Página 8 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 23 de Maio de 2020

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gestão hospitalar, da gestão de serviços de saúde, que, sem dúvida, têm enfrentado as angústias que nós, dos hospitais filantrópicos, também temos enfrentado.

Presidente, tentarei ser bem objetiva, porque trago um cenário um pouco diferente do que o que expôs o presidente da rede Fhemig em relação aos hospitais filantrópicos de Minas Gerais, que hoje correspondem a aproximadamente 316 hospitais, com um potencial de aproximadamente 25 mil leitos, ou seja, 67% de todos os leitos disponíveis ao SUS em Minas Gerais. Apesar de integrarmos o SUS em toda a sua essência, em termos de responsabilidade no atendimento – representamos 70% do atendimento hospitalar em Minas Gerais –, em relação a toda essa rede, não temos percebido, por parte do Estado de Minas Gerais, essa mesma condução de organização e de definição de papéis, de investimentos e transferência de recursos. Então, gostaria de fazer um registro aqui para a equipe da SES, principalmente nas pessoas do Dr. Darlan e do Ricardo Assis, que toda semana têm mantido diálogo com os hospitais de Minas Gerais e comigo, na Federassantas: não obstante esse esforço e alguns avanços que obtivemos aqui, em Minas Gerais, ainda precisamos avançar em relação a essa rede tão fundamental para o SUS em Minas Gerais.

Antes, até fiz questão de fazer uma fala quando nós (– Inaudível) na presidência da Assembleia Legislativa e se falou muito da tragédia que aconteceu em Brumadinho. Então, temos que estar alerta, em Minas Gerais, para que a gente não viva, com uma rede hospitalar grande como essa, capaz de atender como essa, uma tragédia de dimensões muito maiores do que as de Brumadinho; não uma tragédia por imaginarmos que houve uma contaminação excessiva e que não tivemos capacidade de atendimento.

Quero que fique bem claro, inclusive para quem estiver nos acompanhando pelo site, pelos meios de transmissão da Assembleia. Os hospitais filantrópicos do Estado tem um potencial extraordinário para colaborar com a rede pública de Minas Gerais, como poucos estados no Brasil. Todavia, o que a gente tem percebido? Estamos aí com várias notícias de recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde: recursos que chegaram em dezembro do ano passado, recursos que chegaram em março, equipamentos de proteção individual. É preciso que a sociedade saiba que, do ponto de vista prático, nada chegou aos hospitais desses recursos de fonte federal. Inclusive estamos ansiosos – tivemos uma reunião hoje com a Secretaria de Saúde – porque, possivelmente, o plano de contingência vai indicar as instituições matrizes de Minas Gerais – os filantrópicos também – para fazer atendimento à Covid. Quais serão as instituições consideradas referências? E, mesmo as que não forem consideradas referências, qual será o papel dessas instituições?

Uma das coisas que a gente tem que deixar clara aqui é que, não obstante todo esse esforço em relação à rede Fhemig – falo isso com muita tranquilidade, porque não estamos aqui com nenhuma intenção de denegrir o papel das nossas instituições, todas são fundamentais para o SUS –, a gente tem plena consciência de que, por mais que se pense numa estrutura robusta em Belo Horizonte, é preciso lembrar que o nosso estado tem uma dimensão típica de muitos países europeus. Portanto, se todo o atendimento se concentrar em Belo Horizonte, até a logística de transporte terá que ser pensada. A gente está vendo em São Paulo, no Rio, no Ceará e no Amazonas o quanto é difícil também promover o transporte desses pacientes, trabalhando a questão até mesmo das unidades de transporte sanitário adequado.

Outro ponto que eu não poderia, nesta oportunidade, deixar de pedir aos nossos parlamentares, tanto aos da bancada estadual daqui, de Minas Gerais, mas também que a gente leve esse clamor para a bancada federal, é que o recurso de Minas (– Falha na transmissão do áudio) tem destinado e noticiado à sociedade que estão sendo direcionados aos hospitais para bancar (– Falha na transmissão do áudio) federal não tem chegado aos hospitais. Estamos com uma série de recursos de emenda, ainda do ano de 2019, sem (– Falha na transmissão do áudio) Precisamos de iniciativas, inclusive dos nossos deputados, no exercício do controle externo, para se levar essa informação, representar junto ao Ministério Público quanto ao não repasse desses valores.

Nós já tomamos providência, mandamos um documento para cada um dos deputados, para que os senhores somem força com a gente. Não estamos aqui, exclusivamente, na defesa de classes; para quem ainda não sabe, um hospital filantrópico é uma associação sem fins lucrativos; esses hospitais são fundações, são entidades braços da sociedade, estão lá, na ponta, pertinho do