Página 12 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24 de Agosto de 2011

com o disposto no Edital do Concurso nº 01/2007 GABIN, publicado no Diário Oficial do Maranhão para ingresso no cargo de Professor.KATARINA DE OLIVEIRA LIMA MAGALHÃES- Sec. de Administração e Rec. Humanos. JOSÉ ARNALDO BRITO MAGALHÃES - Prefeito Municipal.

CARGO: PROFESSOR




NOME 

Identidade 

Situação 

SIMONE DE SOUSA NUNES
ANDRADE ARRUDA 

84066920SSP-MA A 

PROVADO 

DECRETO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR- MA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 09 DE AGOSTO DE 2011. Cria Vagas de Vereadores no Município de São José de Ribamar e dá outras providências. Art. 1º- Ficam fixadas em 17 (dezessete) o numero de vagas de Vereadores para compor a Câmara Municipal de São José de Ribamar, conforme dispositivos da Lei Orgânica Municipal art. 15 § 2º e observados os critérios estabelecidos na Constituição Estadual art. 152 inciso V e art. 29 inciso IV alínea g da Constituição Federal. Art. 2º- A criação das vagas de que trata o artigo anterior passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2013. Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. MANOEL ALBERTIN DIAS DOS SANTOS - Presidente. RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA. 1º- Secretário. MARLENE MONROE MACHADO. 2ª- Secretária

DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1115/2011. Ratifico, na forma do Art. 26, da Lei 8.666/93, a contratação do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, para realização ações educativas de capacitação profissional a ser realizado no Município de Santa Inês - MA, no valor total de 126.617,70 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e dezessete reais e setenta centavos). RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS - Prefeito Municipal

DOAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2011/SES - REF.: Processo nº 6571/2011/SES - DOADOR: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde - DONATÁRIO: Ministério da Defesa - 24º Batalhão de Caçadores - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a "Doação" de 01 (uma) Ambulância TIPO ESP/ Caminhonete, Combustível Diesel; Marca/Modelo Renault/ MASTERAMB; FURG. 11M3; ANO/FAB 2007 / ANO/MOD 2008; PLACAS NHM 4536; CHASSI Nº 93YADCUH58J957380; COR BRANCA; Categoria Oficial; CAP/POT/CIL 001.00T/0114HP; CÓDIGO RENAVAM Nº 989590965; PLACA ANT/UF V. NOVO PR - BASE LEGAL: Decreto nº. 99658, de 30 de outubro de 1990, alterado pelo Decreto nº. 4.245, de 22 de maio de 2002 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, pelo Doador, e FLÁVIO BOTELHO PEREGRINO, Comandante do 24º Batalhão de Caçadores, pelo DONATÁRIO - São Luís (MA), 19 de agosto de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO

BREJÃO - MA

EDITAL Nº 04/2011 - CONCURSO PÚBLICO . O Prefeito Municipal de São Francisco do Brejão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Edital nº 01/2011, de 28 de junho de 2011, de abertura de concurso público, conforme abaixo: 1. Considerando a coincidência da data inicialmente prevista de aplicação das provas do concurso público com a data de realização da 2ª fase do concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão, fica adiada a data de aplicação das provas do concurso público da Prefeitura Municipal de São Franscisco do Brejão para o dia 11 de setembro de 2011. 2. Os cartões de inscrições e locais de provas estarão disponíveis no endereço eletrônico www.fundelta.com.br a partir do dia 22 de agosto de 2011. 3. Permanecem inalterados os demais prazos do Cronograma do Concurso (Anexo III). 4. No item 1.2 do edital, ONDE SE LÊ: "Os candidatos classificados na forma do subitem 7.1.1 formarão cadastro reserva, cuja admissão estará condicionada à vacância dos cargos ora existentes ou à criação futura de vagas no prazo de validade deste concurso, previsto no item 12.1.1."; LEIA-SE: "Os candidatos classificados na forma do subitem 7.1.1 e não aprovados dentro do número de vagas de preenchimento imediato, apontadas no subitem 1.1, formarão cadastro reserva, cuja admissão estará condicionada à vacância dos cargos ora existentes ou à criação futura de vagas no prazo de validade deste concurso, previsto no item 12.1.1" - 5. No item 1.2.1 do edital, ONDE SE LÊ: "Para os cargos de nível superior, formarão cadastro reserva os candidatos convocados para a prova de títulos, na forma do subitem 8.2.1."; LEIA-SE: "Para os cargos de nível superior, formarão cadastro reserva os candidatos convocados para a prova de títulos, na forma do subitem 8.2.1, e não aprovados dentro do número de vagas de preenchimento imediato, apontadas no subitem 1.1.". São Francisco do Brejão-MA, 12 de agosto de 2011. ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ERRATA . A publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2010/SES, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Elfa Onco Hospitalar Ltda, no Diário Oficial do Estado do dia 15/08/2011, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: "Extrato do 1º- Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2010/SES." LEIASE: "Extrato do 1º- Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2010/SES; e também. ONDE SE LÊ: -"DO OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 275/2010/SES"... LEIA-SE: -"DO OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 297/2010/SES..."-São Luís (MA), 19 de agosto de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

ERRATA . A publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2010/SES, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Elfa Onco Hospitalar Ltda, no Diário Oficial do Estado do dia 17/08/2011, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ:"Extrato do 2º- Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2010/SES". LEIASE:"Extrato do 2º- Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2010/SES; e também ONDE SE LÊ: -"DO OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 275/2010/SES"... LEIA-SE: - "DO OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 297/2010/SES..." -São Luís (MA), 19 de agosto de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

ERRATA . A publicação do Extrato do Convênio nº 437/2009/SES, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Paço do Lumiar, no Diário Oficial do Estado do dia 29/12/2009, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: "OBJETO: Construção de um Centro de Especialidade Guilherme Macieira para o Município de Paço do Lumiar - MA". LEIA-SE: "OBJETO: Reforma e ampliação de um Centro de Especialidade Guilherme Macieira para o Município de Paço do Lumiar - MA". São Luís (MA), 18 de agosto de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.