Página 1155 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Junho de 2020

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localização de Carlos Alberto de Souza Castellano e Rita de Cássia Vilches Castellano, titulares de domínio do imóvel (dados de qualificação às fls. 244 e 246). Com os resultados, expeça-se o necessário para citação. Intime-se. - ADV: FABIO PRANDINI AZZAR (OAB 103191/SP), MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP)

Processo 1120363-63.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Rodrigues Queiroz - - Joana Nobre Queiroz - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Antes da publicação do edital, deverá a parte autora fornecer as qualificações e endereços dos confrontantes de fato do imóvel usucapiendo, de modo a possibilitar sua citação. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), FABIO ABRIGO DE ANDRADE (OAB 217957/SP)

Processo 1120869-05.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -Kelly de Oliveira Magalhaes - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FELIPE MEIRELES COELHO (OAB 338867/SP)

Processo 1122203-74.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adriana Valerio Mainardy de Souza - Vistos. 1. Fls. 577/586: Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. 2. Retifique-se o valor da causa para R$ 136.788,00, conforme valor venal de fl. 586. Anote-se. 3. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 4. Pela derradeira oportunidade, cumpra a parte autora corretamente todos os itens da decisão de fls. 568/573, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP), MARCOS REGIS FALEIROS (OAB 215866/SP)

Processo 1122845-86.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurina Santana de Moraes - Antes da publicação do edital, defiro os pedidos de citação de fls. 249/250. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ELIANA RUBENS TAFNER (OAB 67728/SP)

Processo 1123115-08.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elilia Alves Saraiva - Vistos. 1. Fls. 170/237: Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. 2. Retifique-se o valor da causa para R$ 62.812,00. Anote-se. 3. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 4. Pela derradeira oportunidade, cumpra a parte autora corretamente os itens 8 (apresentar a certidão do distribuidor civil em nome da autora e do titular dominial) e 10 da decisão de fls. 148/150, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: SUELI KAYO FUJITA (OAB 71582/SP)

Processo 1124741-28.2019.8.26.0100 - Pedido de Providências - Acessão - H.F. - Vistos, 1. O presente expediente referese ao cumprimento de ordem judicial do D. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Foro Central da Comarca da Capital no processo 1000542-13.2019.5.02.0015. 2. Esta Corregedoria Permanente com atribuições administrativas não pode se opor a ordens judiciais, assim, não se cogita, por óbvio, de qualquer autorização de sua parte para o cumprimento de ordem judicial. 3. Nesse sentido, houve a sentença de fls. 408/409 determinando a Sra. Oficial a apresentação dos documentos requisitados. 4. O requerente na ação trabalhista refere o não cumprimento da requisição judicial pela Sra. Oficial (a fls. 465/466), a qual menciona o cumprimento (a fls. 467/474). 5. Desse modo, com cópias de fls. 408/409, 465/466 e 467/474, solicite-se informações ao D. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Foro Central da Comarca da Capital no processo 1000542-13.2019.5.02.0015 acerca do cumprimento pela Sra. Oficial da determinação judicial, bem como, desta Corregedoria Permanente. 6. Na eventual hipótese de não cumprimento, solicite-se ao MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Foro Central da Comarca da Capital o detalhamento da documentação a ser apresentada, bem como, informo que a situação, eventualmente, pode transbordar para a configuração de ilícito administrativo disciplinar em razão do não cumprimento doloso de ordem judicial e desta Corregedoria Permanente, nos termos do artigo 31, inciso I, da Lei n. 8.935/94. Int. - ADV: SILVANO SILVA DE LIMA (OAB 140272/SP)

Processo 1125206-08.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Italo Catelani - - Wilma Aparecida Catelani - 1 - Fls. 188/189: Homologo a sucessão processual do requerente falecido (Ítalo Catelani) por suas herdeiras e respectivos cônjuges (Sandra Regina Castelani, Antonio Carlos Pereira Matias, Sueli Aparecida Castelani Gomes e Nilton Muniz Gomes). Anote-se. 2 - Observo, contudo, que o de cujus teve um terceiro filho, de nome Silvio, já falecido, conforme consta da certidão de fl. 189. Destarte, deverá a parte autora apresentar a certidão de óbito do herdeiro remanescente, de modo a possibilitar a conclusão da sucessão processual. Os eventuais herdeiros de Silvio indicados na certidão deverão ser incluídos no polo ativo, com documentos e procuração. A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração de cada herdeiro maior e capaz, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. B. Poderá, ainda, ser postulada a citação do (a)(s) herdeiro (a)(s). Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP)

Processo 1125476-61.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Antonietta Cervetto Silva - Vistos. Fls. 94/95: Considerando as informações prestadas, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para realização das últimas diligências. Nova dilação de prazo poderá ser concedida mediante petição devidamente fundamentada. Intimem-se. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)

Processo 1125841-18.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirce Mascardini Colatuono - - Luiz Colatuono - Vistos. [À serventia: certidão de objeto e pé do inventário do (s) titular (es) dominiais às fls. 270/273 e 300/301.] Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), Eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas, e Condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for o imóvel for unidade autônoma em condomínio edilício. Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, fica desde já dispensada a citação. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido ainda citadas. Intimem-se. - ADV: IDAEL GOMES FILHO (OAB 125773/SP)

Processo 1125989-68.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celia Gonçalves Capella - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados; considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no SAJ. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP)

Processo 1126643-89.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - TEREZINHA LOPES DE ANDRADE - - Eliane de Fátima Andrade - - Natalia de Andrade - - Ana Clara de Andrade - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo