Página 2447 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2020

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CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1000541-15.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Graziella Candeo Domeniconi - Bruna Candeo Domeniconi - - Rudolph Candeo Domeniconi - - Renata Domeniconi Bueno - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP)

Processo 1001225-79.2019.8.26.0355 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.P.G.O. - Fls. 110/111: expeça-se novo mandado para o endereço indicado, instruindo-o com as informações de acesso à residência do requerido. Antes, porém, tente-se a citação por carta. - ADV: OSSIMAR ALEXANDRE DA COSTA (OAB 130905/SP)

Processo 1001365-71.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.S. - 1) Defiro ao requerente a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) No mais, providencie-se a tentativa de citação da ré, por carta, no endereço indicado na petição inicial, bem como no endereço comercial indicado a fls. 35/37. - ADV: PAOLA NEVES DOS SANTOS BERGARA (OAB 329385/SP)

Processo 1001391-69.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.S. - 1) Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, diante da gravidade dos novos fatos narrados pelo autor e dos documentos apresentados, destacada também a r. manifestação favorável do Ministério Público, concedo ao requerente a guarda provisória da filha. Expeça-se certidão de guarda provisória. 2) Fls. 157/158: atenda o autor o requerido pelo Ministério Público, no prazo de 10 dias. 3) No mais, aguarde-se o decurso de prazo para contestação. - ADV: FERNANDO GANDELMAN (OAB 252839/SP)

Processo 1003326-47.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - E.J.T. - Fls. 148/151: aguarde-se pelo prazo de trinta dias a manifestação da Fazenda Estadual. No silêncio, intime-se via portal eletrônico. - ADV: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 336946/SP)

Processo 1004029-12.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Christina Karam Chedid - 1 - HOMOLOGO o plano de partilha de fls.24/34, com atribuição dos bens aos interessados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2 - Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, cabendo aos interessados a indicação das peças necessárias à extração de cópias e recolhimento da taxa, em dez dias após o trânsito. 3 - Expedido o Formal de partilha e/ou decorrido o prazo supra, sem as providências necessárias, no que diz respeito à indicação das peças, arquivemse. - ADV: CLARICE CATTAN KOK (OAB 40245/SP)

Processo 1004125-90.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.B.V. - M.R.C. - Fls. 195/256: no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a autora sobre o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo do prazo de 15 (quinze) para apresentação de réplica. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tragam os autos conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a abrangência. - ADV: GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP), MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), ANDREA DIAS JUNQUEIRA (OAB 124457/SP)

Processo 1005477-83.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.M.L.S. - Fls. 32/35 - para ciência dos interessados. - ADV: MARCIO MACIEL (OAB 436113/SP)

Processo 1007274-65.2018.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabeth Pereira Lopes dos Santos - Fls. 165/167: concedo o prazo postulado. No silêncio, arquivem-se. - ADV: CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA (OAB 122485/SP)

Processo 1008037-66.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - C.G.S.J. - M.E.C.C. e outro - Vistos. Fls. 177; 181: intimem-se para comparecimento, por carta, Intimem-se. - ADV: TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), GENIELLY AURÉLIO DE FRANÇA CLAUDINO (OAB 392263/SP)

Processo 1008297-75.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Rodrigues de Oliveira - Sandro André de Oliveira - - Simone Luzia Oliveira de Paulo - - Solange Aparecida de Oliveira Rodrigues - 1) Fls. 31/73: providencie a serventia pesquisa via bacenjud quanto ao saldo bancário deixado pelo falecido. 2) Sem prejuízo, para análise do pedido de alienação do bem, o inventariante deve indicar o veículo que pretende alienar para pagamento do ITCMD, bem como apresentar o plano de partilha. Deve ainda, juntar aos autos matrícula atualizada dos imóveis. Para tanto, concedo o prazo de vinte dias. 3) No mais, em igual prazo, deve ser acostada aos autos a certidão expedida pelo colégio notarial. 4) No silêncio, arquivem-se. -ADV: VILMA LUCIA CIRIANO (OAB 118930/SP)

Processo 1008356-34.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.R.T. - A.B.R.T. - Reiterem-se os ofícios de fls. 1150 e 1151, encaminhado-os via oficial de justiça. - ADV: EDSON DE PAULA LIMA (OAB 68805/MG), VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP), RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP)

Processo 1011134-06.2020.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - L.N.S. - - K.M.N.J. - Fls. 28/29: providencie-se a tentativa de intimação do executado no endereço informado, sem prejuízo do cumprimento do mandado expedido às fls. 26/27. - ADV: MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES (OAB 406518/SP)

Processo 1011373-10.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.S.G. - - O.J.G. - Vistos. Fls. 29/32: remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: EDILSON SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB 160037/SP)

Processo 1012633-25.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S. -Fls. 16/21: o exequente deve juntar aos autos cópia do acordo em que fixada a pensão alimentícia e homologado judicialmente. Para tanto, concedo o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: MARGARIDA MARIANO MACHADO (OAB 313494/SP)

Processo 1012881-88.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.A.S. - Vistos. 1 - Defiro ao exequente a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 - Intime-se o devedor para que, em três dias, efetue o pagamento do débito apurado no valor de R$4.500,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, observando-se o disposto no artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: EDNA SILVA DE SOUSA ROCHA (OAB 259983/SP)

Processo 1012970-82.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.L.S. - Vistos. Fls. 68: aguarde-se notícia de cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos. Intimem-se. - ADV: JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO (OAB 387613/SP)

Processo 1015412-21.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.G. - R.S.S.G. - Vistos. Certidão de fls. 4989: ciência às partes. Observe a credora, se o caso o item “2” de fls. 4983. Nada mais requerido, arquivem-se. Intimem

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