Página 777 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Maio de 2020

Diário de Justiça do Distrito Federal
mês passado
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Vara de Registros Públicos do DF

CERTIDÃO

N. 0709926-83.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: FRANCIMAR MENEZES DO NASCIMENTO. A: FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO. A: FRANCINEIDE MENEZES DO NASCIMENTO. Adv (s).: DF43385 - CLENILTON GARCIA FERREIRA. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: JOSENILSON JHONATAN. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF SRTVS Bloco N Lote 8, sala 4.20, 4 andar, Asa Sul, BRASÍLIA -DF - CEP: 70340-903 Telefone: () Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo nº: 0709926-83.2019.8.07.0015 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente (s): FRANCIMAR MENEZES DO NASCIMENTO e outros Requerido (a)(s): Não encontrado CERTIDÃO De ordem do M.M. Juiz de Direito, intimo o requerente a providenciar o encaminhamento ao Oficio registral do (s) ofício (s) 890/ 2020 / VRP anexo (os) e documentos abaixo relacionados: 1) sentença; 2) certidão de trânsito em julgado; 3) certidão de óbito de FRANCISCA DO NASCIMENTO (ID 33522855 - Pág. 2) Necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral. Após o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta, os autos serão arquivados. DANILO PARANHOS QUINTELLA Servidor Geral

N. 0704662-51.2020.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: URSULA CRISTINA FONTANA. Adv (s).: DF0047092A - CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: ANA ANGELICA FONTANA DE LIMA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: CLEOMA CRISTINA FONTANA LIMA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA DAS GRACAS FONTANA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: WILMA KARINA FONTANA DE LIMA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704662-51.2020.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: URSULA CRISTINA FONTANA CERTIDÃO Nos termos do inciso X do art. 1º da Portaria VRP n. 2 (DJe de 12/08/13), INTIMO o (a) requerente a cumprir integralmente o despacho de ID. 60474238, no prazo de 30 dias, quanto à parte destacada da cota ministerial colacionada abaixo: "Isso posto, o Ministério Público oficia pela intimação da autora para que apresente pedido expresso de retificação do nome de RAFAEL em seu registro de nascimento e de nascimento/ casamento do genitor, juntando, para tanto, a certidão de casamento dos pais e anuência de WILSON e MARIA DAS GRAÇAS." BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2020 17:16:44. DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA GATTI Servidor Geral

N. 0731655-68.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: JOVACI JOSE DE BARROS. Adv (s).: DF49164 - JULIO CEZAR DO NASCIMENTO MATHIAS, DF61782 - LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA. T: JAQUELINE DE BARROS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: NILVACI CUSTODIO DE DEUS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: VICENTE JOSE DE BARROS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0731655-68.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOVACI JOSE DE BARROS CERTIDÃO Nos termos do inciso X do art. 1º da Portaria VRP n. 2 (DJe de 12/08/13), INTIMO o (a) requerente a cumprir integralmente o despacho de ID. 62263010, no prazo de 30 dias. "À requerente para que cumpra a cota ministerial retro (O Ministério Público oficia para que a requerente JOVACI junte sua certidão de nascimento)." BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2020 17:33:23. DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA GATTI Servidor Geral

DECISÃO

N. 0708733-96.2020.8.07.0015 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: GUILHERME SILVEIRA MARENSI. A: LUCIANA MARENSI MENDES ROCHA. A: AMAURY SILVEIRA MARENSI. Adv (s).: DF18730 - ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0708733-96.2020.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: GUILHERME SILVEIRA MARENSI, LUCIANA MARENSI MENDES ROCHA, AMAURY SILVEIRA MARENSI DECISÃO 1. Autorizo a lavratura do assento de óbito de MAGDA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA, conforme Declaração de Óbito nº 28147537-7; 2. Autorizo o Diretor do IML/DF a liberar o cadáver de MAGDA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA, para fins de cremação, somente após o registro do óbito e exibição da respectiva certidão; 3. Tendo em vista ainda a Declaração Médico-Legal atestando não mais haver pendência médico-legal para a identificação da causa da morte, acolho o parecer do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, para autorizar o Administrador do Crematório Jardim Metropolitano de Valparaíso de Goiás/GO a proceder à cremação do cadáver de MAGDA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA; 4. Determino ao Ofício Registral, o qual lavrar o assento de óbito, que encaminhe eletronicamente a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão correspondente, sob pena do cometimento de infração disciplinar (art. 31, V, da Lei 8.935/94); 5. Deverão os Requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de crime de desobediência, o comprovante de cremação da falecido, podendo, ainda, ser encaminhado o comprovante para o nº (61) 99156-9908 (whatsapp da Vara de Registros Públicos) ou para o email: [email protected]; 6. Após o cumprimento das diligências previstas nos itens "4 e 5", dê-se vista ao Ministério Público; 7. Dou à presente decisão FORÇA DE MANDADO JUDICIAL. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital. Ricardo Norio Daitoku Juiz de Direito

DESPACHO

N. 0704881-64.2020.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: ROMINA NOBREGA DE SOUZA BELOTTI. Adv (s).: DF46360 - DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA, DF26907 - DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES, DF63790 - KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704881-64.2020.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ROMINA NOBREGA DE SOUZA BELOTTI DESPACHO Defiro (ID 63655135). Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Findo o prazo, a requerente deverá cumprir na íntegra o determinado no despacho de ID 59175082, juntando aos autos a certidão Unificada de Protesto (obtida através do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-pública/pedido/) e a certidão da Justiça Federal - Seção Judiciária do DF: Cíveis e Criminais, uma vez que a certidão de ID 63656952 refere-se ao TRF1. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito dvog

SENTENÇA

N. 0005346-22.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: GILDETE PEREIRA ROCHA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: NILTON RIBEIRO ROCHA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO