Página 1579 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 19 de Maio de 2020

há 5 meses
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918645964 Exigência de mérito

Titular: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A [BR/SP]

Procurador: Advocacia Masato Ninomiya

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente

autorização expressa para registrar o mesmo como marca

918646162 Exigência de mérito

Titular: INOAR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME [BR/SP]

Detalhes do despacho: Manifeste o requerente se deseja prosseguir com o pedido de registro de marca com todos os

elementos apresentados na etiqueta ou se deseja suprimir a representação da embalagem. Caso deseje prosseguir com o pedido sem a representação da embalagem, anexe à resposta a esta exigência imagem exclusiva da marca objeto do

pedido de registro. A imagem anexa aos autos apresenta um sinal marcário sobre a imagem de uma embalagem. Exigência formulada em consonância com o Manual de Marcas em vigor, item 5.9.9 Casos específicos no exame da distintividade -Representação gráfica da embalagem ou acondicionamento.

918646200 Exigência de mérito

Titular: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A [BR/SP]

Procurador: Advocacia Masato Ninomiya

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente

autorização expressa para registrar o mesmo como marca

918648653 Exigência de mérito

Titular: ALINE LEAL FONTANELLA KLEMT [BR/RS]

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil "ALI KLEMT", objeto do pedido, ou apresente

autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

918648920 Exigência de mérito

Titular: JAVIER SALVADOR GAMARRA JUNIOR [BR/PR]

Procurador: Mayara Christina Chaves

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente

autorização expressa para registrar o mesmo como marca

918649455 Exigência de mérito

Titular: JARJOUR EXECUTIVE SERVICES LTDA [BR/DF]

Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva

Detalhes do despacho: Reapresente procuração da qual conste como outorgante o signatário da petição inicial, uma vez que os dados presentes na procuração divergem dos dados do requerente.

918649641 Exigência de mérito

Titular: JARJOUR EXECUTIVE SERVICES LTDA [BR/DF]

Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva

Detalhes do despacho: Reapresente procuração da qual conste como outorgante o signatário da petição inicial, uma vez que os dados presentes na procuração divergem dos dados do requerente.

918650135 Exigência de mérito

Titular: IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE [BR/DF]

Detalhes do despacho: Foi apresentado um manual de identidade visual como regulamento de utilização da marca coletiva. Este é incompatível com o Parágrafo único do art. 147 da LPI, pois não contêm as condições e proibições de uso da marca, tampouco as pessoas autorizadas a utilizar a pretensa marca coletiva. Além disso, de acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da LPI, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade coletiva, e não daqueles provindos da mesma. Portanto, considerando a especificação apresentada, diga se deseja

prosseguir como marca de serviço para assinalar serviços prestados pela própria requerente.Ou se for o caso, declare se deseja prosseguir como marca coletiva apresentando o devido Regulamento de Utilização obrigatório a marcas dessa

natureza utilizando o modelo apresentado na Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI.

918650240 Exigência de mérito

Titular: TONINHO SOUND FEST [BR/SP]

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca.

Retirada da especificação expressão que não compreende serviços e constitui expressão de caráter propagandístico.

918650399 Exigência de mérito

Titular: OUROMED - OURO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP [BR/SC]

Procurador: MULPHA MARCAS E PATENTES

Detalhes do despacho: Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL (11) 35, considerando-se que a esta classe

pertence o item “Comércio de medicamentos” reivindicado na especificação ou na NCL (11) 39 para o item “Distribuição de medicamentos”. Para fins de cumprimento desta exigência, consulte a Lista de Produtos e Serviços disponível no portal

www.inpi.gov.br, observando que cada pedido de registro comporta apenas uma classe. Cumpra na NCL (11).