Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Agosto de 2011

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 777, DE 19 DE AGOSTO DE 2011

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo , inciso I, da Lei nº 8.112/90, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF 714.603.652-91, para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe "D I", nível "1" em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no (a) Campus Altamira, código de vaga nº 0845221.

EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES

CAMPUS MARABÁ

PORTARIA Nº 169, DE 12 DE AGOSTO DE 2011

O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ/IFPA, vinculado ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 259 de 03 março de 2008 pelo Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, SIAPE Nº 1642755, para compor a Equipe de Apoio para os processos de licitações dos pregões a serem realizados no Campus Rural de Marabá, com o objetivo de desenvolver as atividades pertinentes conforme legislação em vigor.

Art. 2º - Esta portaria terá validade de 6 (seis) meses a contar de 12 de agosto de 2011.

ANTONIO CARDOSO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 971, DE 19 DE AGOSTO DE 2011

A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 826, publicada no DOU , 29/06/2011, seção 2, página 9 e parágrafo 1º do artigo 12 do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, ao servidor EDIMAR MANGESK, matrícula SIAPE nº 0296357, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe/Nível/Padrão C-11-16, incorporando 17% (dezessete por cento) de Anuênio - Art. 244, Lei nº 8.112/90. Fundamento Legal: Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23297.005477.2011-61). Declarar vago o referido cargo.

CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 834, DE 18 DE AGOSTO DE 2011

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar, a partir desta data, a servidora ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 989.767.025-49, Matrícula SIAPE nº 1762826, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de Extensão daquele Campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 679, de 29/07/2011, publicada no DOU de 01/08/2011.

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA N 1.594, DE 18 DE AGOSTO DE 2011

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23421.015662.2011-91, de 18 de agosto de 2011, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PEDRO KLISLEY FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Auxiliar em Administração no Campus João Câmara, Código nº 701405, Código de Vaga nº 0346278, efetivada pela Portaria nº. 1.302/2011-Reitoria/IFRN, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136, Seção 2, páginas 21 e 22, de 18 de julho de 2011, por motivo de descumprimento do prazo previsto no item 11.7, do Edital 02/2010-Reitoria/IFRN, de 13 de abril de 2010, publicado no D.O.U. nº 70 de 14 de abril de 2010, Seção 3.

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA N 549, DE 17 DE AGOSTO DE 2011

O Reitor Pro tempore, em exercício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 17/2009, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, da servidora CLARICE MONTEIRO ESCOTT, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1796649, lotada no campus Porto Alegre, para apresentação de trabalho no "Simpósio argentino-latinoamericano: Pensar la universidad em sus contextos. Perspectivas evaluativas", na Facultad de Ciências de la Educación da Universidad Nacional de Entre Ríos, na Argentina, pelo período de 22/08/2011 a 28/08/2011, trânsito incluso, com ônus limitado. (Processo nº 23368.000587.2011-54).

GIOVANI SILVEIRA PETIZ

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 556, de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2011, seção 2, página 19, onde se lê:




Nome 

Área 

Campus 

Classificação 

Código de Vaga 

Adriana Pancotto 

Administração 

Bento Gonçalves 

6º 

0839754 

Leia-se:




Nome 

Área 

Campus 

Classificação 

Código de Vaga 

Adriana Pancotto 

Administração 

Bento Gonçalves 

5º 

0839754 

Na Portaria nº 559, de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2011, seção 2, página 19, referente a Nomeação de Eduardo Girotto, onde se lê: "Conforme Edital de Abertura nº 27 de 14/10/2010, publicado no DOU em 15/10/2010 e Edital de Homologação nº 08 de 21/02/2011, publicado no DOU em 22/02/2011", Leia-se: "Conforme Edital de Abertura nº 05 de 18/02/2010, publicado no DOU em 19/02/2010 e Edital de Homologação nº 14, de 30/04/2010, publicado no DOU em 04/05/2010".

CAMPUS AVANÇADO DE FELIZ

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2011

O DIRETOR GERAL do Campus Avançado de Feliz, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 53/2009, resolve:

N 30 - DESIGNAR a servidora ELIANE VELASCO SIMÕES PORTES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE nº 1606094, para a Função de Coordenador de Extensão, Código FG-0002, a partir de 14 de julho de 2011.

N 31 - DESIGNAR a servidora VIVIANE TREICHEL GIESEL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE nº 1820583, para a Função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código FG-0002, a partir de 14 de julho de 2011.

LUIS CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2011

O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N 1.233 - Dispensar o servidor Jônatan Muller, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 990737810-00, Matrícula SIAPE nº 1825709, da função de Coordenador da Área de Recursos Naturais do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, código FG2, para a qual fora designado pela Portaria nº 209 de 21/02/2011, publicada no DOU de 22/02/2011.

N 1.234 - Designar o servidor Rafael Schmitz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 045524679-30, Matrícula SIAPE nº 1822801, para a função de Coordenador da Área de Recursos Naturais do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, código FG2.

N 1.235 - Dispensar a servidora Stefany Grützmann Arcari, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 043875439-57, Matrícula SIAPE nº 1825626, da função de Coordenadora da Área de Produção Alimentícia do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, código FG2, para a qual fora designada pela Portaria nº 210 de 21/02/2011, publicada no DOU de 22/02/2011.

N 1.236 - Designar a servidora Roberta Garcia Barbosa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 006083920-14, Matrícula SIAPE nº 1823925, para a função de Coordenadora da Área de Produção Alimentícia do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, código FG2.

N 1.237 - Exonerar o servidor Cherilo Dalbosco, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 491995609-68, Matrícula SIAPE nº 1822545, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, código CD4, para o qual fora nomeado pela Portaria nº 250 de 28/02/2011, publicada no DOU de 01/03/2011.

N 1.238 - Nomear o servidor José Carlos Martins, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 596378629-00, Matrícula SIAPE nº 1825199, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, código CD4.

N 1.239 - Dispensar o servidor José Fabiano de Paula, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 883514590-20, Matrícula SIAPE nº 1822534, da função de Assessor da Direção do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, código FG2, para a qual fora designado pela Portaria nº 211 de 21/02/2011, publicada no DOU de 22/02/2011.

N 1.240 - Designar o servidor Juliano Daniel Boscatto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 035980819-01, Matrícula SIAPE nº 1855290, para a função de Assessor da Direção do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, código FG2.

N 1.241 - Dispensar o servidor Lucas Boeira Michels, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 052663969-54, Matrícula SIAPE nº 1653102, da função de Assessor da Direção-Geral do Campus Araranguá do IF-SC, código FG1, para a qual fora designado pela Portaria nº 1593 de 29/12/2010, publicada no DOU de 03/01/2011.

N 1.242 - Dispensar a servidora Deizi Paula Giusti Consoni, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 041006779-28, Matrícula SIAPE nº 1668322, da função de Secretária da Direção-Geral do Campus Araranguá do IF-SC, código FG2, para a qual fora designada pela Portaria nº 1595 de 29/12/2010, publicada no DOU de 03/01/2011.

N 1.243 - Designar a servidora Deizi Paula Giusti Consoni, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 041006779-28, Matrícula SIAPE nº 1668322, para a função de Assessora da Direção-Geral do Campus Araranguá do IF-SC, código FG1.

N 1.244 - I - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 02, deste Instituto Federal, com lotação no Campus São José, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Humberto José de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1652689, CPF nº 041435659-43, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/08/2011.

II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

N 1.245 - I - Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, deste Instituto Federal, com lotação no Campus Caçador, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Tomé Coletti, Matrícula SIAPE nº 1851066, CPF nº 674924609-53, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/08/2011.

II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 7.312 de 22 de Setembro de 2010, publicado no DOU em 23 de Setembro de 2010, a Portaria Interministerial nº. 56, publicada no DOU em 25/04/2011, a Portaria Interministerial nº. 108, publicada no DOU em 26/05/2011, e o que determina o art. , inciso I, da Lei nº. 8.112/90, resolve: