Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Junho de 2020

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ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 5-6-2020 O Diretor da ETEC Dr. José Coury, COMUNICA que CICERO MIGUEL DE OLIVEIRA, RG 13.106.011-9, CPF XXX.019.918-XX, matrícula 5623, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 75 dias de licença-prêmio referentes ao período de 18-05-2012 a 16-05-2017, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 25-04-2018. (Processo 1568/2002)

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 5-6-2020 O Diretor da ETEC Dr. José Coury, COMUNICA que JOAQUIM UCHAKI, RG 25.824.082-9, CPF XXX.501.159-XX, matrícula 715022, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período de 28-09-2011 a 25-09-2016, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 23-03-2018. (Processo 2670/1999)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 5-6-2020

DISPENSANDO

a partir de 5-6-2020, por término de contrato, Suzana Xavier Ribeiro, RG. 308439004, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em São Carlos.

DESIGNANDO

a partir de 04/06/2020, CAROLINA HELENA BARBOSA, R.G. 46.188.782-4, Agente Técnico e Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola Técnica Estadual Professor Adhemar Batista Heméritas, em São Paulo, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 5-6-2020

DECLARANDO

que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, Carmem Bruder Moraes, RG 10.987.619, CPF XXX.582.038-XX, matrícula 660109, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 07/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 8,09 horas semanais, de acordo com o quadro 02/2020, expedido em 05-06-2020, com efeitos financeiros a partir de 01-02-2020. (Processo 1020588/2018)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 5-6-2020

DECLARANDO

a Portaria de 04, publicada no DOE de 05/01/2019, que a gratificação de representação incorporada ao salário da servidora Renata Ferreira Gomes dos Santos, RG nº 43.293.469-8, CPF nº XXX.765.378-XX, matrícula 55589, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25.11.2006, a partir de 27.08.2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DOE em 27.08.2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada lei 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III a denominação de emprego público em confiança de Assistente Administrativo para Assessor Administrativo. (Processo nº 991825/2018)

a Portaria de 07, publicada em 08-11-2013 e apostilada em 06-07-2015, 12-02-2016, 15-02-2017, para declarar que nos termos dos artigos 28, alterado pelo inciso V do artigo 5º da Lei Complementar 1148, de 15, publicada no DOE de 16-09-2011, e 33 da Lei Complementar 1044/2008 e alterada pela Lei Complementar 1240/2014, fica incorporada ao salário de Marcelo Gomes De Oliveira, RG 18595278, CPF 082573508-42, matrícula 19316, Professor de Ensino Médio e Técnico, mais 03/10, sendo 01/10 a partir de 14-07-2017, 01/10 a partir de 14-07-2018 e 01/10 a partir de 14-07-2019, totalizando 07/10, da gratificação de direção – GRADI, calculada na base de 13,98% da referência 22 da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, a que se refere o artigo da L.C. 1240 de 22 de abril de 2014, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC, de conformidade com o Quadro Declaratório 001/2020, expedido em 04-05-2020. (Processo 1224885/2020)

a Portaria de 2-6-2020 , publicada no DOE de 3-6-2020 e apostilado 3-6-2020 e 4-6-2020 , nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-08, Geraldo Henrique Neto, RG 29.276.305-0, CPF XXX.940.918-XX, matrícula 26607, Professor de Ensino Superior, 01/10 a partir 01-01-2018 da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondendo a 0,48 horas semanais, perfazendo um total de 04/10, correspondendo a 2,67 horas semanais de acordo com o quadro 04/2020, expedido em 29-05-2020.(Processo 1009220/2019)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 5-6-2020

CONCEDENDO

a Antonio Sérgio Muniz, RG 19.955.455-9, CPF XXX.523.748-XX, matrícula 31939, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 06-03-2020. (Processo 806291/2020)

a Luiz Gustavo Eltink , RG 33273456-0, CPF 349234838-65,matrícula 33860, Analista de Suporte e Gestão, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 13-05-2020. (Processo 484369/2020)

a Eduardo Habib Tchakmakian , RG 5893579, CPF 011481808-85,matrícula 130120, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 20-01-2020. (Processo 982011/2020)

a Fabiana Theodoro De Souza Bueno, RG 29.514.121-9, CPF XXX.575.188-XX, matrícula 45581, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 18-03-2020. (Processo 1247223/2020)

a Benedita Maria Faria, RG 8.589.681, CPF XXX.105.628-XX, matrícula 160055, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 6º, a partir de 24-04-2020. (Processo 1243356/2020)

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a (o) servidor (a) Paulo Eduardo Leite De Moraes , RG 10.304.815, CPF XXX.147.688-XX, matrícula 7112, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido (a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 30-03-2020. (Processo 1322010/2019)

a Paulo Eduardo Leite De Moraes, RG 10.304.815, CPF XXX.147.688-XX, matrícula 7112, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 30-03-2020. (Processo 1322010/2019)

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a (o) servidor (a) Simone Andreia De Campos Camargo, RG 27.736.311-1, CPF XXX.840.798-XX, matrícula 7182, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido (a) sob regime jurídico da CLT, a sexta--parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 26-03-2020. (Processo 1322200/2019)

a Simone Andreia De Campos Camargo, RG 27.736.311-1, CPF XXX.840.798-XX, matrícula 7182, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 26-03-2020. (Processo 1322200/2019)

a Luis Fernando Alves Da Silva , RG 43047635-8, CPF 323137908-35,matrícula 55819, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 26-08-2017 a 31/12/2017. (Processo 60478/2020)

a Luis Fernando Alves Da Silva , RG 43047635-8, CPF 323137908-35, matrícula 65969, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: A 1, a partir de 01-09-2019. (Processo 60478/2020)

a Sonia Aparecida Gurgueira Barca , RG 10948654-7, CPF 024879488-41,matrícula 62410, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 17-03-2020. (Processo 0)

a Leny Cardoso Goncalves , RG 42060800-X, CPF 346790198-08,matrícula 30304, Diretor de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 27-05-2020. (Processo 2799/2015)

a Adriano Aparecido Virgilio, RG 30.218.719-4, CPF XXX.224.918-XX, matrícula 33052, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 29-03-2020. (Processo 1179356/2020)

a Rafael dos Santos Borges , RG 33178464-6, CPF 218727648-19,matrícula 50133, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º , a partir de 4-6-2020.(Processo 438501/2019)

em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão contida no Processo 0010518-42.2017.5.15.0024 e respectiva sentença prolatada na 1ª Vara do Trabalho de Jaú ao servidor (a) Celio Sormani Junior, RG 8.378.579-6, CPF XXX.616.578-XX, matrícula 200145, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta- parte sobre vencimentos Integrais, exceto as verbas cujas normas instituidoras expressamente excluíram a integração delas na base de cálculo de outras parcelas a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 25-9-2016. Cessando os efeitos dos Despachos 16-8-2018 e 28-11-2017, publicado no D.O.E em 17-8-2018 e 28-11-2017 na parte que concedeu a (o) interessado a 6º parte sobre o salário básico em cumprimento a Ação Civil Pública 0000132-88.2012.5.02.0088 em respectiva sentença prolatada na 88º Vara do Trabalho de São Paulo. (Processo 1833999/2019)

a Mauricio Capuzzo , RG 11793361-2, CPF 097200478-52,matrícula 49955, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 30-3-2020. (Processo 1255984/2020)

a Jayme de Souza Nogueira Junior , RG 19440487-0, CPF 072033428-40,matrícula 30859, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:2º, a partir de 21-2-2020. (Processo 1267182/2020)

a Regina Celia Paschoalino de Campos, RG 6017401, CPF 019805378-95, matrícula 510074, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:5º, a partir de 10-4-2020. (Processo 1259634/2020)

em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão contida no Processo 1000249-90.2018.5.02.0043 e respectiva sentença prolatada na 43ª Vara do Trabalho de São Paulo ao servidor (a) Vandre Felipe de Oliveira Nicolau, RG 21.464.099-1, CPF XXX.959.458-XX, matrícula 13653, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta- parte sobre vencimentos Integrais, excetuando o adicional por tempo de serviço (quinquênio) a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 12-2-2017. Cessando os efeitos do Despacho 16-8-2018 e 11-11-2019, publicado no D.O.E em 17-8-2018 e 12-11 2019 na parte que concedeu a (o) interessado a 6º parte sobre o salário básico em cumprimento a Ação Civil Pública 0000132-88.2012.5.02.0088 em respectiva sentença prolatada na 88º Vara do Trabalho de São Paulo.(Processo 778452/2019)

a Joao Vitor Colcerniani Braga, RG 41577906-6, CPF 369041188-22,matrícula 31110, Professor de Ensino Médio e Técnico, exercendo o emprego público em confiança de Assessor Técnico Administrativo II, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual a partir de 20-3-2020.(Processo 805901/2019)

a Mauricio Lopes Caixeta , RG 20742670, CPF 082837608-58,matrícula 31118, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 13-1-2020.(Processo 383625/2020)

a Rafael Lopes Alguz, RG 32.295.459-9, CPF XXX.770.318-XX, matrícula 32179, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 17-2-2020.(Processo 63965/2020)

a Mirela Santos Serafim, RG 41.868.879-5, CPF XXX.153.708-XX, matrícula 45271, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 11-10-2019. (Processo 65485/2019)

a Paulo Rogerio de Medeiros, RG 16.908.943-5, CPF XXX.717.418-XX, matrícula 55294, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 2-7-2019 (não elaborado/publicado em época oportuna).(Processo 1560799/2018)

a Juliana Alexandre Soares Gomes, RG 29289928-2, CPF 226971908-56, matrícula 42473, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º , a partir de 10-3-2020. (Processo 1268649/2020)

a Marcia Aparecida Maltoni, RG 13893288, CPF 024959548-63, matrícula 34372, Professor de Ensino Superior, admitido pelo

regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos

termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo

identificado: 2º, a partir de 15-4-2020.(Processo 2557109/2019)

a Joao BatistaVetore ,RG 62967060-2,CPF 360871659-91,matrícula 38361, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do

artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º,

a partir de 1-2-2020.(Processo 581015/2020)

a Giorgia Andrade Regiani Ferreira Martins, RG 24137217-3,

CPF 296124638-59, matrícula 27754, Analista de Suporte e Gestão,

admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo

identificado: 2º, a partir de15-3-2020.(Processo 1250353/2020)

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública

0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada

na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a (o)

servidor (a) Joao Carlos Tascin , RG 8130017, CPF 001868498-00, matrícula 5312, Professor de Ensino Médio e Técnico,

admitido (a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o

vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição

Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a

partir de 9-9-2019.(Processo 1248984/2020)

a Joao CarlosTascin , RG 8130017, CPF 001868498-00,matrícula 5312, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo

regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos

termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo

identificado: 4º, a partir de 9-9-2019.(Processo 1248984/2020)

a Francisco Paschoal Sartori , RG 13326158, CPF

046392678-19,matrícula 885026, Auxiliar de Apoio, AUTARQUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129

da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a

partir de 3-6-2020.(Processo 472888/2020)

RETIFICANDO

o Despacho em 23, publicado no DOE em 24-3-2016 para

declarar que o 1º adicional por tempo de serviço, concedido a

Mirela Santos Serafim, RG 41.868.879-5, CPF XXX.153.708-XX,

matrícula 45271, e a partir de 21-12-2014 não como constou.

(Processo 65485/2019)

Comunicado

Indicando, nos termos do art. 80 do RGS, c/c o art. 80 da LC 180-78,

de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo / designados para funções de comando

Titular / Designado

Unidade Cargo / Função

RG Nome

o Despacho de 13-7-2015, publicado em 14-7-2015, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço, concedido a João Batista Vetore, RG 62.967.060-2, CPF XXX.871.959-XX, matrícula 38361, é a partir de 2-2-2015, e não como constou.(Processo 581015/2020)

TORNANDO SEM EFEITO

o Despacho de 05-07-2018, publicado no DOE de 06-07-2018, em favor do servidor Nelson Guerra, RG 7.869.758-X, CPF XXX.633.988-XX, matrícula 24397, que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a partir de 20-02-2018, tendo em vista a sentença prolatada no processo nº 112421-64.2016.5.15.0116 que concedeu 04 (quatro) adicionais a partir de 06-10-2011 e mais 01 (um) adicional a partir de 04-04-2016, totalizando 05 (cinco) adicionais publicados no DOE de 02-06-2020 e republicado no DOE de 03-06-2020. (Processo nº 1250321/2020)

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria do Chefe de Gabinete, de 5-6-2020

Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08 e de acordo com a Obrigação de Fazer contida no Proc. PJ-F 1115-10 - Banca 11-J e Proc. PJ 15187-05 da 6ª VFP, 30 dias de Licença-Prêmio a IZILDA APARECIDA ALVES, RG 8.747.131-0, Oficial Administrativo, restantes do período aquisitivo de 1-10-04 a 29-9-09. Saldo restante de 15 dias (Proc. SPDOC 3048936-19).

COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER

Portaria da Coordenadora, de 5-6-2020

Autorizando:

com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, c/c o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, 30 dias de Licença-Prêmio, a ELIANA APARECIDA VERGARA, RG 13.208.068-0, Oficial Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 10-9-05 a 8-9-10. Saldo restante de 15 dias (Proc. SPDOC 2927780-19).

os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos

, nos termos da legislação vigente.

Substituto 1 Substituto 2

RG Nome RG Nome

(conforme Estrutura

Organizacional)




CEL/DIVISÃO DE LAZER
Vigência no período de
11/02/2020 a 18/05/2020 

DIRETOR TÉCNICO II
“Pró-Labore” 

5.280.378 

RENATO SOARES A

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIAS C.G, DE 03-06-2020

FIXANDO

no período de 04 a 18-05-2020, à MIRIAM BENTO GREJANIN, RG: 32.823.882-X, Especialista Ambiental II, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional XIII Ubatuba, na citada Coordenadoria, por motivos de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 26-02 a 11-03-2020, à ROGERIO DO PRADO DE CASTRO, RG: 33.199.645-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico I, do Departamento de Gestão Regional do Centro Técnico Regional XII, da citada Coordenadoria, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 18-03 s 16-04-2020, à CHRISTIANE REGINA VALENTE VILLAR, RG: 15.494.473-7, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Planejamento Ambiental, por ter substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, na citada Coordenadoria, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01 respectivamente, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 07 a 21-02-2020, à ROGERIO DO PRADO DE CASTRO, RG: 33.199.645-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Departamento de Gestão Regional do Centro Técnico Regional XII, da citada Coordenadoria, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO FLORESTAL

Apostilas do Responsável pelo Expediente da Seção de Pessoal

De 05-06-2020

CONCEDENDO, PAULO DO ROSARIO ARAÚJO, RG. 13.486.789,, nos termos do Artigo 129 da CESP de 05/10/89, a partir de 03/02/2015, o 6ºadicional por tempo de serviço, e a partir de 02/02/2020, 0 7º Adicional por Tempo de Serviço que somados aos já concedidos, totalizam 07.

De 05-06-2020

Declarando:

Que a vigência do 4º ATS E SEXTA PARTE em nome de PAULO DO ROSARIO ARAÚJO, RG. 13.486.789, é a partir de 05/02/2005, retificando o Ato de 18/04/2007, publicado no DOE de 10/05/2007 e que a vigência do 5º ATS é a partir de 04/02/2010, retificando o Ato de 05/02/2010, publicado no DOE de 07/04/2010.


11.131.717-4 

WALKYRIA FUGA DE
SOUZA 

7.743.312-9 

SONIA REGINA
GOMES 

NTONELLI

Despachos do Responsável pelo Expediente da Seção de Pessoal De 05-06-2020

Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s) funcionário (s) a seguir

ARY DA CUNHA VASCONCELOS, RG 12.847.516, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 5000-74- Estável, 30 (trinta) dias referentes ao periodo de 28-09-94 a 26-09-99, para gozo a partir de 25-05-2020.

ELIAS JACINTO AVELAR, RG9.301.341, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500-74, 90 (noventa) dias sendo 60 (sessenta) dias referentes ao período de 26-10-99 a 23-10-04 e 30 (trinta) dias referentes ao período de 24-10-04 a 22-10-09, para gozo a partir de 01-05-2020.

VANIA APARECIDA DOS SANTOS, RG12.271.808-2, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, 15 (quinze) dias referentes ao período de 25-06-10 a 23-06-15, para gozo a partir de 04-06-2020.

VICENTE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG5.635.393-5, Oficial Operacional, Efetivo, 30 (trinta) dias referentes ao período de 07-07-09 a 05-07-14, para gozo a partir de 27-04-2020.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resolução da Procuradora Geral do Estado de 05-06-2020 Designando, nos termos do art. , parágrafo 3º, da L.C. 180-78, Carlos Eduardo Teixeira Braga, RG. 26.407.674-6, Procurador do Estado Nível IV, para responder pelo expediente da Procuradoria de Assuntos Tributários, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Procurador do Estado Chefe, Ref. 6, do SQC-I-QPGE, vago em decorrência da exoneração de Ana Lucia Correa Freire Pires de Oliveira Dias, RG. 11.877.075-5, ficando-lhe atribuída a gratificação de função calculada mediante a aplicação do coeficiente 8,32 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08, nos termos do art. inciso I da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10, a partir de 05-03-2020.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho do Diretor do Departamento de Recursos Humanos - Substituto, de 5-6-2020.

Autorizando:

Ana Paula de Lima Horta, R.G. 18.299.654, Assessor Técnico III, Ref. 9, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 10-3-10 a 8-3-15, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA JUDICIAL

Despachos da Diretora II - Substituta,

de 05-06-2020

Autorizando Marco Antonio dos Santos – RG. 10.936.811-3 – Auxiliar de Serviços Gerais – Padrão 1-E, do SQF II - QPGE 15 dias de licença prêmio, relativos ao período de 20-6-92 a 18-6-97, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68, com a redação dada pelo artigo da LC 1048/08, e em virtude de decisão prolatada nos autos da ação que tramitou pela 11ª VFP – Proc. 1408/053.02.22233-8, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor I, de 05-06-2020

Concedendo à Dra. CRISTIANA CORREA CONDE FALDINI, RG. 21.416.372, Procuradora do Estado Nível V, SQC-III-QPGE, com fundamento no artigo , inciso III da Lei Complementar 724/93, 1 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, a partir de 10-05-2020, totalizando 5.

Apostilas do Diretor I, de 05-06-2020

Declarando:

nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, regulamentado pelo Decreto 35.200-92, combinado com a Lei Complementar nº 924-2002, e à vista do Despacho do Diretor Substituto do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, exarado no processo PGE 16921-1255356/2013, que RODRIGO ZOILO DE OLIVEIRA, RG. 34.755.500-7, Oficial Administrativo, faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: 1/10 de Chefe I, a partir de 13/10/2019.