Página 121 da Judicial II - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Junho de 2020

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P ROCESSO:0009987-15.2017.4.03.6315 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO:040104 - AP OSENTADORIA ESP ECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESP ÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMP LEMENTAÇÃO

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RCDO/RCT: VALDECIR P LACEDINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: SP069183 - ARGEMIRO SERENI P EREIRA

RELATOR (A): Juiz (a) Federal UILTON REINA CECATO

SÚMULA: Reforma em parte a sentença

P ROCESSO: 0010242-41.2019.4.03.6302 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)- BENEF. EM ESP ÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMP LEMENTAÇÃO - IDOSO

RECTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA GLERIA

ADVOGADO (A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): Juiz (a) Federal UILTON REINA CECATO

SÚMULA: Mantém a sentença

P ROCESSO: 0010291-85.2019.4.03.6301 DP U: SIM MP F: NÃO

ASSUNTO: 040101 - AP OSENTADORIA P OR INVALIDEZ (ART. 42/7)

RECTE: CLAUDIO BISP O DA SILVA

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): Juiz (a) FederalALEXANDRE CASSETTARI

SÚMULA: Reforma a sentença

P ROCESSO: 0011358-19.2018.4.03.6302 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040101 - AP OSENTADORIA P OR INVALIDEZ (ART. 42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: MARIA REGINA DA SILVA FERMIANO

ADVOGADO (A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): Juiz (a) FederalALEXANDRE CASSETTARI

SÚMULA: Mantém a sentença

P ROCESSO: 0011843-85.2019.4.03.6301 DP U: NÃO MP F: SIM

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)- BENEF. EM ESP ÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMP LEMENTAÇÃO - DEFICIENTE

RECTE: HELOISA ALMEIDA MOREIRA

ADVOGADO (A): SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): Juiz (a) FederalALEXANDRE CASSETTARI

SÚMULA: Mantém a sentença

P ROCESSO: 0012747-42.2018.4.03.6301 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040104 - AP OSENTADORIA ESP ECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESP ÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMP LEMENTAÇÃO

RECTE: JOSE CARLOS MARTINS

ADVOGADO (A): SP296943 - SAMANTHA P OZO FERNANDES

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): Juiz (a) Federal UILTON REINA CECATO

SÚMULA: Mantém a sentença

P ROCESSO: 0018105-48.2019.4.03.6302 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040102 - AP OSENTADORIA P OR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM

ESP ÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMP LEMENTAÇÃO

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RECDO:LUCIA HELENA BALDAN MATTOS

ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR

RELATOR (A): Juiz (a) Federal UILTON REINA CECATO

SÚMULA: Mantém a sentença