Página 5588 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

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RETIFICAÇÃO

Nº 0000119-06.2017.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: William Donizete Dias - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: BGL/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

0000374-13.2020.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Lucélia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS SILVA - Magistrado (a) Mário Devienne Ferraz - Julgaram prejudicado o recurso, pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Ariely Castor Leopize (OAB: 334119/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

Nº 0000573-14.2016.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tupã - Embargte: Wesley Felipe de Sousa Neves - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 2º Andar

Nº 0000580-48.2018.8.26.0374/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Morro Agudo - Embargte: J. C. J. de M. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Roberto César Romeiro da Silva (OAB: 315122/SP) - 2º Andar

Nº 0001540-82.2018.8.26.0542/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Barueri - Embargte: I. B. S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) - 2º Andar

Nº 0001577-84.2017.8.26.0594/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pirajuí - Embargte: Patrícia Peixoto de Oliveira Afonso - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Carlos Roberto Moreira (OAB: 131238/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

Nº 0011639-90.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Carlos Eduardo Campos Aureliano - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Daniela Gomes Pereira do Amaral (OAB: 293240/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

Nº 0011822-74.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: JESSICA VILMA DOS SANTOS - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Santos de Oliveira (OAB: 421641/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 0012146-59.2016.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba -Embargte: Afonso Martins Cato - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 0061542-39.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Vinicius Cardoso Guedes da Silva - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Solange Lino Gonçalves (OAB: 337712/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - 2º Andar

Nº 0073533-12.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: KAIQUE ALVES DA SILVA - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

1500017-74.2018.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Paulo Henrique de Oliveira Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Mário Devienne Ferraz - deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena restritiva de direitos de prestação pecuniária por dez dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais a douta sentença. V.U. - Advs: Maria Roseli dos Santos Martins (OAB: 381065/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

1504047-20.2018.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JHONATA TADEU CANTO DA SILVA - Magistrado (a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento