Página 3289 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2020

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Valéria de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Terezinha Cordeiro de Azevedo (OAB: 61403/SP) - 2º Andar

0009079-48.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: CELIO JOSE DOS SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Márcio Bartoli - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Luciana Braga dos Santos (OAB: 395495/SP) - 2º Andar

Nº 0011639-90.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Carlos Eduardo Campos Aureliano - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Daniela Gomes Pereira do Amaral (OAB: 293240/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

Nº 0011822-74.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: JESSICA VILMA DOS SANTOS - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Santos de Oliveira (OAB: 421641/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 0012146-59.2016.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba -Embargte: Afonso Martins Cato - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

0044990-30.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Flavio Ferreira de Lima Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Mário Devienne Ferraz - Deram provimento ao recurso para substituir a sanção restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, por dez dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Valdir Julião (OAB: 358581/SP) - Bruno Viana (OAB: 354814/SP) - 2º Andar

Nº 0061542-39.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Vinicius Cardoso Guedes da Silva - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Solange Lino Gonçalves (OAB: 337712/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - 2º Andar

Nº 0073533-12.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: KAIQUE ALVES DA SILVA - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

0098493-32.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: R. B. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) Márcio Bartoli - “Rejeitaram as preliminares e, no mérito, negam provimento ao apelo defensivo.V.U.” - Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - 2º Andar

1500017-74.2018.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Paulo Henrique de Oliveira Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Mário Devienne Ferraz - deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena restritiva de direitos de prestação pecuniária por dez dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais a douta sentença. V.U. - Advs: Maria Roseli dos Santos Martins (OAB: 381065/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

Nº 1500026-55.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Rafael Correia - Interessado: Matheus Ribeiro Alves de Melo - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Mário Devienne Ferraz - Rejeitaram estes embargos de declaração. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - Jose Roberto de Almeida (OAB: 149842/ SP) - 2º Andar

1500212-27.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: Douglas Salvino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alessandra Dib Ferreira (OAB: 154119/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

1500555-77.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Diego Oliveira Ruas e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Péricles Piza - Negaram provimento aos apelos, corrigindo-se, de ofício, o erro material em relação à pena de LUCAS. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 2º Andar