Página 223 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2020

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SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE HABILITAÇÃO – PROC. ADM. Nº 688/2020 – Tomada de Preço nº 26/2019 – Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da EMEI Maria Guilhermina Martins Machado – Rua Américo Martins, s/nº – Bairro Jardim Guassú – São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando pela INABILITAÇÃO da empresa NOVA MAZDA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA EIRELI, por não atender aos itens: 5.1 C e 5.1 D do Edital e pela HABILITAÇÃO das empresas ZAQUEU S. L. J. CONSTRUTORA LTDA. – ME e FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 29 de maio de 2020 às 10:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de maio de 2020 - SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente (a) da Comissão de Licitações.

AVISO DECOMLIC – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019 – PROC. ADM. Nº 43909/19 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem das bacias do Catiapoã (Canais Alcides de Araujo e Catarina de Moraes). O Departamento de Compras e Licitação através da Comissão Municipal de Licitações torna pública a IMPROCEDÊNCIA do Recurso interpôs pela empresa STER ENGENHARIA LTDA, nos termos da manifestação do Sr. Secretário de Projetos Especiais, bem como nos termos do § 3º do art. 41 da Lei Federal 8666/93, bem como por conta de que a impugnação foi apresentada no dia 03/04/20 (sexta-feira), sendo que o prazo de 3 dias ÚTEIS findaria em 08/04/20 e não em 07/04/20 e do Recurso Administrativo interposto pela empresa TMK ENGENHARIA SA nos termos da manifestação técnica do sr. Pedro Silveira. Ato continuo, convoca as Empresas HABILITADAS para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 03 de junho de 2020 às 10:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 27 de maio de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DECOMLIC - ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2019 – PROC. ADM. 2906/2020 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atendimento de diversas unidades da Prefeitura Municipal de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que, em virtude de impugnação impetrada pela empresa Papa Lix Plásticos e Descartáveis Ltda (Proc. Adm. 22.948/2020) e tendo sido o mesmo “INDEFERIDO”, informamos que o Credenciamento, a entrega dos envelopes “Proposta Comercial” e Habilitação” e a sessão de disputa serão realizados no dia 09/06/2020 as 10h nas dependências da Prefeitura Municipal de São Vicente no Departamento de Compras e Licitações sito a Rua Frei Gaspar nº 384 – sala 25 - Paço Municipal – Centro São Vicente/SP ficando inalteradas as demais cláusulas e condições do edital do Pregão Presencial nº 222/2019. Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1400 com Jorge ou e-mail: [email protected] São Vicente, 27 de maio de 2020 – MARTA AP. DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Dep. De Compras e Licitações.

AVISO DECOMLIC – O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO do Edital do Pregão Presencial n º 036/20 - Processo Administrativo nº 17.795/20- Objeto: Prestação de serviços para confecção de material gráfico para a Secretaria da Educação – SEDUC– Motivo: Readequação da Solicitação de Compra SC 1073/20– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Jorge ou e-mail: [email protected] – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 27de maio de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO. Edital nº 44/20 (FUMDES) Pregão Presencial nº 44/20. Processo Adm. 19592/20. REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de desentupimentos de rede de esgoto, caixa de passagem, caixa de gordura, fossa séptica, sumidouros, vasos sanitários, ralos, pias e tanques para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente pelo período de 12 meses, conforme especificações e obrigações constantes no Termo de Referência – Especificações do objeto (Anexo I) do edital. Credenciamento e abertura do pregão: 08/06/2020 às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Valor total para retirada do edital: R$ 50,00 (cinqüenta reais), ou gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico www. saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13) 3569-5710. Pregoeira: Simone Rodrigues. São Vicente, 26 de maio de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA nº 068/20. Pregão Eletrônico nº 019/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: KLM EIRELI ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ar Condicionado, Cortina de Ar e Ventilador com instalação, para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 14/05/2020. Valor total: R$ 66.490,00. São Vicente, 27 de maio de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA nº 071/20. Pregão Eletrônico nº 026/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: LINCK & LAGEMANN CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Câmara de Conservação de Vacinas para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 18/05/2020. Valor total: R$ 50.100,00. São Vicente, 27 de maio de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA nº 077/20. Pregão Eletrônico nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: KLM EIRELI ME. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/05/2020. Valor total: R$ 17.871,90. São Vicente, 27 de maio de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 185/19 - Processo Administrativo nº 44711/19

- Objeto: Locação de equipamento de ponto eletrônico com instalação, manutenção, treinamento e licença de uso de software pelo período de 12 (doze) meses para o Município de São Vicente – Arrematante do lote único: Ahgora Sistemas S/A no valor total de R$ 136.996,20 (Cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) – Data da adjudicação: 21/05/20- Data da Homologação: 21/05/20 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia - ou e-mail: [email protected] São Vicente 23 de maio de 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe de Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 215/19 - Processo Administrativo nº 49757/19

– Objeto: Aquisição de Brinquedos para playground para a Secretaria de Esportes – Arrematante do lote único: Metalurgica Flex Fitness Ltda-EPP, no valor total de R$ 38.499,99 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) – Data da adjudicação: 08/05/20 -Data da Homologação: 18/05/20 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia - ou e-mail: [email protected] São Vicente 23 de maio de 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe de Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AJUSTADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SÃO PAULO – PRODESP – PD020742 – Proc. Adm. nº 18440/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de São Vicente. No valor total de R$ 1.769.640,00 (Um Milhão Setecentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta Reais). – Vigência: 12 (doze) meses a contar de 05.03.20 – Data da assinatura: 23/04/2020. Justificativa: Artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 21 de Maio de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA – Secretário de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/20 – Convite nº 08/20 - Processo Administrativo nº 17.826/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: PHD Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo da Ponte A Tribuna para atendimento da Fase 2 das obras do Contrato de Repasse nº 896250/2019-MDR/ CAIXA Valor: R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 14/05/20 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 23 de Maio de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 18/20– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-0000017382-2020-9 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no Ginásio Poliesportivo Dondinho - quadra e cobertura, localizado na Travessa do Parque, nº 1000, Bairro Catiapoã – São Vicente / SP -OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos do Edital. A Comissão Municipal de Licitações torna pública que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão de abertura marcada para dia 20/05/20 às 10hs. Motivo/Justificativa: Analise de Recurso. São Vicente, 21 de Maio de 2020 - SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações.

ATO DE SUSPENSÃO – Concorrência nº 07/19 - Processo Administrativo nº 43909/19 – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem das Bacias do Catiapoã (canais Alcides de Araújo e Catarina de Moraes). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade SUSPENDER a sessão de HABILITAÇÃO das empresas PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, N F MOTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI E TMK ENGENHARIA SA, convocadas para abertura do ENVELOPE 2 em 22/05/20 às 10:00hs. MOTIVO: Análise de Recurso Administrativo - São Vicente, 22 de Maio de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Referente ao Pregão Presencial nº 05/20 – Proc. Adm. nº 9129/20 -

Objeto: Aquisição de Roçadeiras para uso da Subprefeitura da Área Continental. Adjudicado em 15/05/2020 o Lote Único para a empresa UNIMÁQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS EIRELI no valor total de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). Data da Homologação: 22/05/2020 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 27 de maio de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 04/20 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3672-2020- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REURBANIZAÇÃO DO ITARARÉ – FASE II. Adjudicado e homologado em 26/05/2020 a favor da Empresa: T.M. JAGLIERI – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, com o valor de R$ 1.302.501,90 (Hum milhão trezentos e dois mil, quinhentos e um reais e noventa centavos). Justificativa: Lei 8666/93. São Vicente, 27 de maio de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidenta da Comissão Municipal de Licitações.

SERRA NEGRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2020.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENFERMAGEM E ODONTOLOGICOS. Informamos a todos os interessados que o certame em tela se encontra suspenso SINE-DIE. Oportunamente será divulgado no DOE, DOM e no site ww.serranegra.sp.gov.br a nova data de abertura da licitação. Serra Negra, 26 de Maio de 2020.MATEUS GUEDES BERTON. Pregoeiro.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.229/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SEC. DE SAÚDE QUE ESTÃO NO COMBATE DA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: MARCIO TAVARES DE SOUZA MEI 33347858824 . VALOR: R$ 6.000,00 DATA: 15/05/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.230/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 151/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (CAFÉ DA MANHÃ) PARA OS MORADORES DE RUA ALOJADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: TELMA APARECIDA ZOCCHIO GODOI - MEI. VALOR: R$ 1.292,00 DATA: 15/05/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.231/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 152/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO, JANTA E SUCO) PARA OS MORADORES DE RUA ALOJADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: TELMA APARECIDA ZOCCHIO GODOI - MEI. VALOR: R$ 8.398,00 DATA: 15/05/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.233/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 153/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SEC. DE SAÚDE QUE ESTARÃO NO COMBATE E CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: JOAQUIM BUENO DA SILVA ME. VALOR: R$ 1.750,00 DATA: 15/05/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.234/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 154/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA INFORMAR SOBRE CAMPANHAS (CORONAVIRUS, DECRETOS, VACINAÇÃO, ETC) PELAS RUAS DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: PEDRO GIOVANI GOMES STACHETTI. VALOR: R$ 1.500,00 DATA: 15/05/2020.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Sertãozinho torna público aos licitantes participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REGULARIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, que a empresa HELP SISTEMAS DE INCÊNDIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, apresentou recurso administrativo em face da decisão da CPL quanto ao julgamento da documentação de habilitação. Assim, ficam os autos com vista franqueada aos interessados para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

INFORMAÇÕES: FONE: (16) 2105-3044/3052

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 26 de maio de 2020.

Eder Rafael Zamoner, Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESA COM PESSOAL, GESTÃO FINANCEIRA E SUPORTE JURÍDICO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA ADMINISTRATIVA NA ÁREA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ADEQUAÇÃO DO ATUAL QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE À JORNADA DE TRABALHO E FORMA DE REMUNERAÇÃO.

Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como consequência ADJUDICO o objeto licitado para a empresa EVOLUTA ASSESSORIA LTDA ME.

INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 / 2105-3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 26 de maio de 2020.

José Alberto Gimenez - Prefeito Municipal

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 019/2020

Objeto: O presente pregão tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO-SP.

José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, às empresas abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: ELÉTRICA INTERLUZ LTDA EPP, em relação ao item 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 / 2105-3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 26 de maio de 2020.

José Alberto Gimenez - Prefeito Municipal

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020

Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE AREIA EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, às empresas abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: GABRIELLE DOS ANJOS DOMINGOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS - ME, em relação ao item 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 / 2105-3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 26 de maio de 2020.

José Alberto Gimenez - Prefeito Municipal

EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL UHT EM EMBALAGEM TETRA PAK OU SIG E CESTAS BÁSICAS.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 08/06/2020, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.

A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.sertaozinho.sp.gov.br

INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 26 de maio de 2020.

Eder Rafael Zamoner - Pregoeiro

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO

AMBIENTE

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

PROCESSO Nº 296/2020

ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AUGUSTO BISSON ENTRE A AVENIDA DOMINGOS MARTIGNON E RUA OLIDAIR AMBRÓSIO; RUA JOSÉ SVERZUT ENTRE AVENIDA DOMINGOS MARTIGON E RUA HORALÍCIO GOMES MARTINS E RUA EULÁLIA SIMÕES MIRANDA ENTRE AVENIDA DOMINGOS MARTIGNON E RUA HORACÍLIO GOMES MARTINS, NO BAIRRO JD. IRACEMA, APROVADO PELO FEHIDRO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO FEHIDRO Nº 270/2019.

Às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação do SAEMAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Sertãozinho/SP, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações do SAEMAS, composta dos servidores: Talita Belezini, Presidente, Adriano Magno de Oliveira, Membro, Gustavo Antonio Falcão de Souza, Membro designada através da Portaria nº 014/2020, para realizarem a sessão da abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preços supracitada. A presidente declarou aberta a sessão sem os representantes das empresas. Do exame dos documentos constantes do envelope de nº 02, “PROPOSTA” e, após análise, a CPL deliberou por unanimidade seguida, por decisão unânime, decidiu a Comissão em JULGAR as propostas apresentadas para a Administração: em 1º lugar: a empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$ 360.084,70, em 2º lugar: a empresa SER – RIO CONSTRUTORA LTDA., no valor global de R$ 369.340,62, em 3º lugar a empresa : FADINI CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP., no valor de R$ 381.696,23; 4º lugar a empresa : HT CONSTRUÇÕES EIRELI. - EPP, no valor global de R$ 388.538,41; cujos preços ofertados demonstram compatibilidade com o valor máximo orçado pela administração na forma da planilha orçamentária integrante do edital, no importe de R$ 424.565,75 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). A empresa FADINI CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP., será convocada para exercer o direito de preferência conforme observada as cláusulas 8.5.3; 8.5.4; 8.5.4.1; 8.5.4.2; 8.5.4.3; 8.5.5; 8.5.6; 8.5.7 e 8.5.7.1 do instrumento convocatório, caso não ocorra negociação de preços será convocada a segunda empresa classificada declarada como microempresa: HT CONSTRUÇÕES EIRELI., conforme disposto no instrumento convocatório. O critério adotado e previsto no ato convocatório para o julgamento das propostas foi o de menor preço global, ficando demonstrado que as características do objeto ofertado atenderam às exigências do edital. Ficou decidido pelos membros da comissão que os demais licitantes serão comunicados desta decisão através de e-mail, bem como de publicação no Diário Oficial do Estado, ficando o processo com vistas franqueadas aos interessados. Nada mais havendo para ser tratado determinou a Sra. Presidente o encerramento da presente sessão. Por ser verdade lavramos a presente Ata que lida, vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação do SAEMAS e licitante presente.

Gustavo Antônio Falcão de Souza - Membro

Adriano Magno de Oliveira - Membro

Talita Belezini - Presidente

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogacao do Contrato 004/2017-Pregao Presencial 004/2016. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados na area de medicina que envolva a concessao e/ou manutencao de benefícios previdenciarios, em especial auxilio doenca e aposentadorias por invalidez, previstos na lei n§ 4.168, de 01 de mar o de 1993, junta referendada e junta normal para suporte tecnico a Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba. Contratada: Franco e Signorini Servicos em Saúde LTDA. Assunto: Fica o contrato celebrado em 02 de maio de 2017, prorrogado por 69 (sessenta e nove) dias a partir de 24/05/2019 ate 31/07/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Amanda Cristina Nunes Schiavi - Seção de Compras, Licitações e Patrimonio.

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Errata de extrato de contrato: Publicado no DOE em 23/05/2020 – Pág: 80

Pregão Presencial nº 071/2018 - Contrato nº 142/2018 – onde se lê: Data de Assinatura: 29/11/2018 - Leia-se: Data de Assinatura: 29/11/2019.

Sumaré, 26 de maio de 2020.

PAULO ROGÉRIO TOSTA - SECRETÁRIO - SMARH

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 003/2020

Licitação nº 018/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e reforma de quadras poliesportivas das escolas municipais

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Licitação Tipo: Menor preço global por lote

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.

Valor estimado da contratação: R$ 1.692.309,03

Prazo de Execução: 06 (seis) meses

Data de entrega dos envelopes: 18 de junho de 2020 às 09:00

Data de abertura dos envelopes: 18 de junho de 2020 às 09:15

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail [email protected], mediante solicitação.

SUMARÉ, 26 de maio 2020

PAULO ROGÉRIO TOSTA - SECRETÁRIO - SMARH

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 005/2020

Licitação nº 028/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de travessia de aduelas de concreto na estrada municipal Teodor Condiev – FUNDOCAMP Nº 091/2019

Interessado: Secretaria Municipal de Obras

Licitação Tipo: Menor preço global

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.

Valor estimado da contratação: R$ 495.819,86

Prazo de Execução: 07 (sete) meses

Data de entrega dos envelopes: 17 de junho de 2020 às 09:00

Data de abertura dos envelopes: 17 de junho de 2020 às 09:15

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail [email protected], mediante solicitação.

Sumaré, 26 de maio de 2020

PAULO ROGÉRIO TOSTA - SECRETÁRIO - SMARH

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 291/2020

DISPENSA: 09/2020

CONTRATO: 18/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE SONOPLASTIA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, TENDO EM VISTA A

EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO "JOÃO AILTON MUTTON"

EM FAVOR DE: S.D.V. EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. (CNPJ: 00.256.577/0001-69)

VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais)

FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 24, Inc. IV da Lei 8.666/93 Sumaré, 14 de maio de 2020.

William de Souza Rosa - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

EXTRATO DO CONTRATO 18/2020

PROC. ADM. 291/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 09/2020

DE ACORDO COM ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93

CONTRATADA: S.D.V. EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE SONOPLASTIA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, TENDO EM VISTA A

EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO "JOÃO AILTON MUTTON"

VALOR: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)

Sumaré, 14 de maio de 2020

William de Souza Rosa - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré