Página 4 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 26 de Maio de 2020

há 5 meses
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Código Presidência - Recurso......................................................................................................................................................6

Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e deferido o pedido......................................6

Código 102 - Recurso conhecido e provido. Desarquivado o processo para prosseguir o exame....................................32

Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida....................................................................33

Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido............................................34

Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico.....................................................................................................35

Código 121 - Exigência.......................................................................................................................................................36

Código Presidência - Nulidade....................................................................................................................................................39

Código 200 - Processo administrativo de Nulidade conhecido e provido. Declarada a Nulidade da Patente....................39 Código 201 - Processo administrativo de Nulidade conhecido, negado provimento. Mantida a concessão da Patente.. .40 Código 204 - Processo administrativo de Nulidade conhecido, provido parcialmente. Mantida a concessão da Patente.42

Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente................................................................43

Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito.....................................................................................................44

Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional...44

Código 1.1.2 - Publicação Anulada.....................................................................................................................................45

Código 1.2.3 - Decisão Anulada..........................................................................................................................................46

Código 1.3 - Notificação - Fase Nacional - PCT.................................................................................................................47

Código 1.3.1 - Retificação.................................................................................................................................................158

Código 1.3.2 - Publicação Anulada...................................................................................................................................167

Código 1.3.4 - Decisão Anulada........................................................................................................................................169

Código 1.5 - Exigências Diversas.....................................................................................................................................172

Código Depósito.........................................................................................................................................................................182

Código 2.1 - Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado.........................................................182

Código 2.4 - Notificação de Depósito do Pedido Dividido - Art 26 inciso I da LPI............................................................199

Código 2.5 - Exigência - Art. 21 da LPI.............................................................................................................................200

Código 2.6 - Publicação Anulada......................................................................................................................................211

Código 2.10 - Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção.............................................216

Código Publicação do Pedido...................................................................................................................................................248

Código 3.1 - Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção...............................................248

Código 3.6 - Publicação do Pedido Arquivado Definitivamente - Art. 216 § 2º e Art. 17 § 2º da LPI..................................326

Código 3.8 - Retificação....................................................................................................................................................328

Código Pedido de Exame..........................................................................................................................................................329

Código 4.3 - Desarquivamento - Art. 33 parágrafo único da LPI......................................................................................329

Código Exigências Técnicas e Formais...................................................................................................................................330

Código 6.1 - Exigência Técnica........................................................................................................................................330

Código 6.6.1 - Exigência Formal - art. 38 (I) da Lei 13.123/2015.....................................................................................354

Código 6.7 - Outras Exigências........................................................................................................................................358

Código 6.8 - Exigência Anulada........................................................................................................................................359

Código 6.9 - Publicação Anulada......................................................................................................................................360

Código 6.10 - Republicação..............................................................................................................................................361

Código 6.21 - Exigência preliminar - pedidos com buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................362

Código 6.22 - Exigência preliminar - pedidos sem buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................581

Código Ciência de Parecer........................................................................................................................................................594

Código 7.1 - Conhecimento de Parecer Técnico..............................................................................................................594

Código 7.2 - Publicação Anulada......................................................................................................................................611

Código 7.3 - Republicação................................................................................................................................................612

Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI...............................................................................................613

Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI....................................................................615

Código 7.7 - Notificação de devolução do pedido por não se enquadrar no Art. 229-C da LPI........................................622

Código Anuidade do Pedido.....................................................................................................................................................623

Código 8.5 - Exigência de Complementação da Retribuição Anual..................................................................................623

Código 8.6 - Arquivamento - Art. 86 da LPI.......................................................................................................................624