Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Setembro de 1959

Diário Oficial da União
há 59 anos

Um de 1938, filho de Felix Kranz o da Stella Kranz, residente no Distrito,

9

Federal (Prpcesso n 50.549-57);

Roza Suzanne Joseph Salfatty, natural da Grécia, nascida a 28 de março de 1928, filha de Chimon Almosano e de Allegré Almoslino, residente no Estado de São Paulo (Processo n9 33.970-59);

Ruth Sophie Blumenthal, natural da Alemanha, nascida a 11 de junho de 1926, filha de Krwin Blumenthal e de Margarete Blumenthal, residente no Distrito Federal (Processo netniero 25.946-57);

Ruth Goldberg natural da Polônia, nascida a 2 de novembro de 1927, filha de Ernst Leshziner e de Hermine Leshziner, residente no Estado de São Paulo (Processo n9 25.750 de 3957) ;

Samuel Goldberg, natural da Rússia, nascido a 16 de jeneiro de 1918,

. e de Helefilho de Abram Goldberg

na Goldberg, residente no Estado do São Paulo (Processo n9 25.750-57);

Sara Minoreseu, natural da 110-inânia, nascida a 11 de dezembro de 1905, filho de Aron Grunberg e de Sofia Grunberg, residente no Estado de São Paulo (Proceseo n9 25.189 de 1959);

Safra Bujalter, natural da R omânia, nascido a 22 de julho de 1913, filha de Janchel Feldman e de Sura Feldman, residente no Estado de São Paulo (Processo n 9 33.761-59);

Stjepan Rosov, natural da Rússia, nascido a 6 de dezembro de 1898, filho de Joan Rozov e de Galina Adonskaja ftozov, residente no Estan9 3.003

do de São Paulo (Processo

de 1959);

Szulin Krajden. natural da Polônia, nascido' a 11 de novembro de 1919, filho de Aron larejden e de Esther Fajeenbaum, residente no Estado do Paraná. (Processo n9 24.424-59);

17szer Zelik Lindenbaum, natural de Polônia, nascido a 22 de outubro de 7922, filho de Joel Lindenbaum e de Felga Lindcnbaum, residente no Distrito Federal (Processo n9 24.351-58);

Valentina Rozov, natural da Rússia, nascida a 15 de outubro de 1908, filha de Vladinsir Birjulsovich e de Olga Dluskaja Birjukovich, residente no Estado de São Paulo (Processo n9 3.003-59);

Zenycmon Furayame, nr t ural do Japão, nascido a 5 de abril de 1902, iilho de Isaburo Furuyama e de

rnuliyo Furuyama. residente no Fetado, de São Paulo (Processo n9 11.855 de 1958);

DECRETOS DE 29 DE SETEMBRO

DE 1959

O Presidente da República resolve

CONCEDER APOS:INT.NDORIA

13c acôrdo com o art. 176, item II,

combinado com o art.

180. alínea a, da Lei n

9 1.711, de 23 de outubro' de

1952,

fendo em vista o que consta do

9.410, de 1959, ao Depar-Processo n 9

enrane a Pútamento Federal de se

blica. do Ministério da Justiça e Negócios Interiores,

A Theophilo Germano K el ler. no cargo de Detetive. classe as do Quadro Permanente do Ministério da, Jusócios Interiores com as tiça e Nee

vantaeens da funeão gratificada. símbolo FG-', de Chefe da Seeão de

i e da Divisão

Investier ações Crimira

de Polícia Tcnica do renartamento

TRANSFERIR, A PEDIDO:

do Decreto-De acôrdo com o art. 321

de dezembro

8.527, de 31

lei n9

1945,

de

Tendo em vista o que consta do

34.447, de 1959, do Mi-Processo n9

Intee Negócios

nistério da Justiça

riores,

Adherbal Bezerra, do cargo de Es- Vara Criminal, da Juscrivão da l

tiça do Distrito Federal, para o car- Vara Criminal

go de Escrivão da 13

da mesma Justiça, vago em virtude da promoção de Jayme Marinho ao cargo de 99 Avaliador Judicial.

PROMOVER:

9 da Lei nú-De acôrdo com o art. 1

de dezembro

mero 3.067, de 22

de 1958,

Tendo em vista o que 'consta do processo 33.885, de 1959, do Departamento de Administração do Ministério da Justiça e Negócios Interiores,

Ao pôsto de major e reformar nesse pôsto, nos termos dos arts. 148, item I, 149, item II, do Regulamento Geral, aprovado pelo Decreto n9 41.096, de 7 de março de 1957, combinado com o art. 290 da Lei no 1.316, de 20 de janeiro de 1951, Franklin Luar de Oliveira, capitão do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que conta mais de 25 anos de serviço.

CASSAR:

parágrafo

De acôrdo com o art. 193,

212,

único, combinado com o art.

item II, da Lei n9 1.711, de 28 de

1952,

outubro de

Tendo em vista o que consta do

24.098,' de 1950, do De-Processo n9

partamento de Administração do Ministério da Justiça e Negócios Interiores,

A disponibilidade de Leomar Rodrigues da silva, no cargo de Guarda Territorial, classe "A", do Quadro Único do extinto Território Federal de Iguaçu.

Tendo em vista o que consta do processo no 15.943, de 1953, do Departamento de Administração do Ministério da Justiça e Negócios Interiores,

A disponibilidade de Jose Brobeska Suáko, no cargo de Guarda Territorial, classe "A". do Quadro 'Único do extinto Território Federal de Iguaçu.

INDULTAR:

Usando da atribuicão que lhe con-XIX, da Constifere o art. 87, ns

tuição,

E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitenciário no Processo MJNI

969-59, Dulcidio Schmidlin Conne

dessa do resto da pena de 3 anos e 3 dias de reclusão a que foi condenado, como incurso nc art. 180, comr,(5-binado com o art. 51, 2, do

digo Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que reformou sentença do

e Vara Criminal

Juiz de Direito da 2

r ca de Pôrto Alegre, do mesda Come

mo Estado.

s( ecen o parecer do Con-E de mera

i tenci e rio no Processo MJNI selho Pen

n 35.897-59, Francisco Guimarães

p ena de 2 anos e

'Vatter do resto da

q ue foi conde-6 meses de detenção a

nos arts. 322 e

nado como incurs

129 do Códieo Penal, por sentenea

rca de

do Juiz de Direito da Coma

São João d'El Rei, confirmada por Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitencierio no Processo MJNI

Merrdio

27.263-59, Heitor Gomes

Lio

Vederal de segurança Pública.

do resto da pena de 8 anos e 6 meses de reclusão a que foi condenado, como ineurso no art. 121 do Código Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que reduziu pena imposta em virtude de decisão do Tribunal do Juri da Comarca de Bagé, do mesmo Estado.

E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitenciário no Processo MJNI n9 a2.714-59, Irineu de Oliveira Prado da pena de 3 meses de detenção a que foi condenado, como incurso no artigo 129 do Código Penal, por sentença do Juiz de Direito da Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, confirmada por Acórdão do Tribunal de Justiça do mesmo Estado.

E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitenciário no Processo MJNI n9 34.044-59, Milton Paulo Simão do resto da pena de 1 ano de reclusão a que foi condenado, como incurso no art. 155 do Código Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reformou sentença do Juiz de Direito da Comarca de Santa Isabel, do mesmo Estado.

E de acôrdo com o parecer do Conselho Penitenciário no Processo MJNI n9 26.268-59, Otavio Rabello Bacelar do resto da pena de 3 anos e 1 dia de reclusão a que foi condenado, como incurso no artigo 312 do Código Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo que reformou sentença do Juiz de Direito da Comarca de Tupi Paulista, do mesmo Estado.

E tendo em vista o que consta do processo IVIJNI n9

33.581-59, Terezinha Bittencourt Simões do resto da pena de 1 ano de reclusão e multa de Cr$ 1.000,00, a que foi condenada, como incurssa no art. 155 do Código Penal, por Acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reformou sentença absolntória do Juiz de Direito da 49 Vara Criminal.

MINISTÉRIO DAS

RELAÇÕES

EXTERIORES

.DECRETO DE 29 DE SETEMBRO

DE 1959

• O Presidente da República resolve

DESIGNAR:

De acôrdo com o artigo

22, S 2 0 , do

Decreto-lei n9 9.292,

de 26 dc abril de 1946,

Leonardo Eulálio do Nascimento e Silva, ocupante de cargo da classe

M

da carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comumcações, símbolo FG-2, do Departamento de Administração. do mesmo Quadro e Ministério, vaga em virtude da dispensa de Beata Vettori.

MINISTÉRIO,

DA

GUERRA

MCRETO DE 21 DE SETEMBRO 1

DE 1959

O Presidente da República resolvea

Peonsovise:

De acôrdo com o artigo 1 9 da Lei nú.

mero 1.156, de 12

de julho de 1950,

combinado com o artigo 1 9 da Le4 n9 616, de 2 de fevereiro de

1949,

Ao pôsto de Capitão, o 19 Tenente do QOA (3G-49.411) Sully Nepomuceno da Silva e, transferi-lo para a Reserva de 1 0 Classe no pôsto a que é promovido, nos termos dos artigos 12, letra a e 13 da Lei n9 2.370, ale 9 de dezembro de 1954, com os

cimentos integrais da referida Lei, n9 616, observados os artigos 53 e 291. da Lei n9 1.316, de 20 de janeiro de 1951 e 79 da Lei n9 2.283, de 9 de agôsto de 1954.

NOIVIEAR

Na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,

Para o Corpo de Graduados Especiais com o grau de "Oficial", o Coronel Juan Indalécio Cólman do Exército Paraguaio.

MINISTÉRIO

D A

AGRICULTURA

DECRETOS DE 29 DE SETEMBRO

DE 1959

O Presidente da República resolva

Nomeea:

De acôrdo com o art. 59 da Lei número 3.431, de 18 de julho de 1916, Nestor Orlando Miléo para, na asages.-lidade de representante do Municipie de Santarem - Estado do Pará, -integrar o Conselho Fiscal do Eetrbelecimento Rural de Tapajós, do Ministério da Agricultura.

DEMITIR:

De aardo com o

art. 297, itcm

da Lei n9 1.711, da 28 de outubeo de 1952:

Tendo eal vista o que consta cio processo SC. n 9 26.257-58, do Depaetamento de Adminietraçâo, do SeLnisterio da /Sericultura,

José Matiz Jecome, emearado pra) artigo 1 9 da Lei rd' 2.234, de 9 do agôsto de 1 s., da função cie Eitan -regado do Meteria), referencia 2l, ca Tabela 'it')rica de e/lens:distas ce "Acórdo" s x i stente entre o Govt•rno da UniSto e o Governo do Estere de Minas Gerais para instalação da Faceia de Ta)s.

..ateei ° Aericola de BS o João Evan

re ' irt a, do Ministério da Agricultira,

alePP,

f:5 E S 11111

N

DA REPL3FC,"A

DESPACHOS DO PRESIDENTE ít REPÜBLICA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS "1 PRIORES

Exposições de Motivos:

PR 35.456-59 - N9 1.407, de 5 de agasto d•

Solicite cela pesto It

disposição daquele Minister p

erda de vencimentus

e vantagens decorrentes de eea

IRPNIO JOFFlaY

1E..T10, Prccurador do Iree asti ,

Previd e

ncia e Assisténcia dos Servidores do as e ein,

s. fim de colaborar

no Gabinete Ministerial. " entese

a Em e0-C-59". (Rest. ao i.p.A.s.z., cra