Página 2234 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Junho de 2020

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Processo 1004935-50.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Luiggi Teixeira - Campobasso Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Encaminhemse os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP)

Processo 1004998-07.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilson da Silva -Geovane Henrique Brandini - - Sandra R D Soares EPP - - Luana Donatoni Epifânio Soares - - Sólida Engenharia e Comercio Ltda - - Vanuir Ferreira de Souza - - Maria Aparecida Pereira de Souza e outros - Concedo ao requerido Geovane Henrique Brandini os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Manifeste o autor, em 15 dias, sobre a contestação e documentos de pág. 331/366 (art. 351 do CPC). Após, tornem-me os autos conclusos para análise do pedido liminar para liberação do veículo formulado na contestação. Intimem-se. - ADV: JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP), CICERA MARIA DE GODOY (OAB 330104/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP), CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB 163421/SP)

Processo 1005127-51.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - APARECIDA DE PAULA ANDRADE BRANCO e outros - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Manifestem as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial, oportunidade em que a ré deverá ratificar o interesse na produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Após a manifestação das partes e prestados todos os esclarecimentos necessários, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do perito, conforme formulário apresentado à fl. 900. Intimem-se. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)

Processo 1005323-45.2019.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -Crédito, Financiamento e Investimento - Considerando que os autos se encontram paralisados, manifeste a parte requerente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, podendo uma via do presente servir de mandado. Int. -ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1005324-35.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fertiouro Agropecuária Ltda - Não havendo impugnação das partes (fls 275), homologo o laudo de avaliação de fls 199/266. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito e promovendo os atos e diligências que lhe incumbir, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, defiro o pedido formulado pelo digno Perito do Juízo às fls 273/274. Expeça-se mandado eletrônico para levantamento do valor remanescente dos honorários periciais depositados às fls 174, utilizando-se os dados do formulário MLE apresentado às fls 268. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP)

Processo 1005463-79.2019.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistas dos autos à(o) parte autora para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do Mandado de Busca e Apreensão e Citação. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 1005598-91.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Henrique Kichise Rosa - Itapeva Recuperação de Créditos Ltda e outro - Comprove o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória expedida às fls. 41/42. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

Processo 1005609-23.2019.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pagamento espontâneo por parte dos vencidos. Decorrido em branco referido prazo e independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para a parte credora, havendo interesse, protocolizar o pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de execução de sentença. Com a abertura da fase executiva, proceda-se a baixa deste caderno processual, observando-se que, após, toda e qualquer manifestação deverá dar-se somente no incidente executório. Todavia, na ausência de interesse do credor na fase executiva, arquivem-se desde logo os autos. Sem prejuízo, fica a parte interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para comparecer perante esta Unidade e proceder a retirada de tais documentos / mídias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a incineração / inutilização dos referidos documentos / mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Processo 1005937-50.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP)

Processo 1005937-50.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Rafael Fernandes Cutinhola -Unimed de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Médico - Diante das informações trazidas pelo requerente às fls. 334/335 e da manifestação do Ministério Público de fls. 343, intime-se o requerido com urgência para que comprove se efetuou o depósito do valor total dos gastos apresentados com o tratamento deferido por este juízo e, em caso negativo, justifique porque fez o depósito de quantia menor e deposite o valor remanescente dentro do prazo de 05 (cinco) dias, ficando mantida a multa já imposta às fls. 311 em caso de descumprimento. Após, voltem-me conclusos para decisão saneadora. Intime-se. - ADV: FELIPE DE MORAES FRANCO (OAB 298869/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP), ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP)

Processo 1005999-90.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imperveg Polímeros, Indústria e Comércio Ltda - Cadastre-se no sistema o nome do subscritor de fls. 47/48, conforme substabelecimento de fl. 49. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, a parte autora deverá se manifestar desde logo, sendo que, no silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Int. - ADV: ANTONIO LUCIANO GARZAO (OAB 149151/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), THIAGO PINTO MIGUEL (OAB 322586/SP)

Processo 1006166-10.2019.8.26.0408 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -O Barracao Auto Eletrico e Equipamentos Ltda - Epp - - Antonio Coelho de Miranda - - Célia Cristina Ferreira Miranda - - Antonio Coelho de Miranda Junior - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o julgado. Traslade-se cópia da sentença e trânsito em julgado para os autos principais. Considerando o teor do julgado, prossiga-se nos autos do processo executório. Sem prejuízo, fica a parte interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para comparecer perante esta Unidade e proceder a retirada de tais documentos / mídias. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a incineração / inutilização dos referidos documentos / mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Regularizados, arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB