Página 100 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Junho de 2020

Diário Oficial da União
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: TRT MA-111/2020. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 08/2020, referente ao Pregão Eletrônico n.12/2020. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias para manutenção corretiva e preventiva dos grupos geradores das Varas do Trabalho do Interior do Estado do Amazonas e Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, do sistema de combate a incêndio do prédio sede do TRT 11, do sistema de alarme do Fórum Trabalhista de Manaus/AM e da iluminação de emergência das subestações do prédio sede e Fórum Trabalhista de Manaus/AM. FORNECEDORA e VALOR REGISTRADO: OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI - R$ 13.180,00. VIGÊNCIA: Início em 02/06/2020 e término em 01/06/2021. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2020 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Fabiano Christian Paiola, pela Fornecedora.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SECRETARIA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CP 8056/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Engaste Projetos, Construções e Incorporações Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 12-6-2020 e 30-11-2020 e fazer constar acréscimo e supressão na obra. Valor do acréscimo: R$ 149.781,09. Valor da supressão: R$ 14.016,16. Data da assinatura: 2-6-2020. Pelo TRT: Maria de Lourdes Leiria, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Daniel Barbieri, Sócio-Administrador.

AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa Esphera Sul Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.594.924/0001-51, nos autos do processo CP 9379/2017 marcador 826, a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento do direito de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso III do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezessete, item III do contrato.

Florianópolis, 2 de junho de 2020.

FERNANDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA

Diretor

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: CP 9379/2017. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Esphera Sul Empreendimentos Ltda. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 1º-6-2020, do contrato CP 9379/2017 firmado em 15-1-2018, com fundamento no art. 78, incisos I, II e III c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 1º-6-2020. Pelo Contratante: Maria de Lourdes Leiria, Desembargadora do Trabalho-Presidente

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região, através de seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de material de consumo médico - máscaras, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. A licitação está prevista para as 10:00 h (horário de Brasília/DF) do dia 10/06/2020. Cópia do Edital estará à disposição dos interessados na Internet, através dos sites www.trt13.jus.br ou www.licitações-e.com.br. Outras Informações podem ser obtidas por intermédio do correio eletrônico nl@trt13.jus.br (Protocolo TRT n.º 4.195/2020).

João Pessoa/PB, 1º de junho de 2020.

RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2020 - UASG 80011

Nº Processo: 144/2020. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores instalados nos edifícios que abrigam os Fóruns Trabalhistas de Ribeirão Preto, Sorocaba, Piracicaba, Limeira e Jundiaí, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80011-5-00144-2020. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente de Licitações

(SIASGnet - 02/06/2020) 80011-00001-2020NE000340

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24443/2019 - UASG 80011

Nº Processo: 24443/2019. Objeto: Contratação de prestação dos serviços mensais de monitoramento de sistema de alarme contra roubo, invasão e arrombamento, em regime de tempo integral (24hs/dia x 07 dias/semana), em prédios das Unidades Jurisdicionadas do TRT, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 03/06/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, -Campinas/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80011-5-24443-2019. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente de Licitações

(SIASGnet - 02/06/2020) 80011-00001-2020NE000340

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0387/2017. Contrato: 94/2017. Espécie: I TA. Partes: TRT e E.A.P Pingo Refrigeração ME. CNPJ: 14.849.140/0001-43. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/05/2020 a 31/10/2022. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Eudes Aparecida Pereira Pingo. Data: 30/04/2020.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 03 nobreaks, conforme condições previstas no Edital e anexos. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 23 de junho de 2020, às 13h30min, sendo o acolhimento de propostas e documentos de habilitação encerrado no dia 23 de junho de 2020, às 13 horas. A licitação será realizada no site www.licitações-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. O edital encontra-se disponível no site www.trtes.jus.br e www.licitações-e.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico licitações@trtes.jus.br.

GENÉSIO ROSAS BRITTO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisições eventuais, mediante Sistema de Registro de Preços, de insumos para impressoras Lexmark e Okidata (cartuchos de tôner, cilindros e kit fotocondutor), conforme condições previstas no Edital e seus anexos. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 19 de junho de 2020, às 13h30min, sendo o acolhimento de propostas e documentos de habilitação encerrado no dia 19 de junho de 2020, às 13 horas. A licitação será realizada no site www.licitacoese.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. O edital encontra-se disponível no site www.trtes.jus.br e www.licitações-e.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico licitações@trtes.jus.br.

GENÉSIO ROSAS BRITTO

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: TRT/18ª nº 16688/2019. CONTRATO: SLC-SEC 22/2020. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. PREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 15.751,08. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 016/2020; Leis 8.666/93 e 10.520/02; Dec. nº 10.024/19 e 7.174/10 e LC 123/06. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.39. Notas de Empenho Estimativo: 2020NE000495. DATA DE ASSINATURA:02/06/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 - UASG 80020

Nº Processo: 20116/2019. Objeto: Contratação de empresa para executar manutenção (preventiva, corretiva e evolutiva) de sala-cofre 24x7x365*, certificada segundo as normas técnicas ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529, incluindo toda a sua infraestrutura, bem como o monitoramento Online 24x7, por um período de 30 meses, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2020 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80020-5-00028-2020. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeria

(SIASGnet - 01/06/2020) 80020-00001-2020NE000412

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Proad: 4.501/2019; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA N.10/2020; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA; CNPJ: 35.553.353/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva no quadro de nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias, sob demanda, nos termos e condições estabelecidos neste Contrato, no Edital Licitatório e seus anexos; Valor estimado anual: R$ 384.460,12; Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses; Assinatura: 01/06/2020; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027, Elemento de Despesa n. 339039(material de consumo) e Nota de Empenho n. 2020NE000346, emitida em 18.5.2020; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2020 e na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, bem como no que consta no PROAD TRT 19ª n. 4.501/2019; Signatários: Desa. Anne Helena Fischer Inojosa, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Ramilson da Silva Raposo, pela contratada.