Página 4 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 19 de Maio de 2020

há 5 meses
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Código Presidência - Recurso......................................................................................................................................................7

Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e deferido o pedido......................................7

Código 102 - Recurso conhecido e provido. Desarquivado o processo para prosseguir o exame....................................14

Código 103 - Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição................................................................................15

Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida....................................................................16

Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido............................................24

Código 115 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a Decisão recorrida......................................................45

Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico.....................................................................................................46

Código 121 - Exigência.......................................................................................................................................................47

Código 139 - Republicação.................................................................................................................................................48

Código Presidência - Nulidade....................................................................................................................................................49

Código 201 - Processo administrativo de Nulidade conhecido, negado provimento. Mantida a concessão da Patente.. .49 Código 204 - Processo administrativo de Nulidade conhecido, provido parcialmente. Mantida a concessão da Patente.50

Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente................................................................51

Código 211 - Sobrestado o Processo Administrativo..........................................................................................................52

Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito.....................................................................................................53

Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional...53

Código 1.1.1 - Retificação...................................................................................................................................................55

Código 1.2 - Notificação – Pedido Retirado – PCT.............................................................................................................56

Código 1.3 - Notificação - Fase Nacional - PCT.................................................................................................................57

Código 1.3.1 - Retificação.................................................................................................................................................199

Código 1.3.2 - Publicação Anulada...................................................................................................................................213

Código 1.3.4 - Decisão Anulada........................................................................................................................................214

Código 1.5 - Exigências Diversas.....................................................................................................................................218

Código Depósito......................................................................................................................................................................... 229

Código 2.1 - Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado.........................................................229

Código 2.5 - Exigência - Art. 21 da LPI.............................................................................................................................251

Código 2.6 - Publicação Anulada......................................................................................................................................262

Código 2.10 - Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção.............................................263

Código Publicação do Pedido...................................................................................................................................................295

Código 3.1 - Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção...............................................295

Código 3.2 - Publicação Antecipada.................................................................................................................................296

Código 3.6 - Publicação do Pedido Arquivado Definitivamente - Art. 216 § 2º e Art. 17 § 2º da LPI..................................301

Código 3.8 - Retificação....................................................................................................................................................302

Código Pedido de Exame..........................................................................................................................................................304

Código 4.3 - Desarquivamento - Art. 33 parágrafo único da LPI......................................................................................304

Código Exigências Técnicas e Formais...................................................................................................................................305

Código 6.1 - Exigência Técnica........................................................................................................................................305

Código 6.6.1 - Exigência Formal - art. 38 (I) da Lei 13.123/2015.....................................................................................322

Código 6.7 - Outras Exigências........................................................................................................................................324

Código 6.9 - Publicação Anulada......................................................................................................................................326

Código 6.21 - Exigência preliminar - pedidos com buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................328

Código 6.22 - Exigência preliminar - pedidos sem buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................528

Código Ciência de Parecer........................................................................................................................................................537

Código 7.1 - Conhecimento de Parecer Técnico..............................................................................................................537

Código 7.2 - Publicação Anulada......................................................................................................................................551

Código 7.3 - Republicação................................................................................................................................................552

Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI...............................................................................................553

Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI....................................................................556

Código Anuidade do Pedido.....................................................................................................................................................580

Código 8.5 - Exigência de Complementação da Retribuição Anual..................................................................................580

Código 8.6 - Arquivamento - Art. 86 da LPI.......................................................................................................................581