Página 109 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Maio de 2020

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Proposta desse Grupo:

Nr.Seq. - Cód.Item - Valor

1 - 252824 - R$ 2.250,0000

2 - 252832 - R$ 13.200,0000

Total R$ 15.450,0000

Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justificativa

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME - 2 -41.800,0000 - 29/05/2020 09:00 - Classificada

Proposta desse Grupo:

Nr.Seq. - Cód.Item - Valor

1 - 252824 - R$ 1.800,0000

2 - 252832 - R$ 40.000,0000

Total R$ 41.800,0000

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME -15.000,0000 - 29/05/2020 09:08:52 - Válido e confirmado

MARCELO HENRIQUE BEZERRA - ME - 14.599,9999 -29/05/2020 09:11:51 - Válido e confirmado

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME -14.000,0000 - 29/05/2020 09:12:04 - Válido e confirmado

MARCELO HENRIQUE BEZERRA - ME - 13.598,9000 -29/05/2020 09:16:03 - Válido e confirmado

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME -12.000,0000 - 29/05/2020 09:16:13 - Válido e confirmado

MARCELO HENRIQUE BEZERRA - ME - 11.600,0000 -29/05/2020 09:22:42 - Válido e confirmado

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME -10.800,0000 - 29/05/2020 09:22:58 - Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME -10.800,0000 - 29/05/2020 09:33:08 - Válido e confirmado

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME -10.800,0000 - 29/05/2020 09:33:32 - Válido e confirmado

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME -10.800,0000 - 29/05/2020 09:34:24 - Válido e confirmado

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME -10.800,0000 - 29/05/2020 09:36:54 - Válido e confirmado

Redistribuição dos itens do agrupamento

Licitante: P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME

Nr.Seq. - Cód.Item - Data/Hora - Valor Ofertado

1 - 252824 - 29/05/2020 09:36 - 1.740,0000

2 - 252832 - 29/05/2020 09:36 - 9.060,0000

Total R$ 10.800,0000

A negociação/redistribuição foi realizada pelo licitante vencedor.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME - Negociação - 10.800,0000 - 29/05/2020 09:54 - Aceitável - Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

P.V.T. COM.E MANUT.DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME -29/05/2020 10:45 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante

FOR0982 - ME - 16.897.295/0001-80 - MARCELO HENRIQUE BEZERRA - ME

FOR0522 - ME - 65.840.795/0001-91 - P.V.T. COM.E MANUT. DE MÓVEIS P/ESCRIT.LTDA-ME

Encerramento realizado por RICARDO GASPAR DA SILVA Considerações finais - Agradeço a participação das empresas licitantes, bem como a Equipe de Apoio pelos trabalhos realizados. Nada mais havendo, encerra-se a sessão elaborando--se a presente Ata.

Data - 29/05/2020 às 10:56:05

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 8 - Presidente Prudente

Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente AVISO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/20

Processo DSP nº 42/20 – Acha-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, através da Oferta de Compra nº 180112000012020OC00023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/20, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing nas dependências da Delegacia Seccional de Polícia e Unidades Policiais de Presidente Prudente.

A VISITA TÉCNICA será realizada entre os dias 01/Jun a 14/ Jun/20 nos endereços indicados no anexo I.1 do Edital

A data de inicio do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 01/06/2020 e o início da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico dar-se-á no dia 15/06/2020 as 09h00min no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra está disponível no site e quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestadas através do telefone (18) 3221-9300 das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira ou no prédio da Delegacia Seccional de Policia de Presidente Prudente sita a Rua Dr. Gurgel nº 720, centro na cidade de Presidente Prudente.

Delegacia Seccional de Polícia de Dracena

EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO

Processo DSPD-017/2020

Oferta de Compra 180302000012020OC00014

Pregão Eletrônico nº 09/2020

Parecer Referencial CJ/SSP nº 15/2019

Comunico emissão de Nota de Empenho para a empresa Megadata Indústria Comércio Produtos Eletroeletrônicos Eireli EPP, CNPJ – 34.929.918/0001-31, vencedora do item a seguir descrito:

01 = Disco rígido, sata II, intero, 1 TB, 7200 RPM, unidade = 02 x R$ 244,00 = R$ 488,00 (2020NE00128).

