Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2020

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 357, DE 27 DE MAIO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC N.º 378, de 09/05/2016, publicada no D.O.U. de 10/05/2016, seção 1, páginas 19 a 27 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no D.O.U. de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto N.º 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010 e suas alterações, resolve:

Art. 1.º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9.º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital N.º 161, de 29/08/2016, publicado no D.O.U. de 31/08/2016, seção 3, páginas 255 a 258 e suas alterações, homologado pelo Edital N.º 110 de 08/06/2018, publicado no D.O.U. de 11/06/2018, seção 3, páginas 42 a 43 e prorrogado pelo Edital N.º 84 de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 04/06/2019, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.




. Nome 

Área de Atuação 

Campus de lotação 

Código da Vaga 

. Camila Féres Valinho 

Língua Inglesa 

Bom Jesus do
Itabapoana 

0026862 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

GOIANO

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 896 - Considerando o que consta no Processo 23218.001403/2020-88, DISPENSAR JOSÉ TEIXEIRA DA ROCHA, Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, Matrícula 0047633, da Função de Chefe da Seção de Jardinagem, Código FG-3, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.

Nº 897 - Considerando o que consta no Processo 23218.001403/2020-88, DESIGNAR EDUARDO RODRIGUES DE JESUS, Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula 1216414, para exercer a função de Chefe da Seção de Jardinagem, Código FG-3, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.

Nº 898 - Considerando o que consta no Processo 23218.001225/2020-95, DESIGNAR HIPÓLITO TADEU FERREIRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1217712, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Ambiental, Código FCC, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

MATO GROSSO

PORTARIA Nº 1.100, DE 27 DE MAIO DE 2020

A REITORA SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 877, de 20/04/2017, publicada no D.O.U. nº 78, de 25/04/2017, seção 2, página 17; e considerando o ofício nº 42/2020 - DMT-DG/CDMT/RTR/IFMT, de 25/05/2020, resolve:

I - Exonerar, a partir de 01/06/2020, o servidor LUIZ FERNANDO DE MORAES CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1033935, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD-04.

II - Nomear a servidora, ANA PAULA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3064602, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD-04.

III - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

IV - Cientifiquem-se e cumpram-se.

GLÁUCIA MARA DE BARROS

PORTARIA Nº 1.104, DE 27 DE MAIO DE 2020

A REITORA SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 877, de 20/04/2017, publicada no D.O.U. nº 78, de 25/04/2017, seção 2, página 17; e considerando o Ofício nº 91/2020 - CBA-GAB/CBA-DG/CCBA/RTR/IFMT, de 26/05/2020, resolve:

I - Exonerar, o servidor SAULO AUGUSTO RIBEIRO PIERETI, matrícula SIAPE nº 1653379, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, do cargo de direção de Diretor de Ensino, código CD-03.

II - Exonerar, a servidora LINA MÁRCIA DE CARVALHO DA SILVA PINTO PIOVEZAN, matrícula SIAPE nº 272463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, do cargo de direção de Gerente de Ensino, código CD-04.

III - Nomear a servidora, LINA MÁRCIA DE CARVALHO DA SILVA PINTO PIOVEZAN, matrícula SIAPE nº 272463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer o cargo de direção de Diretora de Ensino, código CD-03.

IV - Nomear a servidora, ALBÉRIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1545577, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer o cargo de direção de Gerente de Ensino, código CD-04.

V - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

VI - Cientifique-se e cumpra-se.

GLÁUCIA MARA DE BARROS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 677, DE 26 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 978, de 13 de maio de 2016.

Art. 2º Desligar a servidora KÁTIA EL HAGE FERREIRA, SIAPE nº 2105985, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenadora de Orçamento e Planejamento, do campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2, a partir de 27/05/2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

PORTARIA Nº 687, DE 27 DE MAIO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve

Art. 1º Anular a Portaria/IFMS nº 668, de 26 de maio de 2020.

Art. 2º Designar a servidora CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA, SIAPE nº 2640061, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo Gestor Público, para a função de Coordenador de Orçamento e Planejamento do campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2 a partir de 28 de maio de 2020.

Art. 3º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA

PARAÍBA

CAMPUS SOUZA

PORTARIA Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2020

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Sousa, nomeado pela Portaria IFPB nº 2838/2018, e tendo em vista o disposto na Portaria IFPB nº 268/2018, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE GUIMARÃES DE CARVALHO NETO, Mat. Siape nº 2210449, CPF 015.437.955-79, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso do Curso Técnico em Meio Ambiente - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.

II -Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE MAIO DE 2020

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Sousa, nomeado pela Portaria IFPB nº 2838/2018, e tendo em vista o disposto na Portaria IFPB nº 268/2018, resolve:

DESIGNAR a servidora FERNANDA CAROLINA MONTEIRO ISMAEL, Mat. Siape nº 2266711, CPF 083.874.684-52, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, para a Função de Coordenadora do Curso do Curso Técnico em Meio Ambiente - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.

II -Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

PARANÁ

PORTARIA Nº 543, DE 26 DE MAIO DE 2020

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve,

Art. 1º Designar EMERSON RABELO, SIAPE nº 1895993, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Avançado Astorga, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 187 de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 07 de março de 2014, seção I, página 12.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, Art. da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 888, DE 24 DE MAIO DE 2020

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001703.2020-51, de 22 de maio de 2020, resolve::

I - EXONERAR a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1665/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010.



SERVIDOR 
  
CARGO DE CONFIANÇA 
  

. MATRÍCULA SIAPE 

NOME 

CÓDIGO 

DENOMINAÇÃO 

CADEIA HIERÁRQUICA 

. 1104712 

Sandra Maria da Nóbrega 

CD.4 

Assessor de Programas e Convênios 

Pró-Reitoria de Extensão