Página 5591 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Nº 0011822-74.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: JESSICA VILMA DOS SANTOS - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Santos de Oliveira (OAB: 421641/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 0012146-59.2016.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba -Embargte: Afonso Martins Cato - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 0061542-39.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Vinicius Cardoso Guedes da Silva - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Solange Lino Gonçalves (OAB: 337712/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - 2º Andar

Nº 0073533-12.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: KAIQUE ALVES DA SILVA - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

1500017-74.2018.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Paulo Henrique de Oliveira Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Mário Devienne Ferraz - deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena restritiva de direitos de prestação pecuniária por dez dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais a douta sentença. V.U. - Advs: Maria Roseli dos Santos Martins (OAB: 381065/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

1504047-20.2018.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JHONATA TADEU CANTO DA SILVA - Magistrado (a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público somente para, em “reformatio in mellius”, substituir por dez dias-multa, no piso mínimo, a sanção restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

Nº 1504505-91.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Ruth Simões Ferreira e outro - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves -Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0000801-41.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elvis da Silveira Braguini - Magistrado (a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP) - 2º Andar

0001368-26.2016.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Susimara dos Santos Rocha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento parcial ao recurso apenas para afastar a reparação de danos morais estabelecida na sentença, podendo ser ela exigida oportunamente. Ficam mantidos os demais termos da respeitável sentença apelada. V. U. - Advs: Tatiane Bortolotti Vinche (OAB: 333792/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

0001937-39.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: VINICIUS DA SILVA CARRIEL - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Darci Sueiro Junior (OAB: 348574/SP) - 2º Andar

Nº 0002827-20.2018.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Monte Alto - Embargte: Wilson de Oliveira - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Márcio Olivati do