Despacho do Delegado Seccional de Polícia de 29/05/2020 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo DSPD-032/2020

Convite-BEC nº 180302000012020OC00018

Oferta de Compra 180302000012020OC00018

Findo o prazo para os licitantes interporem recursos e nos termos das competências que me são atribuídas, HOMOLOGO os itens às empresas, conforme Ata de Julgamento:

Item 01 = Pilha alcalina, 1.5V, tipo palito AAA, cartela 4 unidades = Mixpel Distribuidora Eireli ME, CNPJ – 23.799.954/0001-01 = 20 x R$ 4,55 = R$ 91,00;

Item 02 = Pilha alcalina, 1.5V, tipo pequena AA, cartela 4 unidades = Sistécnica Informática e Serviços Eireli, CNPJ – 53.249.470/0001-50 = 10 x R$ 4,70 = R$ 47,00;

Item 03 = Pilha recarregável, 1.2V, 900MAH, NI-MH, tipo palito AAA, cartela 4 unidades = Lídia Teixeira Alves da Silva Cortez ME, CNPJ – 07.859.362/0001-81 = 10 x R$ 9,40 = R$ 94,00;

Item 04 = Cadeado corpo em latão maciço, LT ou CR 35, 5 pinos, duas chaves tipo comum, unidade = Alexandre Calvo Chaveiro, CNPJ – 11.008.282/0001-90 = 15 x R$ 12,00 = R$ 180,00.

EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO

Processo DSPD-032/2020

Oferta de Compra 180302000012020OC00018

Convite Eletrônico 180302000012020OC00018

Comunico emissão de Nota de Empenho para a empresa Mixpel Distribuidora Eireli ME, CNPJ – 23.799.954/0001-01, vencedora do item a seguir descrito:

Item 01 = Pilha alcalina, 1.5V, tipo palito AAA, cartela 4 unidades = 20 x R$ 4,55 = R$ 91,00 (2020NE00129).

EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO

Processo DSPD-032/2020

Oferta de Compra 180302000012020OC00018

Convite Eletrônico 180302000012020OC00018

Comunico emissão de Nota de Empenho para a empresa Sistécnica Informática e Serviços Eireli, CNPJ – 53.249.470/0001-50, vencedora do item a seguir descrito:

Item 02 = Pilha alcalina, 1.5V, tipo pequena AA, cartela 4 unidades = 10 x R$ 4,70 = R$ 47,00 (2020NE00130).

EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO

Processo DSPD-032/2020

Oferta de Compra 180302000012020OC00018

Convite Eletrônico 180302000012020OC00018

Comunico emissão de Nota de Empenho para a empresa Lídia Teixeira Alves da Silva Cortez ME, CNPJ – 07.859.362/0001-81, vencedora do item a seguir descrito:

Item 03 = Pilha recarregável, 1.2V, 900MAH, NI-MH, tipo palito AAA, cartela 4 unidades = = 10 x R$ 9,40 = R$ 94,00 (2020NE00131).

EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO

Processo DSPD-032/2020

Oferta de Compra 180302000012020OC00018

Convite Eletrônico 180302000012020OC00018

Comunico emissão de Nota de Empenho para a empresa Alexandre Calvo Chaveiro, CNPJ – 11.008.282/0001-90, vencedora do item a seguir descrito:

Item 04 = Cadeado corpo em latão maciço, LT ou CR 35, 5 pinos, duas chaves tipo comum, unidade = 15 x R$ 12,00 = R$ 180,00 (2020NE00132).

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 10 - Araçatuba

Delegacia Seccional de Polícia de Andradina

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Delegacia Seccional de Polícia de Andradina

Dispensa de Licitação

Processo: Dspa 027/20

Objeto: Serviço de Produção de Comunicação Visual para as Delegacias de Polícia

UGE: 180309

Fonte: 001001001

Data da emissão da Nota de Empenho: 27-05-2020

Contrato: 2020CT00029 – entrega 30 dias

Nota de Empenho: 2020NE00111

Contratada: Marcelo dos Santos Mori

CNPJ: 27904518/0001-06

Valor: R$15.000,00.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

Comandante-Geral da Polícia Militar

Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇO Nº TP-152/0002/20 - PROCESSO Nº 2020152096.

O presente ato versa sobre a revogação da referida licitação, tendo em vista a necessidade de readequação do edital. Destarte, após deflagrada a fase externa da referida licitação, restou caracterizado, conforme consta no Despacho nº DSACG-182/501/20, a revogação do certame, em razão dos questionamentos realizados pelas empresas, as quais ensejam uma consulta mais apurada junto ao órgão técnico e a empresa responsável pelo projeto executivo, desta forma, não havendo ato administrativo diverso à revogação do certame.

Nesse diapasão, com fulcro no Princípio da Conveniência e Oportunidade, conforme previsão contida no inciso IX do artigo 39 da Lei Federal 8.666/93, decido revogar o Processo DAS/CG nº 2020152096 e Tomada de Preços nº TP-152/0002/20, objetivando contratação de serviços de engenharia de sistema de prevenção e combate a incêndio e sistema de proteção contra descarga atmosférica, para o Complexo do Quartel do Comando Geral, situada à Praça Coronel Fernando Prestes, 115 – Bom Retiro – São Paulo/SP.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas no Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral, pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones (11) 3327-7396/7119, com os componentes da Seção de Finanças.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇO Nº TP-152/0003/20 - PROCESSO Nº 2020152130.

O Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral – DSA/CG – torna público que se acha aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-152/0003/20, Processo DSA/CG nº 2020152130, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando contratação de serviços de engenharia de modernização e instalação de elevadores, para o Complexo do Quartel do Comando Geral, situada à Praça Coronel Fernando Prestes, 115 – Bom Retiro – São Paulo/ SP. A realização da sessão pública dar-se-á em 23 de junho de 2020, às 09h30min, na Sala de Reuniões do andar Térreo do Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral, sito na Praça Coronel Fernando Prestes, 115 – Bom Retiro – São Paulo/SP.

Cópia do Edital poderá ser obtida na Praça Coronel Fernando Prestes, 115 – Sala 21T (Seção de Finanças) – Bom Retiro – São Paulo/SP, de seguda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30h, mediante a apresentação de CDR ou CDR-W ou pen-drive para gravação dos arquivos digitais e consultado no site www.e-negociospublicos.com.br.

A data limite para entrega dos envelopes é o dia 23 de junho de 2020, às 09:29 horas, por ocasião da realização da sessão pública.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pessoalmente no Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral, pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones (11) 3327-7396/7119, com os componentes da Seção de Finanças.

Extrato de emissão de Nota de Empenho

Processo nº 2020152002

Fundamento legal: artigo 16, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme descrito no Memorial Descritivo.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSA/ CG - UGE 180.152).

Contratada: LMS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 10.623.476/0001-32.

Valor: R$ 258,50 (duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

Nota de Empenho nº 2020NE01889, emitida em: 29/05/2020.

Crédito Orçamentário: Exercício: 2020; Fonte: TESOURO 001001001; Ptres: 180.402; Elemento de Despesa: 339030-10 – Gêneros Alimentícios.

Prazo para entrega: até 08/06/2020.

Diretoria de Logística

Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

CENTRO DE MATERIAL BÉLICO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Dirigente do Centro de Material Bélico, da Policia Militar do Estado de São Paulo, comunica que se acha aberto, neste Centro, situado na Rua Alfredo Maia, 106, luz - São Paulo – SP e no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br

- PREGÃO (ELETRONICO) Nº CMB-340/0015/20 - Processo nº CMB-2020340035, para aquisição de EPI – Capacete para uso Policial em Eventos- Tipo Fritz, conforme Especificações Técnicas nº CMB-092, cuja realização da sessão será em 16 de junho de 2020, às 10:00h.

Informações sobre a licitação e retirada do Edital poderão ser obtidos pelo telefone (11) 3228-6055 ou e-mail [email protected]

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO DE MATERIAL BÉLICO

O Dirigente do Centro de Material Bélico, da Policia Militar do Estado de São Paulo, comunica que se acha aberto, neste Centro, situado na Rua Alfredo Maia, 106, luz - São Paulo – SP, - PREGÃO (ELETRONICO) Nº CMB-340/0014/20 - Processo nº CMB-2020340034, para aquisição de Acessórios para Armamento Policial – Mira Holográfica, conforme Especificações Técnicas nº CMB-088, cuja realização da sessão será em 23 de junho de 2020, às 10:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações sobre a licitação e retirada do Edital poderão ser obtidos pelo telefone (11) 3228-6055 ou e-mail [email protected]

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CENTRO DE MATERIAL BÉLICO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Dirigente do Centro de Material Bélico, da Policia Militar do Estado de São Paulo, comunica que se acha aberto, neste Centro, situado na Rua Alfredo Maia, 106, luz - São Paulo – SP e no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br os pregões:

- PREGÃO (ELETRONICO) Nº CMB-340/0022/20 - Processo nº CMB-2020340046, para prestação de serviço não contínuo de destruição (corte/picotamento) de coletes de proteção balística, conforme Termo de Referência nº CMB-001, cuja realização da sessão será em 12 de junho de 2020, às 10:00H. Informações sobre a licitação e retirada do Edital poderão ser obtidos pelo telefone (11) 3228-6055 ou e-mail [email protected] sp.gov.br

Diretoria de Ensino e Cultura

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO – UGE 180.174

SEÇÃO DE FINANÇAS

Processo nº 2020174018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-174/0008/20

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de armário para acondicionamento de armamento, com fornecimento de material.

Parecer Referencial CJ/PM nº 011/2016, de 24/10/16 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 97/2019, de 22/10/19).

INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº APMBB-007/19/20.

Nota de Empenho Nº 2020NE00116.

Contratada: ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.908.807/0001-22.

Valor total: RS 209.000,00 (duzentos e nove mil reais).

Data da assinatura: 19/05/2020.

Prazo de execução: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 26 de maio de 2020.

Exercício 2020.

Fonte 003001060, Ptres 180.402, Elemento de Despesa 33903999.

Ficam designados como gestor titular o Cap PM Marcos Antônio Moreto e como gestor eventual o 2º Ten PM Fábio Daniel Maggio Bueno. (Despacho nº APMBB-095/19/20).

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO

SEÇÃO DE FINANÇAS

Pregão Eletrônico nº PR-174/0001/20

Processo nº 2020174002

Objeto: Aquisição de Espadim.

DESPACHO DE FRACASSO

Em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, com o inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, com o inciso VII combinado com o parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297/02, e com o inciso VII, do artigo 6º, da Resolução nº CEGP-10/02, do Comitê de Gestão Pública, FRACASSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-174/0001/20 – PROCESSO Nº 2020174002, destinado à aquisição de 220 (duzentos e vinte) ESPADINS, nas condições e especificações técnicas descritas no Edital e seus anexos, constantes na Oferta de Compra nº 180174000012020OC00010, tendo em vista que não houve licitante que cumprisse todas as exigências previstas em edital. Autorizo nova Oferta de Compra, após a reanálise das regras do edital. (Despacho nº APMBB-092/19/20)

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO – UGE 180.174

SEÇÃO DE FINANÇAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-174/0001/20

Processo nº 2020174002

OC nº 180174000012020OC00060

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto na Academia de Polícia Militar do Barro Branco - APMBB, o Pregão Eletrônico nº PR-174/0001/20, destinado à AQUISIÇÃO DE ESPADIM. A realização da sessão pública dar-se-á em 12 de junho de 2020, às 09:00 horas, no sítio www. bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o Edital na íntegra estará disponível às empresas interessadas no sítio www.e-negociospublicos.com.br, observando em específico o Termo de Referência.

Escola Superior de Sargentos

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2020NE01195.

Convite BEC nº ESSgt-175/0006/20.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Contratante: PMESP - UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos - CNPJ 04.198.514/0020-17.

Contratada: DGF CONSTRUCOES, HIDRAULICA E ELETRICA LTDA

- CNPJ: 10.684.582/0001-26.

Valor do contrato: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais).

Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2020.

Identificação do crédito orçamentário – 003001060 -06122181949920000.

Prazo de vigência: 29 de junho de 2020.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2020NE01196.

Convite BEC nº ESSgt-175/0006/20.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Contratante: PMESP - UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos - CNPJ 04.198.514/0020-17.

Contratada: NORTE TEM TUBOS CONEX. MATS PARA CONST. LTDA

- CNPJ: 58.829.235/0001-70.

Valor do contrato: R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais).

Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2020.

Identificação do crédito orçamentário – 003001060 -06122181949920000.

Prazo de vigência: 29 de junho de 2020.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2020NE01189.

Convite BEC nº ESSgt-175/0007/20.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO.

Contratante: PMESP - UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos - CNPJ 04.198.514/0020-17.

Contratada: DELTA COM. MAQS FERRAGENS FERRAMENTAS EIRELLI

- CNPJ: 33.316.374/0001-70.

Valor do contrato: R$ 1.905,00 (um mil e novecentos e cinco reais).

Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2020.

Identificação do crédito orçamentário – 003001060 -06122181949920000.

Prazo de vigência: 29 de junho de 2020.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2020NE01190.

Convite BEC nº ESSgt-175/0014/20.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS.

Contratante: PMESP - UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos - CNPJ 04.198.514/0020-17.

Contratada: CAIO CEZAR MANAF MAGALHAES

- CNPJ: 27.891.492/0001-09.

Valor do contrato: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2020.

Identificação do crédito orçamentário – 001001001 -06122181949920000.

Prazo de vigência: 29 de junho de 2020.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2020NE01191.

Convite BEC nº ESSgt-175/0014/20.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS.

Contratante: PMESP - UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos - CNPJ 04.198.514/0020-17.

Contratada: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP

- CNPJ: 54.087.978/0001-61.

Valor do contrato: R$ 79,00 (setenta e nove reais).

Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2020.

Identificação do crédito orçamentário – 001001001 -06122181949920000.

Prazo de vigência: 29 de junho de 2020.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2020NE01192.

Convite BEC nº ESSgt-175/0014/20.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS.

Contratante: PMESP - UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos - CNPJ 04.198.514/0020-17.

Contratada: IBS CLEAN COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 10.929.132/0001-56.

Valor do contrato: R$ 153,60 (cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2020.

Identificação do crédito orçamentário – 001001001 -06122181949920000.

Prazo de vigência: 29 de junho de 2020.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2020NE01193.

Convite BEC nº ESSgt-175/0014/20.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS.

Contratante: PMESP - UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos - CNPJ 04.198.514/0020-17.

Contratada: MIS SOLUCOES EM PRODUTOS LIMPEZA LTDA - CNPJ: 12.960.485/0001-44.

Valor do contrato: R$ 200,00 (duzentos reais).

Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2020.

Identificação do crédito orçamentário – 001001001 -06122181949920000.

Prazo de vigência: 29 de junho de 2020.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2020NE01194.

Convite BEC nº ESSgt-175/0011/20.

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES.

Contratante: PMESP - UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos - CNPJ 04.198.514/0020-17.

Contratada: LABTECH PROD. LAB. E HOSPITAIS LTDA

- CNPJ: 02.419.460/0001-84.

Valor do contrato: R$ 60,00 (sessenta reais).

Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2020.

Identificação do crédito orçamentário – 001001001 -06302181950010000.

Prazo de vigência: 14 de junho de 2020.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

Diretoria de Tecnologia da Informação e

Comunicação

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria da Segurança Pública

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº DTIC-009/183/20

PROCESSO DTIC Nº 2020183013

PREGÃO ELETRÔNICO DTIC Nº PR-183/0010/20

CONTRATANTE: PMESP – Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC

CONTRATADA: ABX TELECOM LTDA

CNPJ: 03.266.645/0001-69

OBJETO: Prestação de serviços especializados de suporte técnico para o Sistema de Telefonia, compreendendo as Regiões Administrativas dos Comando de Policiamento do Interior Dois - Campinas (CPI-2) e Comando de Policiamento do Interior Oito – Presidente Prudente (CPI-8)

VALOR MENSAL: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais)

VALOR TOTAL: R$ 2.916.000,00 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil reais)

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: PTRes 180.402 (Administração Geral da Policia Militar), da UGE 180.183 – Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC

PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial CJ/PM Nº 62/2020, de 30 de março de 2020

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 6.544 de 22 de novembro de 1989.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2020

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria da Segurança Pública

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº DTIC-010/183/20

PROCESSO DTIC Nº 2019183033

PREGÃO ELETRÔNICO - DTIC nº PR-183/0016/19

CONTRATANTE: PMESP – Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC