHO DE FL. 1.418, A RESPEITO DA EXTENSÃO DOS TRABALHOS PERICIAIS, CUMPRE OBSERVAR"A DISTINÇÃO

ENTRE (1) O TRABALHO DE AUDITORIA CONTÁBIL NA EMPRESA E (2) A EXCLUSIVA AFERIÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO TARIFÁRIO, SEGUNDO O CONTRATO DE CONCESSÃO". NESSE NORTE, E TENDO EM VISTA O PONDERADO NA MANIFESTAÇÃO RETRO, ORIENTO A SRª PERITA NO SENTIDO DE QUE OS QUESITOS DA PARTE RÉ, REMANESCENTES APÓS A DECISÃO DE FLS. 1.297/1.298, DEVERÃO SER RESPONDIDOS APENAS NA MEDIDA EM QUE NÃO SE EXTRAPOLE O OBJETO PERICIAL, QUAL SEJA, COMO DITO,"AEXCLUSIVA AFERIÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO TARIFÁRIO, SEGUNDO O

CONTRATO DE CONCESSÃO". COMO DECORRÊNCIA DISSO, PODE-SE CONCLUIR QUE É IMPERTINENTE O PREÇO EFETIVAMENTE PAGO PELO COMBUSTÍVEL UTILIZADO NA FROTA, QUANDO O CONTRATO PREVÊ - MEDIANTE REMISSÃO À GEIPOT - QUE"DEVE SER ADOTADO O PREÇO DO ÓLEO DIESEL PARA GRANDE CONSUMIDOR, ACRESCIDODO ICMS DA REGIÃO E DOS EVENTUAIS CUSTOS DE

FRETE".PELO EXPOSTO, INDEFIRO TAMBÉM O QUESITO Nº 4 DO RÉU E, DIANTE DISSO, APÓS PRECLUSA ESTA DECISÃO, RETORNEM OS AUTOS À SRª PERITA PARA NOVA MANIFESTAÇÃO. I.-SE."

FORO DECAXIAS DO SUL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9009316-28.2019.8.21.0010(CNJ) - GECI CABRAL PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ELÓI CONTINI 35912/RS, TADEU CERBARO 38459/RS). DCIENTE DO EMAIL ENVIADO PELA PARTE REQUERIDA. NÃO VERIFICO DIFICULDADE NO ENVIO DO LINK AOS PROCURADORES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, O QUE DEVERÁ SER

PROVIDENCIADO PELO JUIZ LEIGO QUE PRESIDIRÁ A SOLENIDADE. MANTIDA A AUDIÊNCIA.

9002372-78.2017.8.21.0010(CNJ) - C. FRANKEN COBRANÇAS (MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN 106884A/RS). DECISÕES:VISTOS.AS PESQUISAS ELETRÔNICAS RESULTARAM NEGATIVAS,

CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM ANEXOS. DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA, DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS, REMOÇÃO E DEPÓSITO DOS BENS QUE VENHAM A SER

PENHORADOS COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 840, , DO CPC.CASO OCORRA A PENHORA DE BENS

PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVERÁ SER A PARTE EXECUTADA, NA MESMA OCASIÃO, INTIMADA DA PENHORA, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS,

CONFORME O QUE DISPÕE O ART. 525 DO CPC.SE APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ SER A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS E APÓS DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS AO JUIZ LEIGO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER.INTIMEM-SE. MANDADO EXPEDIDO.

9009401-14.2019.8.21.0010(CNJ) - G. B. C TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME (CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 34072/SC, CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 34072/SC, CAMILA

RODRIGUES DE OLIVEIRA 34072/SC) X RAFAEL WILLAIM DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. REITERE-SE A ORDEM DE EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA

INICIAL.(..) EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO JUNTAR O DOCUMENTO FISCAL QUE EMBASOU O NEGÓCIO JURÍDICO, CONFORME ENUNCIADO 135 DO FONAJE.(..) 9007411-22.2018.8.21.0010(CNJ) - MARIA HELENA CORREA SILVEIRA (LUANA SOARES PACHECO NEUKAMP 105605/RS, MOSER COPETTI DE GOIS 75166/RS). DECISÕES:VISTOS.AS PESQUISAS

ELETRÔNICAS RESULTARAM NEGATIVAS, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM ANEXOS. DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA, DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS, REMOÇÃO E

DEPÓSITO DOS BENS QUE VENHAM A SER PENHORADOS COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 840, 1º, DO

CPC.CASO OCORRA A PENHORA DE BENS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVERÁ SER A PARTE EXECUTADA, NA MESMA OCASIÃO, INTIMADA DA PENHORA, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME O QUE DISPÕE O ART. 525 DO CPC.SE APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ SER A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS E APÓS DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS AO JUIZ LEIGO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER.INTIMEM-SE.MANDADO EXPEDIDO.

9002576-20.2020.8.21.0010(CNJ) - MARCOS CAMILO BARBOSA (DEIZE RODRIGUES DA SILVA 94116/RS) X INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES:VISTOS.A PARTE AUTORA DEMONSTROU, EM UM JUÍZO SUMÁRIO, TER SIDO PROVÁVEL VÍTIMA DE FRAUDE FINANCEIRA QUE AFETOU UM NÚMERO AINDA INDEFINIDO DE CONSUMIDORES,

CONFORME INVESTIGAÇÕES JÁ EM CURSO, HAVENDO PRESUMÍVEL RISCO NA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.ASSIM, ATENDENDO À VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO PELA PARTE AUTORA, O QUE VEM CORROBORADO PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, BEM COMO O RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL EM RAZÃO DO PREJUÍZO QUE RESULTARIA DA NÃO CONCESSÃO DA MEDIDA, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DETERMINANDO O OFICIAMENTO AO JUÍZO FEDERAL PARA QUE EFETUE A RESERVA DO VALOR INDICADO PELA PARTE AUTORA (R$11.000,65) PARA OPORTUNA REMESSA EM CONTA VINCULADA A ESTE JUÍZO. NESSE SENTIDO, À VISTA DA PROVA INICIAL APRESENTADA, TRATA-SE DE MAIS UM CASO DAS SUPOSTAS VÍTIMAS QUE INVESTIRAM EM ESQUEMA FINANCEIRO

FRAUDULENTO SOB INVESTIGAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL FEDERAL (CRIMINAL E CÍVEL), JÁ TENDO HAVIDO A INDISPONIBILIDADE TOTAL DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA RÉ (INDEAL) E DE SEUS

SÓCIOS.EM PROSSEGUIMENTO, TENDO A PARTE AUTORA POSTULADO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CITEM-SE OS SÓCIOS E INTIMEM-SE, SOBRESTANDO-SE OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS.INTIMEM-SE.

9006160-32.2019.8.21.0010(CNJ) - PAULO ROBERTO DALBOSCO (FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE 74192/RS, FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE 74192/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (RAFAEL

RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS). DECISÕES: VISTOS.EXPEDIDOALVARÁ EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RETRO.INTIME-SE, INCLUSIVE, A PARTE AUTORA, POR CARTA, ACERCA DA EXPEDIÇÃO.APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA

9004674-12.2019.8.21.0010(CNJ) - AMÉRICO BONATO (ANDRE PAGNO 59068/RS) X MEDALHÃO PERSA LTDA (RUANA BRANCO DA ROSA 100233/RS). À PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO,

CONTRARRAZOAR.

9000158-12.2020.8.21.0010(CNJ) - MALHAS BALLARDIN LTDA (ADRIANE BOEIRA ANDREIS 65933/RS, MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA 66000/RS) X SIMONE AGUIAR DOS SANTOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA.AO CARTÓRIO PARA DESIGNAÇÃO SEGUNDO DISPONIBILIDADE DE PAUTA.CITE-SE CONFORME REQUERIDO

RETRO.INTIME-SE A PARTE AUTORA.

9002586-64.2020.8.21.0010(CNJ) - PIGONI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI (EUNICE SCHNEIDER RODRIGUES 98355/RS, EUNICE SCHNEIDER RODRIGUES 98355/RS, EUNICE SCHNEIDER

RODRIGUES 98355/RS) X DEARACOLOMBO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, A SUA ADESÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO SIMPLES, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 135 DO FONAJE. APÓS, VOLTEM

9003583-18.2018.8.21.0010(CNJ) - MALHAS BALLARDIN LTDA (ADRIANE BOEIRA ANDREIS 65933/RS, MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA 66000/RS). DECISÕES:VISTOS.AS PESQUISAS ELETRÔNICAS

RESULTARAM NEGATIVAS, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM ANEXOS. DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA, DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS, REMOÇÃO E DEPÓSITO DOS

BENS QUE VENHAM A SER PENHORADOS COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 840, , DO CPC.CASO OCORRA A PENHORA DE BENS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVERÁ SER A PARTE EXECUTADA, NA MESMA OCASIÃO, INTIMADA DA PENHORA, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO

PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME O QUE DISPÕE O ART. 525 DO CPC.SE APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ SER A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS E APÓS DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS AO JUIZ LEIGO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER.INTIMEM-SE.MANDADO EXPEDIDO.

9002572-80.2020.8.21.0010(CNJ) - DIEGO MAGRINELLI (GIORGIANE MASSIGNANI TOLEDO 68789/RS) X GIOVANI AMARAL GONÇALVES DE MORAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:

VISTOS.A NOTA PROMISSÓRIA CARECE DE DATA SUFICIENTE DE SUA EMISSÃO, RAZÃO PELA QUAL NÃO POSSUI FORÇA EXECUTIVA AUTÔNOMA.ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA, QUERENDO,

MODIFICAR O SEU PEDIDO EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE CONHECIMENTO (AÇÃO DE COBRANÇA), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM

9004213-74.2018.8.21.0010(CNJ) - MIMI LINGERIE LTDA (ADRIANE BOEIRA ANDREIS 65933/RS, MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA 66000/RS). DECISÕES:VISTOS.REGISTRE-SE COMO FASE DE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.A PESQUISA ATRAVÉS DO BACENJUD RESULTOU NEGATIVA. NA PESQUISA PELO CONVÊNIO RENAJUD, A PENHORA ON-LINE RESTOU POSITIVA, ATRAVÉS DO VEÍCULO DE PLACA IJW-1573, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA (GABRIEL ALBERITO RIBEIRO), SERVINDO O COMPROVANTE RETRO COMO TERMO DE PENHORA.EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DA PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM CONSTRITO E, CASO NECESSÁRIO, AMPLIAÇÃO DA PENHORA, A SER CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, UMA VEZ QUE NÃO FOI POSSÍVEL OBTER A AVALIAÇÃO DO BEM ATRAVÉS DA CONSULTA À TABELA FIPE.CASO OCORRA A AMPLIAÇÃO DA PENHORA DE BENS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVERÃO SER OS BENS DAÍ

ADVINDOS REMOVIDOS E DEPOSITADOS COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 840, 1º, DO CPC.SE

APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ SER A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS E APÓS DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS AO JUIZ LEIGO PARA

ELABORAÇÃO DE PARECER.INTIMEM-SE.MANDADO EXPEDIDO.

9002268-52.2018.8.21.0010(CNJ) - ROMANO ROMANI (EDUARDO GUELFI ROMANI 80001/RS, INES ANDREOLA 54114/RS). DECISÕES:VISTOS.A PENHORA ON-LINE RESTOU PARCIALMENTE POSITIVA, VIA BACENJUD, BLOQUEANDO-SE O VALOR DE R$ 631,71, DA CONTA BANCÁRIA DA PARTE EXECUTADA (WILMAR TAVARES DE MATTOS), SERVINDO O COMPROVANTE RETRO COMO TERMO DE PENHORA. A PESQUISA VIARENAJUD RESULTOU NEGATIVA.PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA PARCIAL REALIZADA NOS AUTOS, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, CASO

TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO NO PROCESSO, OU PESSOALMENTE PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.EXPEÇA-SE MANDADO PARA AMPLIAÇÃO DA PENHORA,

DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS, REMOÇÃO E DEPÓSITO DOS BENS QUE VENHAM A SER PENHORADOS, COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIA,

CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 840, , DO CPC.CASO OCORRA A PENHORA DE BENS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVERÁ SER A PARTE EXECUTADA, NA MESMA OCASIÃO, INTIMADA DA PENHORA, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME O QUE DISPÕE O ART. 525 DO CPC.SE APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ SER A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS E APÓS DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS AO JUIZ LEIGO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER.INTIMEM-SE.MANDADO EXPEDIDO.

9000779-09.2020.8.21.0010(CNJ) - EDVALDO DOS SANTOS (JOSENE BERTI 85073/RS, PATRICIA MARIA ZANELLA FABBRIS 84842/RS, PATRICIA MARIA ZANELLA FABBRIS 84842/RS) X ADRIANO LUIS

CARDOSO DA ROSA, (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DANIEL RAMOS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MILTON DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:

VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, RETIFICAR O POLO PASSIVO, JÁ QUE CONSTA DA FUNDAMENTAÇÃO A REFERÊNCIA A PESSOA JURÍDICA QUE NÃO FIGURA, POR ORA, COMO RÉ, CONSTANDO APENAS PESSOAS FÍSICAS NO POLO ADVERSO, SEM A FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE SOCIETÁRIA.APÓS, VOLTEM

CONCLUSOS DENTRE OS URGENTES

9002566-78.2017.8.21.0010(CNJ) - RIO GRANDE ENERGIA (MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS). DECISÕES:VISTOS.EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA, DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS,

REMOÇÃO E DEPÓSITO DOS BENS QUE VENHAM A SER PENHORADOS COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 840, , DO CPC.CASO OCORRA A PENHORA DE BENS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVERÁ SER A PARTE EXECUTADA, NA MESMA OCASIÃO, INTIMADA DA PENHORA, BEM COMO PARA, QUERENDO,

APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME O QUE DISPÕE O ART. 525 DO CPC.SE APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ SER A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA

MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS E APÓS DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS AO JUIZ LEIGO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER.CASO INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, INTIMAR O EXECUTADO PARA INDICAR BENS DE SUA PROPRIEDADE PASSÍVEIS DE PENHORA, DEVENDO A MANIFESTAÇÃO SER CERTIFICADA PELO SERVIDOR.MANDADO EXPEDIDO.

9007900-59.2018.8.21.0010(CNJ) - GREICE WINNIE MELLO (DAIANE FOGAÇA DA LUZ 91268/RS, GREICE WINNIE DA SILVA MELO 88102/RS). DECISÕES:VISTOS.A PENHORA ON-LINE RESTOU

INTEGRALMENTE POSITIVA, COM A PENHORA DO VEÍCULO DE PLACA IDS-4621, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SERVINDO O COMPROVANTE RETRO COMO TERMO DE PENHORA, JÁ

AVALIADO O BEM PELA TABELA FIPE, EM VALOR SUFICIENTE PARA GARANTIA DA PRESENTE EXECUÇÃO.INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA REALIZADA, ATRAVÉS DE SEU

ADVOGADO, OU PESSOALMENTE, CASO TENHA PROCURADOR CONSTITUÍDO NO PROCESSO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.SE APRESENTADA IMPUGNAÇÃO,

DEVERÁ SER A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS E APÓS DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS AO JUIZ LEIGO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER.INTIMESE A PARTE CREDORA.MANDADO EXPEDIDO.

9002574-50.2020.8.21.0010(CNJ) - JAMES VALDEZ (CAROLINE DOS SANTOS 104184/RS, CAROLINE DOS SANTOS 104184/RS) X AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER

ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.DA ANÁLISE DOS AUTOS VERIFIQUEI QUE APARTE AUTORA

APRESENTOU ARGUMENTAÇÃO RELEVANTE E ESTEADA EM REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL POR ALEGADA FRAUDE. ASSIM, ATENDENDO À VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO PELA PARTE AUTORA, O QUE VEM CORROBORADO PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, BEM COMO O RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL EM RAZÃO DO PREJUÍZO QUE RESULTARIA DO ABALO DE SEU CRÉDITO NA

PRAÇA, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE SEJA OFICIADO AO SERASAPARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROCEDA À

EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA DE SEUS CADASTROS NEGATIVOS, NO QUE TANGE AO DÉBITO DESCRITO NA INICIAL. CONSIGNE-SE NO OFÍCIO QUE DEVERÁ SER INFORMADO A ESTE JUÍZO A DATA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA.RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DA MEDIDA NÃO TRARÁ PREJUÍZO ALGUM A EVENTUAL DIREITO DE CRÉDITO, UMA VEZ QUE POSSÍVEL SUA MODIFICAÇÃO OU REVOGAÇÃO, CASO OS FATOS APURADOS NA INSTRUÇÃO ASSIM O RECOMENDEM.OUTROSSIM, POR SE TRATAR DE RELAÇÃO DE CONSUMO, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS

PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. , INC. VIII, DO CDC.INTIMEM-SE.CITE-SE.

9004179-02.2018.8.21.0010(CNJ) - MALHAS BALLARDIN LTDA (ADRIANE BOEIRA ANDREIS 65933/RS, MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA 66000/RS). DECISÕES:VISTOS.REGISTRE-SE COMO FASE DE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.AS PESQUISAS ELETRÔNICAS RESULTARAM NEGATIVAS, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM ANEXOS. DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA,

DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS, REMOÇÃO E DEPÓSITO DOS BENS QUE VENHAM A SER PENHORADOS COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIA,

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